{"id":212448,"date":"2025-09-12T17:28:34","date_gmt":"2025-09-12T20:28:34","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cais-do-valongo-e-reconhecido-patrimonio-historico-e-cultural-afro-brasileiro\/"},"modified":"2025-09-12T17:28:34","modified_gmt":"2025-09-12T20:28:34","slug":"cais-do-valongo-e-reconhecido-patrimonio-historico-e-cultural-afro-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cais-do-valongo-e-reconhecido-patrimonio-historico-e-cultural-afro-brasileiro\/","title":{"rendered":"Cais do Valongo \u00e9 reconhecido patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural afro-brasileiro"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o Cais do Valongo, na regi\u00e3o portu\u00e1ria do Rio de Janeiro, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural afro-brasileiro essencial \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da identidade nacional. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta sexta-feira (12), a Lei 15.203 de 2025 tamb\u00e9m estabelece diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o especial do s\u00edtio arqueol\u00f3gico, que em 2017 recebeu da Unesco o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Mundial da Humanidade.
\nA norma tem origem no PL 2.000\/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta contou com parecer favor\u00e1vel do relator no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), antes de ser enviada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde tramitou por tr\u00eas comiss\u00f5es. Em seguida, seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial.
\nPara Paim, o reconhecimento \u00e9 um passo fundamental para resguardar a mem\u00f3ria da popula\u00e7\u00e3o negra e fortalecer pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.
\n\u201cO Rio de Janeiro, pela \u00e1rea portu\u00e1ria conhecida como Cais do Valongo, foi a porta de entrada de 60% dos quatro milh\u00f5es de africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil ao longo de quase quatro s\u00e9culos de tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico\u201d, destacou na justificativa da proposta.
\nEntre as diretrizes estabelecidas, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas com entidades da sociedade civil ligadas \u00e0 defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra, a valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais afro-brasileiras e a preserva\u00e7\u00e3o de objetos sagrados das religi\u00f5es de matriz africana. O texto tamb\u00e9m determina que as a\u00e7\u00f5es sejam orientadas por an\u00e1lises t\u00e9cnicas de especialistas e estejam em conson\u00e2ncia com as recomenda\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea do Patrim\u00f4nio Mundial da Unesco.
\nA lei ainda estabelece que a conserva\u00e7\u00e3o do s\u00edtio arqueol\u00f3gico e dos im\u00f3veis hist\u00f3ricos da \u00e1rea de amortecimento poder\u00e1 ser custeada com recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, al\u00e9m de doa\u00e7\u00f5es de entidades p\u00fablicas e privadas, nacionais e internacionais. Outra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o do artigo 19-B na Lei 7.998\/1990, autorizando o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a priorizar projetos de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial como forma de repara\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afrodescendente em raz\u00e3o da escraviza\u00e7\u00e3o.
\nO autor do projeto ressalta que o espa\u00e7o deve ser entendido como um territ\u00f3rio de mem\u00f3ria e resist\u00eancia. \u201cO Cais do Valongo equivale a um local sagrado pelo respeito \u00e0s v\u00edtimas que por ali transitaram e pereceram em raz\u00e3o do cruel processo de escraviza\u00e7\u00e3o africana em escala mercantil\u201d, registrou o senador.
\nSegundo Paim, o reconhecimento tamb\u00e9m reafirma compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. \u201cO Estado brasileiro tem inequ\u00edvoca responsabilidade, internacional inclusive, de ser protagonista em processos de justi\u00e7a global e de transi\u00e7\u00e3o para repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e cultural \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra\u201d, acrescentou.
\nPatrim\u00f4nio
\n\u00danicos vest\u00edgios materiais da chegada de africanos escravizados ao Brasil, os restos do Cais do Valongo foram descobertos em 2011 durante as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da zona portu\u00e1ria do Rio de Janeiro. O local foi o principal porto de entrada de africanos escravizados na Am\u00e9rica Latina e se tornou ponto de encontro da comunidade negra no Rio, ent\u00e3o capital do pa\u00eds.
\nAo receber da Unesco, em 2017, o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Mundial da Humanidade, o Cais do Valongo passou a integrar o mesmo patamar de locais de mem\u00f3ria e sofrimento reconhecidos internacionalmente, como o memorial de Hiroshima, no Jap\u00e3o, pelas v\u00edtimas da bomba at\u00f4mica, e o campo de concentra\u00e7\u00e3o de Auschwitz, na Pol\u00f4nia.
\nCamily Oliveira, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Cais do Valongo \u00e9 reconhecido patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural afro-brasileiro<\/a>
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