Os impactos do mecanismo conhecido como\u00a0constraint-off\u00a0sobre\u00a0o setor el\u00e9trico brasileiro \u2014 e seus custos para os consumidores \u2014 ser\u00e3o o tema da audi\u00eancia p\u00fablica que a\u00a0Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) promove na ter\u00e7a-feira (23), \u00e0s 9h.
\nO\u00a0constraint-off\u00a0acontece quando uma usina de energia est\u00e1 pronta para produzir eletricidade, mas n\u00e3o pode funcionar devido a limita\u00e7\u00f5es na rede, como falta de infraestrutura para transportar a energia ou baixa demanda, entre outros motivos.
\nQuando isso acontece, a usina, mesmo que esteja apta a gerar energia limpa, \u00e9 obrigada a interromper a produ\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o do Operador Nacional do Sistema (ONS).
\nParte das usinas afetadas recebe uma compensa\u00e7\u00e3o financeira \u2014 por meio dos Encargos de Servi\u00e7os do Sistema (ESS) \u2014 que \u00e9 paga pelos consumidores na conta de luz. Mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que essa compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prevista, e o preju\u00edzo fica com a empresa geradora.
\nH\u00e1, de acordo com o senador\u00a0Marcos Rog\u00e9rio (PL\u2013RO), o risco de que at\u00e9 esse preju\u00edzo venha a ser pago pelos consumidores. Segundo ele,\u00a0existe uma “forte mobiliza\u00e7\u00e3o de agentes do setor para que esses custos [tamb\u00e9m] passem a ser cobertos pelo ESS, o que, na pr\u00e1tica, representaria mais um repasse financeiro aos consumidores. A depender da solu\u00e7\u00e3o normativa que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia venha a adotar sobre o tema, os encargos pagos pela sociedade poder\u00e3o ser ainda mais elevados”.
\nMarcos Rog\u00e9rio, que \u00e9 o presidente da\u00a0Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura, foi quem solicitou a audi\u00eancia (por meio de um requerimento:\u00a0o REQ 50\/2025 – CI). Ele destaca que o debate \u00e9 necess\u00e1rio para discutir\u00a0os impactos contratuais, os encargos tarif\u00e1rios e as consequ\u00eancias do mecanismo do constraint-off\u00a0para o consumidor.
\nVeja aqui a lista de convidados para o debate. A lista inclui o diretor-geral da\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Sandoval Feitosa,\u00a0e o secret\u00e1rio nacional de Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Jo\u00e3o Cascalho.\u00a0Tamb\u00e9m foram convidados representantes de empresas e consumidores, al\u00e9m de especialistas no assunto.<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CI vai debater o ‘constraint-off’ no setor el\u00e9trico e seus custos para o consumidor<\/a>
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