{"id":212556,"date":"2025-09-24T11:26:08","date_gmt":"2025-09-24T14:26:08","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-aprova-projeto-que-amplia-licenca-por-falecimento-de-parente\/"},"modified":"2025-09-24T11:26:08","modified_gmt":"2025-09-24T14:26:08","slug":"cas-aprova-projeto-que-amplia-licenca-por-falecimento-de-parente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-aprova-projeto-que-amplia-licenca-por-falecimento-de-parente\/","title":{"rendered":"CAS aprova projeto que amplia licen\u00e7a por falecimento de parente"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licen\u00e7a em caso de falecimento de parentes do trabalhador. A mat\u00e9ria segue para a C\u00e2mara dos Deputados \u2014 a n\u00e3o ser que seja apresentado recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.<br \/>\nEsse projeto de lei (PL 1.271\/2024), do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto permite a aus\u00eancia do empregado no servi\u00e7o por at\u00e9 oito dias consecutivos em caso de falecimento de c\u00f4njuge, companheiro, pai ou m\u00e3e, madrasta ou padrasto, filho, enteado, menor sob guarda ou tutela e irm\u00e3o.\u00a0<br \/>\nA proposta altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho &#8211; CLT, que hoje prev\u00ea licen\u00e7a de at\u00e9 dois dias consecutivos nesses casos.<br \/>\nPara o senador Chico Rodrigues, a licen\u00e7a de dois dias \u00e9 insuficiente para o trabalhador lidar com o luto e tomar provid\u00eancias necess\u00e1rias ap\u00f3s o falecimento do parente. O parlamentar lembra que algumas categorias profissionais, como professores e servidores p\u00fablicos federais, j\u00e1 t\u00eam direito a um prazo maior.<br \/>\n\u201cA medida demonstra um compromisso com o bem-estar e a sa\u00fade mental, assegurando condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais dignas e condizentes com as demandas emocionais relacionadas aos momentos de perda\u201d, justifica o autor do projeto.<br \/>\nPara o senador Paulo Paim, o PL 1.271\/2024 contribui para reduzir o impacto negativo do luto no desempenho e na sa\u00fade do trabalhador, al\u00e9m de assegurar condi\u00e7\u00f5es mais humanas para o retorno \u00e0s atividades laborais.<br \/>\n\u2014 A amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a demonstra sensibilidade \u00e0s necessidades emocionais dos trabalhadores, permitindo que estes lidem de forma mais adequada com as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas e psicol\u00f3gicas da perda de entes queridos \u2014 disse o relator.<br \/>\nPara Paim, o projeto corrige uma desigualdade hist\u00f3rica entre trabalhadores celetistas (vinculados \u00e0 CLT) e servidores p\u00fablicos.<br \/>\n\u2014 N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que os primeiros tenham direito a uma licen\u00e7a de apenas dois dias e os \u00faltimos possam usufruir da mesma esp\u00e9cie de licen\u00e7a por oito dias. O projeto promove maior equidade e justi\u00e7a social entre esses regimes de trabalho, reconhecendo a relev\u00e2ncia do luto como uma quest\u00e3o universal que afeta todos os trabalhadores de maneira similar \u2014 afirmou.<br \/>\nAudi\u00eancias p\u00fablicas<br \/>\nA CAS aprovou requerimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, ainda sem data marcada.<br \/>\nO presidente da comiss\u00e3o, senador Marcelo Castro (MDB-PI), sugeriu um debate sobre o Dia Nacional do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e do Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE), comemorado em 4 de outubro.<br \/>\nA senadora Jussara Lima (PSD-PI) prop\u00f4s as outras duas audi\u00eancias p\u00fablicas. A primeira deve debater o PL 3.669\/2023, projeto de lei que institui outubro como o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome de Rett \u2014 uma doen\u00e7a neurol\u00f3gica rara que interrompe o desenvolvimento cerebral e afeta principalmente meninas.\u00a0A segunda audi\u00eancia deve discutir o PL 2563\/2021, projeto de lei que institui o Julho Neon como o m\u00eas da sa\u00fade bucal.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/09\/24\/cas-aprova-projeto-que-amplia-licenca-por-falecimento-de-parente\" target=\"_blank\">CAS aprova projeto que amplia licen\u00e7a por falecimento de parente<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licen\u00e7a em caso de falecimento de parentes do trabalhador. 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