{"id":212413,"date":"2025-09-10T11:51:43","date_gmt":"2025-09-10T14:51:43","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/avanca-projeto-que-cria-estrategia-para-atendimento-a-usuarias-de-alcool\/"},"modified":"2025-09-10T11:51:43","modified_gmt":"2025-09-10T14:51:43","slug":"avanca-projeto-que-cria-estrategia-para-atendimento-a-usuarias-de-alcool","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/avanca-projeto-que-cria-estrategia-para-atendimento-a-usuarias-de-alcool\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7a projeto que cria estrat\u00e9gia para atendimento a usu\u00e1rias de \u00e1lcool"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da C\u00e2mara dos Deputados que cria uma estrat\u00e9gia espec\u00edfica no sistema de sa\u00fade para o atendimento a mulheres usu\u00e1rias e dependentes de \u00e1lcool (PL 2.880\/2023). O texto recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para o Plen\u00e1rio do Senado.
\nJ\u00e1 aprovado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), o projeto\u00a0cria no Sistema Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas (Sisnad) uma estrat\u00e9gia espec\u00edfica de assist\u00eancia multiprofissional e interdisciplinar voltada a mulheres usu\u00e1rias e dependentes de \u00e1lcool, com foco especial nas gestantes e pu\u00e9rperas (mulheres que acabam de dar \u00e0 luz).
\nNo entanto, o texto n\u00e3o detalha como essa estrat\u00e9gia ser\u00e1 estruturada, nem define prazos, metas ou obriga\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para sua implementa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o imp\u00f5e nenhuma san\u00e7\u00e3o caso o governo n\u00e3o a aplique. Na pr\u00e1tica, o projeto funciona como uma diretriz geral e s\u00f3 ter\u00e1 efeito concreto se for regulamentado por meio de normas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou de outros \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.
\nDamares lembrou, em seu voto, que as mulheres enfrentam barreiras adicionais ao buscar ajuda: al\u00e9m do estigma social e da culpa culturalmente atribu\u00edda \u00e0 mulher que consome \u00e1lcool, muitas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo cuidado de filhos e familiares, o que dificulta ou inviabiliza sua perman\u00eancia em programas convencionais de tratamento.
\nPara ela, o projeto vai garantir “maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, continuidade das a\u00e7\u00f5es governamentais, previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e uniformidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, al\u00e9m de conferir ao tema o status normativo compat\u00edvel com sua gravidade social e sanit\u00e1ria”.
\nO autor da mat\u00e9ria, deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM), justifica o projeto apontando que o consumo de \u00e1lcool entre as mulheres tem aumentado nos \u00faltimos anos e que elas est\u00e3o sujeitas a um maior risco de desenvolver problemas de sa\u00fade relacionados ao \u00e1lcool \u2014 como doen\u00e7as hep\u00e1ticas, c\u00e2ncer, doen\u00e7as cardiovasculares e danos neurol\u00f3gicos \u2014 mesmo consumindo quantidades menores que os homens.
\nAudi\u00eancia p\u00fablica
\nA comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou requerimento\u00a0da senadora Damares Alves para um audi\u00eancia p\u00fablica, em conjunto com a CDH, em alus\u00e3o ao “Setembro Roxo”, m\u00eas mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a trombocitopenia imune (PTI) (REQ 75\/2025 – CAS).
\nA audi\u00eancia ser\u00e1 no dia 24 de setembro. O objetivo, segundo a senadora, \u00e9 debater as necessidades e dificuldades de acesso dos pacientes de PTI, uma doen\u00e7a rara que faz o sistema imunol\u00f3gico deixar de reconhecer as plaquetas como componentes do sangue e come\u00e7ar a atac\u00e1-las.
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\nFonte Avan\u00e7a projeto que cria estrat\u00e9gia para atendimento a usu\u00e1rias de \u00e1lcool<\/a>
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