A CPMI do INSS ouviu, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previd\u00eancia da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Eliane Viegas Mota, que falou \u00e0 comiss\u00e3o em dois per\u00edodos. Pela manh\u00e3, ela informou que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomenda\u00e7\u00f5es da CGU para suspender descontos associativos autom\u00e1ticos nas aposentadorias.\u00a0No per\u00edodo da tarde, ela disse que as auditorias do \u00f3rg\u00e3o alcan\u00e7am todas as entidades associadas ao INSS, sem beneficiar uma outra conforme interesse pol\u00edtico.
\nO senador Izalci Lucas (PL-DF) quis saber se a dispensa da biometria para autoriza\u00e7\u00e3o de descontos poderia ter beneficiado o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical (Sindnapi). O irm\u00e3o do presidente Lula, conhecido como Frei Chico, \u00e9 um dos vice-presidentes do Sindnapi. Em resposta, Eliane Viegas negou que a dispensa tenha beneficiado uma entidade espec\u00edfica, j\u00e1 que se trata de uma regra geral para todas as entidades.
\nO senador ainda questionou se algumas auditorias poderiam ter protegido entidades ligadas \u00e0 esquerda, como Sindnapi e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A diretora confirmou o car\u00e1ter t\u00e9cnico do trabalho da CGU e negou qualquer direcionamento. Ela tamb\u00e9m disse que as recomenda\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o atingiram todas as entidades avaliadas, incluindo o Sindnapi.
\n\u2014 Na verdade essa auditoria foi ampla e abarcou a totalidade das entidades \u2014 declarou Eliane.
\nA diretora tamb\u00e9m confirmou que a Assessoria Especial de Controle Interno do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia foi comunicada das suspeitas de irregularidades nos descontos das aposentadorias quando o ex-ministro Carlos Luppi chefiava a pasta (2023 a maio de 2025).
\nEm resposta \u00e0 deputada Coronel Fernanda (PL-MT), Eliane informou que n\u00e3o sofreu retalia\u00e7\u00f5es nem na CGU nem de outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades. Ela admitiu, por\u00e9m, um certo receio, por conta do grande volume de recursos envolvidos nas fraudes identificadas.
\nA senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) manifestou contrariedade no tratamento de alguns dos parlamentares com os depoentes, principalmente com as mulheres. Soraya quis saber se Wagner Ros\u00e1rio, ministro da CGU do governo de Jair Bolsonaro, tratou de auditorias relacionadas com o INSS. Em resposta, Eliane Mota disse n\u00e3o se recordar de alguma intera\u00e7\u00e3o com o ex-chefe da CGU.
\nO senador Marcio Bittar (PL-AC) classificou os descontos indevidos dos aposentados como \u201cum assalto\u201d. O senador informou que vai apresentar um requerimento para investigar se ONGs que atuam na regi\u00e3o amaz\u00f4nica se associaram a entidades para ter acesso a descontos nas aposentadorias do INSS.
\nA\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o
\nO relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), criticou o tempo que a CGU levou para come\u00e7ar a investigar as fraudes. O primeiro caso oficial de desconto irregular que Eliane Viegas Mota teve conhecimento foi em 2019, disse ela. Na \u00e9poca, os aposentados gastaram cerca de R$ 604,6 milh\u00f5es com as mensalidades. O relat\u00f3rio da CGU que identificou as fraudes \u00e9 de 2024, quando R$ 2,6 bilh\u00f5es eram descontados.
\n\u2014 Quer dizer que n\u00f3s passamos mais de duas d\u00e9cadas pagando a CGU para a CGU fiscalizar o INSS e s\u00f3 se detectaram em 2019 irregularidades de descontos associativos? \u2014 questionou Gaspar.
\nA auditora afirmou que a CGU comunicou, em 2024, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e a Pol\u00edcia Federal sobre os descontos irregulares identificados. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o buscou bloquear os descontos pela via administrativa. Antes, Eliane Viegas disse que a CGU n\u00e3o emitiu of\u00edcios a autoridades especificamente sobre o assunto. Atualmente, todos os descontos e os acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (ACTs) que os viabilizaram est\u00e3o suspensos pelo INSS.
\nGaspar lembrou que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.546\/2024, que veda qualquer desconto associativo nas aposentadorias e pens\u00f5es do INSS mesmo com autoriza\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio. O texto ainda precisa ser analisado no Senado.
\nImparcialidade
\nEm resposta \u00e0 senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Eliane Viegas Mota confirmou que em 2019 n\u00e3o houve auditorias nos descontos associativos. Para a senadora, entre os anos de 2019 e 2022, houve pouco controle dos descontos nos segurados. Eliziane cobrou imparcialidade na atua\u00e7\u00e3o da CPI e disse que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 algo inaceit\u00e1vel.
\nA senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou ver com grande tristeza as den\u00fancias envolvendo entidades ligadas aos trabalhadores rurais, como a Contag. Ela disse esperar um trabalho imparcial e efetivo da CPMI.
\n\u2014 N\u00e3o estamos falando aqui de A, B ou C. Essas investiga\u00e7\u00f5es devem chegar a resultados para que os respons\u00e1veis sejam punidos \u2014 declarou a senadora.\u00a0\u00a0
\nConsignado
\nA diretora da CGU explicou que tamb\u00e9m realizou auditorias em empr\u00e9stimos consignados feitos em nome de aposentados e pensionistas do INSS, mas que n\u00e3o foram encontradas irregularidades como nos descontos associativos. O instrumento tamb\u00e9m desconta automaticamente a parcela do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.
\nAinda assim, foram identificadas \u201csinaliza\u00e7\u00e3o de problemas\u201d, segundo Eliane Viegas, como:<\/p>\n
baixa qualidade das informa\u00e7\u00f5es registradas;
\nposs\u00edveis empr\u00e9stimos feitos sem cumprimento da lei;
\ninexist\u00eancia de acompanhamento peri\u00f3dico pelo INSS do cumprimento das normas dos ACTs; e
\nbaixa transpar\u00eancia.<\/p>\n
CGU
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\nO trabalho da CGU foi destacado por deputados e senadores. O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) elogiou o rigor t\u00e9cnico da controladoria. Segundo o senador, foi no ano de 2023 que as investiga\u00e7\u00f5es tomaram for\u00e7a. O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) ressaltou que a CGU, como outros \u00f3rg\u00e3os de controle, deve ser vista como um \u00f3rg\u00e3o de Estado, e n\u00e3o de governo.
\n\u2014 Temos que buscar a grana. \u00c9 urgente quebrar o sigilo dessas entidades e seus dirigentes e seguir o dinheiro. Quero aqui elogiar o trabalho da diretora [Eliane Viegas Mota], que \u00e9 muito importante \u2014 declarou Marinho.
\nO deputado Beto Pereira (PSDB-MS) tamb\u00e9m elogiou a capacidade t\u00e9cnica da diretora Eliane Mota. Ele, no entanto, disse que a CGU demorou “muito a agir”, trazendo preju\u00edzos significativos ao INSS, aos aposentados e a todos os brasileiros.
\nJ\u00e1 o deputado Alencar Santana (PT-SP) lembrou que o Procon-SP, em 2019, j\u00e1 havia denunciado irregularidades nos descontos de aposentados e pensionistas do INSS, mas que o governo da \u00e9poca n\u00e3o teria tomado iniciativa. Ele disse que a iniciativa da CGU e da Pol\u00edcia Federal, a partir de 2023, foi essencial para identificar as fraudes nas cobran\u00e7as dos aposentados.
\nO senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) exaltou a CGU como um \u00f3rg\u00e3o de estado, que merece respeito de toda a popula\u00e7\u00e3o. Leila Barros (PDT-DF) elogiou a postura e a paci\u00eancia da diretora. Para o senador Marcio Bittar, o trabalho de Eliane Mota enobrece o servi\u00e7o p\u00fablico. Ele classificou o trabalho da diretora da CGU como um trabalho de excel\u00eancia.
\n\u2014 O Brasil se sente honrado por seu trabalho, por sua tenacidade, sem liga\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria. Seu trabalho vai ajudar a identificar os culpados, para que eles paguem pelos crimes cometidos \u2014 declarou Bittar.
\nOitivas
\nO vice-presidente da CPMI, deputado Duarte J\u00fanior (PSB-MA), foi quem dirigiu os trabalhos da comiss\u00e3o no per\u00edodo da tarde. Duarte Jr confirmou que a comiss\u00e3o conseguiu intimar Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, chamado de o “Careca do INSS”, e que ele ser\u00e1 ouvido no pr\u00f3ximo dia 15 de setembro. J\u00e1 o empres\u00e1rio Maur\u00edcio Camisotti ser\u00e1 ouvido no dia 18.
\nA CPMI \u00e9 presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).
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\nFonte \u00c0 CPMI, diretora aponta que CGU audita todas as entidades ligadas ao INSS<\/a>
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