A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) vai debater na ter\u00e7a-feira (30) os impactos tarif\u00e1rios que podem recair sobre consumidores de energia, caso sejam aceitos pedidos de ressarcimento de geradores e\u00f3licos e solares devido a cortes de produ\u00e7\u00e3o.\u00a0O mecanismo \u00e9 conhecido como\u00a0constraint-off\u00a0e tem efeito sobre setor el\u00e9trico brasileiro.\u00a0A audi\u00eancia p\u00fablica tem in\u00edcio ap\u00f3s a reuni\u00e3o deliberativa da CI, marcada para as 9h.
\nO\u00a0constraint-off\u00a0acontece quando uma usina de energia est\u00e1 pronta para produzir eletricidade, mas n\u00e3o pode funcionar devido a limita\u00e7\u00f5es na rede, como falta de infraestrutura para transportar a energia ou baixa demanda, entre outros motivos.
\nQuando isso acontece, a usina, mesmo que esteja apta a gerar energia limpa, \u00e9 obrigada a interromper a produ\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o do Operador Nacional do Sistema (ONS).
\nParte das usinas afetadas recebe uma compensa\u00e7\u00e3o financeira \u2014 por meio dos Encargos de Servi\u00e7os do Sistema (ESS) \u2014 que \u00e9 paga pelos consumidores na conta de luz. Mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que essa compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prevista, e o preju\u00edzo fica com a empresa geradora.
\nO senador\u00a0Marcos Rog\u00e9rio (PL\u2013RO), presidente da comiss\u00e3o, \u00e9 um dos senadores que sugeriram o debate (REQ 50\/2025 – CI). O parlamentar manifesta preocupa\u00e7\u00e3o de que o preju\u00edzo das empresas venha a ser pago pela popula\u00e7\u00e3o e afirma que \u00e9 necess\u00e1rio avaliar os impactos contratuais, os encargos tarif\u00e1rios e as consequ\u00eancias do\u00a0constraint-off.
\nSegundo ele,\u00a0existe uma “forte mobiliza\u00e7\u00e3o de agentes do setor para que esses custos [tamb\u00e9m] passem a ser cobertos pelo ESS, o que, na pr\u00e1tica, representaria mais um repasse financeiro aos consumidores. A depender da solu\u00e7\u00e3o normativa que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia venha a adotar sobre o tema, os encargos pagos pela sociedade poder\u00e3o ser ainda mais elevados”, alerta.
\nEntre as participa\u00e7\u00f5es confirmadas at\u00e9 o momento, est\u00e3o:<\/p>\n
Marisete Pereira, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica (Abrage);
\nRui Altieri, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores Independentes de Energia El\u00e9trica (Apine);
\nMario Menel da Cunha, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Investidores em Autoprodu\u00e7\u00e3o de Energia (Abiape):
\nLuiz Eduardo Barata, da Frente Nacional dos Consumidores de Energia;
\nPaulo Pedrosa, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores\u00a0Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace);
\nTalita Porto, do Departamento T\u00e9cnico Regulat\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de\u00a0Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CI debate custos ao consumidor por restri\u00e7\u00f5es a energia e\u00f3lica e solar<\/a>
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