A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profiss\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia, classificando esses profissionais como trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade (PL 2.336\/2023). O texto segue para o Plen\u00e1rio em regime de urg\u00eancia.
\nO projeto, do deputado Vermelho (PL-PR), recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO).\u00a0Para ela, o projeto n\u00e3o apenas valoriza a profiss\u00e3o como tamb\u00e9m garante padr\u00f5es nacionais de conduta.
\n\u2014 As mudan\u00e7as aprimoram os requisitos de ingresso e perman\u00eancia na carreira, equilibrando exig\u00eancias de escolaridade, idade e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica por meio de regulamenta\u00e7\u00e3o \u2014 explica a senadora.
\nO reconhecimento dos motoristas como profissionais de sa\u00fade abre a possibilidade para que eles possam acumular cargos p\u00fablicos, quando houver compatibilidade e respeitados os per\u00edodos m\u00ednimos de descanso.
\nCrit\u00e9rios
\nEle estabelece como requisitos para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o:<\/p>\n
Mais de 21 anos de idade
\nEnsino m\u00e9dio completo
\nCarteira de habilita\u00e7\u00e3o na categoria D ou E
\nComprova\u00e7\u00e3o de treinamento e reciclagem em cursos espec\u00edficos a cada cinco anos<\/p>\n
De acordo com o texto, os condutores t\u00eam prazo de 60 meses, contados da data de entrada em vigor da lei, para se adequarem aos requisitos.
\nAtribui\u00e7\u00f5es
\nO projeto tamb\u00e9m detalha as atribui\u00e7\u00f5es do condutor. Entre elas est\u00e3o, por exemplo:<\/p>\n
Condu\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o quadro cl\u00ednico do paciente
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\nManuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do ve\u00edculo
\nApoio em procedimentos de suporte b\u00e1sico de vida
\nContato com a central de regula\u00e7\u00e3o m\u00e9dica
\nConhecimento da malha vi\u00e1ria
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\nFonte Comiss\u00e3o aprova regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia<\/a>
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