A coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Pa\u00edses Baixos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como defesa, seguran\u00e7a e intelig\u00eancia ganhou novo impulso.\u00a0A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Acordo sobre Troca e Prote\u00e7\u00e3o M\u00fatua de Informa\u00e7\u00f5es Classificadas, assinado em Bras\u00edlia em 2023 (PDL 390\/2024).
\nO relat\u00f3rio \u00e9\u00a0do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e foi lido\u00a0na comiss\u00e3o pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE). A proposta agora segue para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio.\u00a0
\nO acordo estabelece regras detalhadas para lidar com informa\u00e7\u00f5es sigilosas compartilhadas entre os dois Estados.\u00a0Entre os pontos previstos est\u00e3o:<\/p>\n
Defini\u00e7\u00e3o de autoridades de seguran\u00e7a competentes
\nN\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o
\nRegras de uso e acesso
\nNormas para tradu\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de dados
\nDiretrizes para transmiss\u00e3o
\nVisitas a instala\u00e7\u00f5es
\nMedidas em caso de viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a<\/p>\n
Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos o Executivo destaca que o acordo fortalece a confian\u00e7a entre as partes e garante equival\u00eancia no tratamento das informa\u00e7\u00f5es classificadas.
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\nNo relat\u00f3rio, Pontes ressalta que a medida representa um passo estrat\u00e9gico na rela\u00e7\u00e3o bilateral.
\n“A celebra\u00e7\u00e3o do acordo se mostra de suma import\u00e2ncia, pois poder\u00e1 viabilizar a adequada troca de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis. Cria-se, dessa forma, ambiente prop\u00edcio para a intensifica\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o bilateral, em especial em \u00e1reas como defesa, seguran\u00e7a e intelig\u00eancia”, escreve o senador.
\nPa\u00edses Baixos
\nApesar de muitas vezes identificado apenas como Holanda, o\u00a0Reino dos Pa\u00edses Baixos \u00e9 formado por quatro pa\u00edses constituintes: Holanda, Aruba, Cura\u00e7ao e S\u00e3o Martinho. Estes tr\u00eas \u00faltimos, situados no Caribe, possuem parlamentos pr\u00f3prios e algum grau de autonomia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coroa.\u00a0
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\nFonte Coopera\u00e7\u00e3o em defesa e intelig\u00eancia avan\u00e7a com acordo Brasil\u2013Pa\u00edses Baixos<\/a>
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