{"id":212434,"date":"2025-09-12T11:06:16","date_gmt":"2025-09-12T14:06:16","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/sancionada-lei-que-cria-carteira-nacional-de-docente\/"},"modified":"2025-09-12T11:06:16","modified_gmt":"2025-09-12T14:06:16","slug":"sancionada-lei-que-cria-carteira-nacional-de-docente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/sancionada-lei-que-cria-carteira-nacional-de-docente\/","title":{"rendered":"Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente"},"content":{"rendered":"

A cria\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publica\u00e7\u00e3o da Lei\u00a015.202\u00a0no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).\u00a0
\nO documento, v\u00e1lido em todo o territ\u00f3rio nacional, tem como objetivo identificar professores, refor\u00e7ar o reconhecimento da categoria e facilitar o acesso a prerrogativas e benef\u00edcios ligados \u00e0 profiss\u00e3o. A emiss\u00e3o da carteira, que deve come\u00e7ar em outubro, ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).
\nA proposta que deu origem \u00e0 lei (PL 41\/2025) foi apresentada pelo senador licenciado e atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e relatada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE). O colegiado aprovou o projeto em abril, com \u00eanfase no car\u00e1ter de valoriza\u00e7\u00e3o dos docentes.\u00a0
\nDocumento unificado\u00a0
\nO documento ser\u00e1 destinado a professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, das redes p\u00fablica e privada. De acordo com a lei, deve conter dados pessoais como nome, CPF, filia\u00e7\u00e3o, local de resid\u00eancia e data de nascimento, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es profissionais, como a institui\u00e7\u00e3o de ensino \u00e0 qual o docente est\u00e1 vinculado. Tamb\u00e9m ser\u00e1 inclu\u00edda foto 3×4 do titular.\u00a0
\nA carteira poder\u00e1 ser solicitada em formato f\u00edsico ou digital e ser\u00e1 emitida pelo MEC, com base em informa\u00e7\u00f5es fornecidas por estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. \u00a0
\nCid Gomes ressaltou que a iniciativa reconhece a relev\u00e2ncia social dos docentes e amplia o acesso a direitos j\u00e1 existentes, como descontos em atra\u00e7\u00f5es culturais e em servi\u00e7os de sa\u00fade.\u00a0
\n\u2014 Com acesso priorit\u00e1rio a servi\u00e7os p\u00fablicos e pre\u00e7os diferenciados na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, os professores ter\u00e3o ganhos de autoestima que podem se refletir positivamente no cotidiano da sala de aula \u2014 avaliou Cid durante a vota\u00e7\u00e3o na CE.\u00a0
\nValoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio\u00a0
\nA cria\u00e7\u00e3o da carteira est\u00e1 vinculada ao programa Mais Professores para o Brasil, institu\u00eddo pelo Decreto 12.358, de 2025. O conjunto de medidas busca fortalecer a forma\u00e7\u00e3o docente, incentivar o ingresso no ensino p\u00fablico e oferecer condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento profissional cont\u00ednuo.\u00a0
\nSegundo o governo, o programa deve atender aproximadamente 2,3 milh\u00f5es de professores em todo o pa\u00eds. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o P\u00e9-de-Meia Licenciaturas, a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Forma\u00e7\u00e3o e iniciativas de valoriza\u00e7\u00e3o em parceria com bancos p\u00fablicos e outros minist\u00e9rios.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente<\/a>
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