{"id":212309,"date":"2025-09-05T10:53:21","date_gmt":"2025-09-05T13:53:21","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/medida-provisoria-amplia-oferta-de-gas-de-cozinha-para-familias-de-baixa-renda\/"},"modified":"2025-09-05T10:53:21","modified_gmt":"2025-09-05T13:53:21","slug":"medida-provisoria-amplia-oferta-de-gas-de-cozinha-para-familias-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/medida-provisoria-amplia-oferta-de-gas-de-cozinha-para-familias-de-baixa-renda\/","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria amplia oferta de g\u00e1s de cozinha para fam\u00edlias de baixa renda"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 em vig\u00eancia uma nova pol\u00edtica p\u00fablica para a oferta de g\u00e1s de cozinha a fam\u00edlias de baixa renda: o G\u00e1s do Povo. Essa iniciativa est\u00e1 prevista na Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.313\/2025, que foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quinta-feira (4).
\nAl\u00e9m de alterar o nome do aux\u00edlio (que se chamava G\u00e1s dos Brasileiros\u00a0e havia sido institu\u00eddo pela Lei 14.237, de 2021), a medida provis\u00f3ria amplia o n\u00famero de fam\u00edlias a serem beneficiadas e cria uma nova modalidade de funcionamento do programa:\u00a0a possibilidade de retirada gratuita do botij\u00e3o de GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo) diretamente nos revendedores credenciados.
\nAssim como no programa anterior, o G\u00e1s do Povo prev\u00ea a modalidade na qual h\u00e1 repasse de dinheiro a fam\u00edlias de baixa renda, com valores correspondentes a no m\u00ednimo 50% sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o. Mas as fam\u00edlias beneficiadas s\u00f3 poder\u00e3o escolher uma dessas modalidades.
\nGratuidade
\nNovidade do programa, a modalidade em que o botij\u00e3o pode ser retirado gratuitamente se destina \u00e0s fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) que tenham renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2014\u00a0com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Fam\u00edlia (com renda per capita de at\u00e9 R$ 218).
\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o dos botij\u00f5es ser\u00e1 diferenciada pela quantidade de pessoas por fam\u00edlia beneficiada: fam\u00edlias com dois integrantes receber\u00e3o at\u00e9 tr\u00eas botij\u00f5es por ano; com tr\u00eas integrantes, quatro botij\u00f5es por ano; e fam\u00edlias com quatro ou mais integrantes, at\u00e9 seis botij\u00f5es por ano. O acesso ao botij\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 cumulativo entre per\u00edodos sucessivos e ter\u00e1 validade m\u00e1xima de seis meses.
\nO custeio da modalidade de gratuidade poder\u00e1 ocorrer por meio de repasses diretos \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, seja pela Uni\u00e3o (a partir de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias consignadas ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira) ou por meio dos estados e munic\u00edpios que firmarem termo de ades\u00e3o com a Uni\u00e3o.
\nO governo prev\u00ea iniciar ainda este ano a operacionaliza\u00e7\u00e3o da modalidade com gratuidade, por meio de or\u00e7amento existente no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome. A previs\u00e3o \u00e9 de R$ 5,1 bilh\u00f5es a serem direcionados a esse aux\u00edlio em 2026. A expectativa governamental \u00e9 aumentar o atendimento das atuais 5,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias para 15,5 milh\u00f5es a partir de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Medida provis\u00f3ria amplia oferta de g\u00e1s de cozinha para fam\u00edlias de baixa renda<\/a>
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