A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) vai promover\u00a0nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o projeto de lei que cria regras sobre o crime de m\u00e1 conduta cient\u00edfica \u2014 pr\u00e1ticas como falsifica\u00e7\u00e3o de dados, pl\u00e1gio ou manipula\u00e7\u00e3o de resultados em pesquisas (PL 330\/2022). O objetivo da proposta \u00e9 garantir mais transpar\u00eancia e responsabilidade na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira.\u00a0
\nO requerimento para o debate (REQ 25\/2025 – CCT) foi apresentado pela senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) para ouvir especialistas e representantes de institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 pesquisa.\u00a0Segundo ela, o debate \u00e9 fundamental para esclarecer d\u00favidas sobre o impacto da proposta, ouvir diferentes opini\u00f5es do setor cient\u00edfico e garantir que a legisla\u00e7\u00e3o seja constru\u00edda de forma democr\u00e1tica e participativa. Ela tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia de proteger a integridade das pesquisas e fortalecer a confian\u00e7a da sociedade nos resultados cient\u00edficos.
\nEstar\u00e3o presentes ao debate:<\/p>\n
Presidente substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), Olival Freire Junior
\nPresidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho
\nDecana de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Renata Aquino
\nDiretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Samuel Goldenberg
\nPresidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), Vin\u00edcius Soares
\nPresidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC),\u00a0Helena Bonciani Nader<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram convidados representantes do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Fiep), mas essas participa\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram confirmadas.<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CCT vai debater projeto sobre crime de m\u00e1 conduta cient\u00edfica<\/a>
\n
\n<\/p>\n
\n