{"id":212486,"date":"2025-09-16T12:46:10","date_gmt":"2025-09-16T15:46:10","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/gratuidade-em-onibus-interestaduais-para-idosos-de-baixa-renda-vai-a-camara\/"},"modified":"2025-09-16T12:46:10","modified_gmt":"2025-09-16T15:46:10","slug":"gratuidade-em-onibus-interestaduais-para-idosos-de-baixa-renda-vai-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/gratuidade-em-onibus-interestaduais-para-idosos-de-baixa-renda-vai-a-camara\/","title":{"rendered":"Gratuidade em \u00f4nibus interestaduais para idosos de baixa renda vai \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (16) proposta que garante a idosos com baixa renda o direito \u00e0 gratuidade ou desconto de 50% em passagens de \u00f4nibus interestaduais em qualquer tipo de ve\u00edculo.<br \/>\nO PL 2.311\/2019, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Paulo Paim (PT-RS). Se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, o texto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<br \/>\nJ\u00e1 aprovado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), o projeto altera o Estatuto do Idoso\u00a0para que os direitos \u00e0 gratuidade ou ao desconto valham n\u00e3o s\u00f3 para \u00f4nibus comuns, mas tamb\u00e9m para ve\u00edculos executivos, semileito e leito, desde que fa\u00e7am linhas regulares entre estados. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido \u00e0s pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<br \/>\nAtualmente, decretos do governo limitam esses benef\u00edcios apenas aos ve\u00edculos b\u00e1sicos, o que Zequinha e Paim consideram uma forma de reduzir direitos j\u00e1 garantidos por lei. Por isso, a proposta deixa claro que os benef\u00edcios valem para todas as categorias de ve\u00edculos no transporte interestadual.<br \/>\nPaim destacou que decretos n\u00e3o podem mudar o que est\u00e1 definido em lei. Para ele, o projeto protege os direitos dos idosos e ajuda a garantir que possam viajar com mais conforto e dignidade, sem custos extras para o governo.<br \/>\n\u2014 O artigo 230 da Carta Magna estipula que \u00e9 dever do Estado amparar as pessoas idosas, assegurando sua participa\u00e7\u00e3o na comunidade. Julgo auto evidente que o pleno exerc\u00edcio desse direito requer que os idosos contem com tratamento tarif\u00e1rio preferencial ao se deslocarem pelo territ\u00f3rio nacional, estimulando-os a ter participa\u00e7\u00e3o ativa nas atividades familiares e comunit\u00e1rias \u2014 disse Paim.<br \/>\nApesar de aprovar a mat\u00e9ria, o senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) lembrou que o projeto caminha para uma isen\u00e7\u00e3o de tarifa, que vai gerar um custo a ser repassado \u00e0 sociedade.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/09\/16\/gratuidade-em-onibus-interestaduais-para-idosos-de-baixa-renda-vai-a-camara\" target=\"_blank\">Gratuidade em \u00f4nibus interestaduais para idosos de baixa renda vai \u00e0 C\u00e2mara<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (16) proposta que garante a idosos com baixa renda o direito \u00e0 gratuidade ou desconto de 50% em passagens de \u00f4nibus interestaduais em qualquer tipo de ve\u00edculo. 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