{"id":212439,"date":"2025-09-11T20:12:35","date_gmt":"2025-09-11T23:12:35","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ex-ministro-da-previdencia-oliveira-nega-envolvimento-com-fraudes-no-inss\/"},"modified":"2025-09-11T20:12:35","modified_gmt":"2025-09-11T23:12:35","slug":"ex-ministro-da-previdencia-oliveira-nega-envolvimento-com-fraudes-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ex-ministro-da-previdencia-oliveira-nega-envolvimento-com-fraudes-no-inss\/","title":{"rendered":"Ex-ministro da Previd\u00eancia, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS"},"content":{"rendered":"

Na segunda parte do depoimento \u00e0 CPMI do INSS, o ex-ministro da Previd\u00eancia Ahmed Mohamad Oliveira negou participa\u00e7\u00e3o nas fraudes e liga\u00e7\u00e3o com entidades que lesaram aposentados e pensionistas. Ele admitiu nesta quinta-feira (11) a capacidade limitada da pasta para verifica\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (ACTs) com associa\u00e7\u00f5es que praticaram descontos indevidos em benef\u00edcios, mas negou participa\u00e7\u00e3o em irregularidades.
\nOliveira foi ministro da Previd\u00eancia entre mar\u00e7o de 2022 e janeiro de 2023, durante o \u00faltimo ano do governo Bolsonaro. Tamb\u00e9m ocupou a Diretoria de Benef\u00edcios (Dirben) e presidiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na \u00e9poca em que ocupou os cargos, ele era conhecido como Jos\u00e9 Carlos Oliveira, nome que alterou por motivos religiosos.
\nNa manh\u00e3 desta quinta-feira, Oliveira declarou que n\u00e3o conhecia as opera\u00e7\u00f5es irregulares antes da deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o em abril deste ano.\u00a0
\n“Entidades fantasmas”
\nA deputada Adriana Ventura (Novo-SP) questionou os crit\u00e9rios para os ACTs, observando que oito entidades identificadas como \u201cfantasmas\u201d celebraram acordos com o INSS durante a presid\u00eancia de Oliveira. O ex-gestor admitiu falhas no protocolo de verifica\u00e7\u00e3o das entidades, por\u00e9m, reiterou que a assinatura de ACTs em si n\u00e3o \u00e9 fraudulenta.
\n\u2014 A fraude n\u00e3o se d\u00e1 na assinatura. A fraude se d\u00e1 onde come\u00e7a o crescimento das entidades sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o das pessoas \u2014 disse Oliveira.
\nOliveira tamb\u00e9m confirmou ter admitido Virg\u00edlio de Oliveira Filho \u2014 suspeito de ter agido contra o bloqueio de descontos em folha \u2014 como consultor jur\u00eddico do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, com base na experi\u00eancia do procurador em governos anteriores. Declarou tamb\u00e9m que h\u00e1 instru\u00e7\u00e3o normativa e decreto v\u00e1lidos que poderiam ser aplicados para permitir a revalida\u00e7\u00e3o de ACTs, n\u00e3o estariam sendo seguidos pelo governo atual.
\nO vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA) acusou Oliveira de estar mentindo quanto a sua reuni\u00e3o com a diretora da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Eliane Viegas Mota, em mar\u00e7o de 2022. Oliveira disse que n\u00e3o se lembrava do assunto que foi tratado no encontro.
\nLiga\u00e7\u00e3o com a Conafer
\nOliveira negou v\u00ednculo com o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), Carlos Lopes, ou com outros representantes da entidade. Duarte Jr. apresentou gr\u00e1fico apontando opera\u00e7\u00f5es financeiras entre Oliveira, uma empresa de fachada e pessoas ligadas \u00e0 Conafer.
\n\u2014 S\u00e3o coincid\u00eancias? Por que o assessor do presidente da Conafer recebeu dinheiro de um s\u00f3cio seu, a troco de qu\u00ea?
\nOliveira respondeu que n\u00e3o tem \u201cabsolutamente nenhuma liga\u00e7\u00e3o\u201d.
\nO depoente tamb\u00e9m disse ao senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) n\u00e3o se lembrar se Jos\u00e9 Arnaldo Bezerra Guimar\u00e3es \u2014 suspeito de v\u00ednculo com a Conafer \u2014 fez repasses \u00e0 campanha eleitoral de Oliveira em 2024. Por\u00e9m, ele negou que a doa\u00e7\u00e3o tivesse ultrapassado R$ 32 mil verificados em inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal.
\n\u2014 N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que ele tenha feito essa doa\u00e7\u00e3o, pois ele n\u00e3o teria lastro para isso.
\nS\u00f3cio
\nEm resposta ao deputado Sidney Leite (PSD-AM), Oliveira defendeu sua decis\u00e3o de manter seu s\u00f3cio Edson Akio Yamada na diretoria do INSS, mas ponderou que os dois s\u00f3 estabeleceram sociedade quando Oliveira j\u00e1 n\u00e3o era mais ministro. Ele admitiu n\u00e3o ter acompanhado os conv\u00eanios assinados por Yamada com entidades ligadas a Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, o \u201cCareca do INSS\u201d.
\n\u2014 A vida no minist\u00e9rio era extremamente agitada. [\u2026] E o INSS tinha autonomia.
\n\u00c0 senadora Leila Barros (PDT-DF), o ex-ministro reiterou que as atividades na Previd\u00eancia eram intensas e a diretriz de governo era trabalhar na redu\u00e7\u00e3o das filas, mas disse n\u00e3o ser capaz de citar os subordinados da \u00e9poca que eram encarregados de assinar os conv\u00eanios.
\nO senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse n\u00e3o ser razo\u00e1vel que Oliveira declare tanto desconhecimento das opera\u00e7\u00f5es do INSS, e tamb\u00e9m entende que o depoente comete crime de falso testemunho.
\n\u2014 O senhor foi informado formalmente por procuradora da Rep\u00fablica sobre desconto irregular fraudulento, e o senhor aqui, quando a gente pergunta, fala \u201cs\u00f3 tomei conhecimento agora, com a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto\u201d. [\u2026] O senhor foi instado, provocado, e nada fez.
\nO deputado Alencar Santana (PT-SP) tamb\u00e9m mencionou den\u00fancias de descontos abusivos que foram levadas a Oliveira, mas que n\u00e3o levaram a provid\u00eancias contra as entidades.
\nContradi\u00e7\u00f5es
\nDeputados e senadores apontaram omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es no depoimento do ex-ministro e divergiram sobre as a\u00e7\u00f5es dos sucessivos governos no enfrentamento \u00e0s fraudes.
\nV\u00e1rios parlamentares mostraram compara\u00e7\u00f5es entre o n\u00famero de entidades autorizadas a descontos em folha, e os valores envolvidos, nos governos Bolsonaro e Lula. Para o senador Izalci Lucas (PL-DF), houve uma \u201cexplos\u00e3o\u201d de descontos associativos desde o in\u00edcio do atual governo, em 2023. Oliveira declarou que os descontos deveriam seguir os devidos procedimentos.
\n\u2014 [As entidades] t\u00eam que fazer a filia\u00e7\u00e3o dos associados e pegar a autoriza\u00e7\u00e3o desses associados para que autorizem o desconto em folha. N\u00e3o pegar e informar \u00e0 Dataprev esse desconto: a\u00ed est\u00e1 a ilegalidade.
\nO senador Jorge Seif (PL-SC) mostrou gr\u00e1fico apontando o grande crescimento dos valores de descontos \u00e0s entidades associativas desde 2023, e declarou que, no caso dos descontos indevidos, a esquerda busca \u201cproteger bandidos\u201d.
\nPara a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), essa \u00e9 uma narrativa mentirosa. Ela observou que a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da PF e da CGU, foi realizada pelo governo Lula.
\n\u2014 Tentam colar uma narrativa e excluir um governo que teve uma participa\u00e7\u00e3o direta com toda a roubalheira que estamos acompanhando neste momento.
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o
\nAo senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), Oliveira declarou que o INSS n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de exercer o controle das ACTs, situa\u00e7\u00e3o que atribuiu \u00e0 falta de m\u00e3o de obra.
\n\u2014 A lei permite que assine e que eles requeiram esse modelo. Eu n\u00e3o tenho como, como gestor, dizer n\u00e3o. [\u2026] Pod\u00edamos, na medida da observa\u00e7\u00e3o do desenrolar da entidade, fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o temos estrutura para isso e n\u00e3o t\u00ednhamos estrutura para isso.
\nO senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) afirmou que, desde 1994, somente o governo Bolsonaro prop\u00f4s revalida\u00e7\u00e3o de cadastros. Ele disse esperar o resultado das quebras de sigilo das pessoas e entidades supostamente envolvidas em irregularidades.
\n\u2014 Vamos seguir o dinheiro. Vamos ver quem, de fato, foi beneficiado.
\n“Jabutis”
\nGir\u00e3o questionou a atua\u00e7\u00e3o de Oliveira na MP 1.107\/2022, sancionada como Lei 14.438 de 2022. Oliveira, na \u00e9poca, emitiu nota t\u00e9cnica recomendando a san\u00e7\u00e3o da norma, incluindo a emenda que teria afrouxado o controle sobre os descontos no INSS.
\n\u2014 Essa era uma coisa que o senhor tinha o dever de pedir para ele [Bolsonaro] vetar [\u2026], esse \u201cjabuti\u201d.
\nOliveira defendeu sua atua\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 Estamos colocando os holofotes [\u2026] em cima daquilo que n\u00e3o fizemos. Mas e o universo de coisas que fizemos? [\u2026] Estou me sentido como se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos feito absolutamente nada.
\nO deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) tamb\u00e9m questionou a atua\u00e7\u00e3o do INSS diante da MP 871\/2019, sancionada como Lei 13.846 de 2019 e destinada a coibir fraudes nos benef\u00edcios do instituto. A necessidade de revalida\u00e7\u00e3o, que constava do texto original, foi retirada durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto; uma nota t\u00e9cnica recomendou a san\u00e7\u00e3o. Oliveira, por\u00e9m, defendeu o decreto e a instru\u00e7\u00e3o normativa que mantiveram a possibilidade de revalida\u00e7\u00e3o.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Ex-ministro da Previd\u00eancia, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS<\/a>
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