{"id":212580,"date":"2025-09-26T11:16:37","date_gmt":"2025-09-26T14:16:37","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/navegabilidade-dos-rios-da-amazonia-esta-na-pauta-da-comissao-de-infraestrutura\/"},"modified":"2025-09-26T11:16:37","modified_gmt":"2025-09-26T14:16:37","slug":"navegabilidade-dos-rios-da-amazonia-esta-na-pauta-da-comissao-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/navegabilidade-dos-rios-da-amazonia-esta-na-pauta-da-comissao-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Navegabilidade dos  rios da Amaz\u00f4nia est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Infraestrutura"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) faz na ter\u00e7a-feira (30), a partir das 9h, reuni\u00e3o para an\u00e1lise de dez propostas. Entre elas, est\u00e3o o projeto de lei que impede o corte de \u00e1gua e luz por falta de pagamento durante calamidades p\u00fablicas e o que prop\u00f5e medidas para garantir o transporte fluvial na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<br \/>\nDo senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), o\u00a0PL 4.199\/2024 cria o Plano Rios Livres da Amaz\u00f4nia, com a\u00e7\u00f5es para promover a conserva\u00e7\u00e3o e garantir a navegabilidade na regi\u00e3o. A iniciativa busca solu\u00e7\u00f5es que permitam o desenvolvimento socioecon\u00f4mico com a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos da Amaz\u00f4nia Legal, onde os rios s\u00e3o fundamentais para a mobilidade e a economia.<br \/>\nO plano ter\u00e1 a\u00e7\u00f5es como dragagem, manejo integrado e sinaliza\u00e7\u00e3o das vias interiores. Entre as diretrizes, est\u00e3o a coopera\u00e7\u00e3o federativa entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, a redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o dos rios e o incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 pesquisa tecnol\u00f3gica para solu\u00e7\u00f5es inovadoras no transporte hidrovi\u00e1rio.\u00a0O relator \u00e9 o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<br \/>\nProte\u00e7\u00e3o ao consumidor\u00a0<br \/>\nA CI pode votar ainda o PL 124\/2022, que impede o corte de \u00e1gua e luz por falta de pagamento durante calamidades p\u00fablicas causadas por desastre natural ou emerg\u00eancia clim\u00e1tica. A proposta tamb\u00e9m anula multas e juros das contas em atraso. O autor \u00e9 o ex-deputado J\u00falio Delgado.\u00a0<br \/>\nO relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), apresentou parecer favor\u00e1vel, sem altera\u00e7\u00f5es. Ele explica que o projeto beneficiar\u00e1 consumidores diretamente atingidos por calamidade p\u00fablica com a manuten\u00e7\u00e3o do acesso cont\u00ednuo a servi\u00e7os essenciais.<br \/>\nPara Heinze, a medida legislativa assegura que fam\u00edlias impactadas \u201cpossam concentrar seus parcos recursos em necessidades emergenciais, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o social e para a prote\u00e7\u00e3o de grupos j\u00e1 expostos a riscos intensificados\u201d.<br \/>\nEnergia e\u00f3lica e solar<br \/>\nA pauta traz ainda uma s\u00e9rie de requerimentos, dois deles apresentados pelo presidente da CI, senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO). O REQ 74\/2025\u00a0solicita informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) sobre os impactos tarif\u00e1rios que podem recair sobre consumidores de energia, caso sejam aceitos pedidos de ressarcimento de geradores e\u00f3licos e solares devido a cortes de produ\u00e7\u00e3o.<br \/>\nMarcos Rog\u00e9rio pede detalhes sobre os efeitos nas contas de luz, caso os pleitos das empresas avancem na Justi\u00e7a ou por meio de emendas a medidas provis\u00f3rias que tratam do tema e est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. O senador solicita ainda avalia\u00e7\u00e3o sobre os riscos de mercado assumidos pelos empreendedores na \u201cr\u00e1pida expans\u00e3o\u201d da gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel que, segundo ele, contribuiu para o aumento dos cortes de energia.<br \/>\n\u201c\u00c9 fundamental que a Aneel, como \u00f3rg\u00e3o regulador, garanta a prote\u00e7\u00e3o dos interesses dos consumidores, evitando que sejam onerados por situa\u00e7\u00f5es que, em grande parte, derivam de um descompasso entre a expans\u00e3o da capacidade de gera\u00e7\u00e3o pautada por subs\u00eddios e a evolu\u00e7\u00e3o da demanda por energia el\u00e9trica\u201d, argumenta.\u00a0<br \/>\nO segundo requerimento (REQ 73\/2025) do presidente da CI tamb\u00e9m pede informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Aneel e ao Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) sobre os resultados do Plano de Opera\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica de 2025 e dados relacionados aos avan\u00e7os regulat\u00f3rios recentes em prol da seguran\u00e7a do abastecimento do Sistema El\u00e9trico Nacional.<br \/>\nCaminhoneiros aut\u00f4nomos<br \/>\nOutro requerimento (REQ 78\/2025), do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), sugere audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o de dados e an\u00e1lises do mais novo levantamento realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos sobre situa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros aut\u00f4nomos.<br \/>\nSegundo Amin, para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa, foram entrevistados mais de 2 mil profissionais da categoria em 12 estados, abrangendo as cinco regi\u00f5es do pa\u00eds.\u00a0&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/09\/26\/navegabilidade-dos-rios-da-amazonia-esta-na-pauta-da-comissao-de-infraestrutura\" target=\"_blank\">Navegabilidade dos  rios da Amaz\u00f4nia est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Infraestrutura<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) faz na ter\u00e7a-feira (30), a partir das 9h, reuni\u00e3o para an\u00e1lise de dez propostas. 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