A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria a\u00e7\u00f5es para prevenir o sofrimento ps\u00edquico de jovens. O PL 2.847\/2022 segue para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).
\nO projeto, de autoria da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).\u00a0A proposta modifica o Estatuto da Juventude para inserir, entre as diretrizes da pol\u00edtica p\u00fablica da juventude voltada para a sa\u00fade, o cuidado relacionado ao sofrimento ps\u00edquico e transtornos psiqui\u00e1tricos, incluindo a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais; a habilita\u00e7\u00e3o de professores e profissionais de sa\u00fade e assist\u00eancia social para identificar sinais de sofrimento ps\u00edquico; e a inclus\u00e3o de temas relativos \u00e0 sa\u00fade ps\u00edquica nos projetos pedag\u00f3gicos.
\nO projeto tamb\u00e9m altera a Lei 13.819, de 2019, para ampliar o escopo da Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o e do Suic\u00eddio, prevendo:<\/p>\n
capacita\u00e7\u00e3o permanente de gestores, educadores e profissionais de sa\u00fade sobre transtornos mentais;
\nest\u00edmulo ao apoio emocional entre jovens em ambientes educacionais; e
\ncria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Gestor da Pol\u00edtica Nacional, com compet\u00eancias para desenvolver estrat\u00e9gias, monitorar, propor a\u00e7\u00f5es, e fomentar informa\u00e7\u00e3o sobre automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio.<\/p>\n
O texto determina que o atendimento psicossocial a pessoas com hist\u00f3rico suicida ou de automutila\u00e7\u00e3o seja realizado em quantidade suficiente, com prioridade de acesso e possibilidade de interna\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia.
<\/p>\n
\nA posven\u00e7\u00e3o \u2014 suporte a familiares de v\u00edtimas de suic\u00eddio \u2014 ser\u00e1 garantida na rede p\u00fablica. Al\u00e9m disso, exige-se a elabora\u00e7\u00e3o de protocolos de atendimento de urg\u00eancia para casos de les\u00e3o autoprovocada e atendimentos a dist\u00e2ncia, com foco em evid\u00eancias cient\u00edficas e adapta\u00e7\u00f5es et\u00e1rias, culturais e regionais, com aten\u00e7\u00e3o especial a crian\u00e7as e adolescentes.
\nO projeto tamb\u00e9m insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)\u00a0nova obriga\u00e7\u00e3o para os estabelecimentos de ensino, impondo a notifica\u00e7\u00e3o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) de casos de automutila\u00e7\u00e3o em alunos, com vistas \u00e0 garantia de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.
\nA proposi\u00e7\u00e3o\u00a0 altera ainda a Lei 6.259, de 1975, para incluir a \u201cautomutila\u00e7\u00e3o em crian\u00e7as e adolescentes\u201d entre as ocorr\u00eancias a serem notificadas compulsoriamente ao Estado, juntamente com as doen\u00e7as que t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de ser notificadas pela vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica.
\nCrescimento
\nA relatora foi favor\u00e1vel ao projeto. Damares cita dados da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) que mostram que a taxa de suic\u00eddio entre jovens cresceu 6% ao ano no Brasil entre os anos de 2011 e 2022. J\u00e1 as taxas anuais de notifica\u00e7\u00f5es por autoles\u00f5es na faixa de 10 a 24 anos aumentaram 29% nesse mesmo per\u00edodo. O n\u00famero foi maior que na popula\u00e7\u00e3o em geral, cuja taxa de suic\u00eddio teve crescimento m\u00e9dio de 3,7% ao ano e a de autoles\u00e3o 21% ao ano, nesse mesmo per\u00edodo, destacou a senadora. O suic\u00eddio constitui a terceira maior causa de mortalidade entre os jovens brasileiros, atr\u00e1s dos homic\u00eddios e acidentes.
\nDamares ressaltou que, segundo as pesquisadoras respons\u00e1veis pelo estudo, dispor de dados de qualidade \u00e9 uma estrat\u00e9gia fundamental para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio. O acesso a estes dados ainda \u00e9 um problema no mundo todo, seja por estigma, seja por quest\u00f5es legais. Por isso \u00e9 t\u00e3o relevante a iniciativa de tornar obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o dos casos.
\nA relatora acrescentou emenda ao projeto para que, em caso de automutila\u00e7\u00e3o de alunos, as escolas notifiquem tanto o SUS quanto o conselho tutelar.\u00a0Tamb\u00e9m fez ajustes adequando o projeto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o atual, que mudou desde que a proposta foi apresentada.
\n\u2014 Os conselhos t\u00eam atua\u00e7\u00e3o direta e pr\u00f3xima da comunidade, constituindo um elo fundamental entre a popula\u00e7\u00e3o e o sistema de garantias de direitos. Por conseguinte, n\u00e3o podem ser alijados da cadeia de notifica\u00e7\u00f5es \u2014 disse a senadora.
\nAborto
\nA CDH tamb\u00e9m aprovou requerimento (REQ 103\/2025 – CDH) do senador Magno Malta (PL-ES) para audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de\u00a0instruir o PL 11\/2024, que \u201cinstitui o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o contra o Aborto em \u00e2mbito nacional\u201d.
\n\u2014 Aqui n\u00e3o vai se discutir a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, mas estrat\u00e9gias para alertar mulheres sobre o aborto \u2014 disse Damares.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Preven\u00e7\u00e3o ao sofrimento ps\u00edquico de jovens segue para a CAS<\/a>
\n
\n<\/p>\n
\n