A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) promove audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (23), a partir das 14h, para debater o projeto que estabelece medidas de atendimento a mulheres ind\u00edgenas v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, com foco nas medidas protetivas de urg\u00eancia (PL 4.381\/2023). A proposta tamb\u00e9m cria a Semana da Mulher Ind\u00edgena, voltada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre direitos e instrumentos de prote\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nA audi\u00eancia atende a pedido (REQ 100\/2025 – CDH) da relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE). Para ela, o tema envolve uma “repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica”.
\n“A viol\u00eancia contra mulheres ind\u00edgenas \u00e9 um problema estrutural e hist\u00f3rico no Brasil, que se manifesta de forma f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica e simb\u00f3lica. Desde a invas\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro, os corpos, territ\u00f3rios e ancestrais das mulheres ind\u00edgenas v\u00eam sendo atacados”, ressaltou.\u00a0
\nEntre 2003 e 2022, o feminic\u00eddio de mulheres e adolescentes ind\u00edgenas aumentou 500%, conforme estudo da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Entre 2007 e 2017, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registrou mais de 8 mil casos de viol\u00eancia contra mulheres ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, uma em cada tr\u00eas j\u00e1 sofreu viol\u00eancia sexual, e h\u00e1 registros de abusos cometidos em terras ianom\u00e2mis por garimpeiros em troca de alimentos.
\nA comiss\u00e3o convidou para a audi\u00eancia:<\/p>\n
Deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), autora do projeto
\nMinistra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara
\nMinistra das Mulheres, M\u00e1rcia Helena Carvalho Lopes
\nDefensora p\u00fablica-geral da Bahia, Camila Ang\u00e9lica Can\u00e1rio de S\u00e1 Teixeira
\nProcurador da Rep\u00fablica M\u00e1rcio Figueiredo Machado Ara\u00fajo
\nRepresentantes de entidades e povos ind\u00edgenas<\/p>\n
Camily Oliveira, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira.\u00a0<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CDH debate medidas de prote\u00e7\u00e3o a mulheres ind\u00edgenas v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/a>
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