{"id":212307,"date":"2025-09-05T13:02:18","date_gmt":"2025-09-05T16:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/combate-ao-cancer-vacinas-e-seguranca-alimentar-estao-na-pauta-da-cas-na-quarta\/"},"modified":"2025-09-05T13:02:18","modified_gmt":"2025-09-05T16:02:18","slug":"combate-ao-cancer-vacinas-e-seguranca-alimentar-estao-na-pauta-da-cas-na-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/combate-ao-cancer-vacinas-e-seguranca-alimentar-estao-na-pauta-da-cas-na-quarta\/","title":{"rendered":"Combate ao c\u00e2ncer, vacinas e seguran\u00e7a alimentar est\u00e3o na pauta da CAS na quarta"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais\u00a0(CAS) se re\u00fane na quarta-feira (10), a partir das 9h, para votar uma pauta com v\u00e1rios projetos relacionados \u00e0 sa\u00fade. Medicamentos contra o c\u00e2ncer, incentivo fiscal \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar em crian\u00e7as s\u00e3o alguns dos focos das propostas em an\u00e1lise.\u00a0
\nAlguns projetos tramitam em decis\u00e3o terminativa, ou seja, poder\u00e3o seguir diretamente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados caso aprovados. Outros ainda dependem do Plen\u00e1rio.\u00a0
\nVacina contra o c\u00e2ncer
\nDe autoria da senadora Dra. Eud\u00f3cia (PL-AL), o PL 126\/2025\u00a0cria o Marco Regulat\u00f3rio da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o C\u00e2ncer.\u00a0
\nA proposta estabelece diretrizes para pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e acesso a vacinas e medicamentos oncol\u00f3gicos, com prioridade de oferta gratuita pelo SUS.\u00a0
\nCom relatoria de Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), a mat\u00e9ria tramita em decis\u00e3o terminativa.\u00a0
\nTestes gen\u00e9ticos para preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer em mulheres\u00a0
\nO\u00a0senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 o autor do PL 5.181\/2023, que assegura a realiza\u00e7\u00e3o, pelo\u00a0SUS, de testes gen\u00e9ticos em mulheres de alto risco para c\u00e2ncer de mama, ov\u00e1rio e colorretal.\u00a0
\nO objetivo \u00e9 identificar muta\u00e7\u00f5es heredit\u00e1rias que aumentem a probabilidade dessas doen\u00e7as e assim permitir o diagn\u00f3stico precoce e tratamento adequado. O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter terminativo, sob relatoria de Dra. Eud\u00f3cia.\u00a0
\nDedu\u00e7\u00e3o de vacinas no Imposto de Renda\u00a0
\nO PL 2.992\/2022, de autoria do ex-senador Lasier Martins, altera a legisla\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para permitir a dedu\u00e7\u00e3o de despesas com vacinas da base de c\u00e1lculo do imposto.\u00a0
\nO objetivo \u00e9 estimular a preven\u00e7\u00e3o e aliviar os gastos das fam\u00edlias com imuniza\u00e7\u00e3o fora da rede p\u00fablica. O projeto est\u00e1 sob a relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e ser\u00e1 analisado de forma terminativa pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).\u00a0
\nEstado nutricional de crian\u00e7as\u00a0
\nO PL 1.018\/2024, do senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC), cria o Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Inseguran\u00e7a Alimentar na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e no Ensino Fundamental.\u00a0
\nO texto prev\u00ea avalia\u00e7\u00f5es semestrais do estado nutricional de alunos da rede p\u00fablica e suplementa\u00e7\u00e3o alimentar gratuita para casos de subnutri\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nA relatora, Ana Paula Lobato, recomenda a aprova\u00e7\u00e3o. O projeto ser\u00e1 analisado pela CAS e, em seguida, pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE), em decis\u00e3o terminativa.\u00a0
\nPrograma Nacional de Cuidados Paliativos\u00a0
\nDe iniciativa da C\u00e2mara dos Deputados, o PL 2.460\/2022, apresentado pela deputada federal Luisa Canziani (PSD-PR), institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, voltado a pacientes em estado grave ou terminal.\u00a0
\nA proposta busca estruturar uma rede integrada de aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade para garantir dignidade e qualidade de vida nesses casos. O texto tramita sob a relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). \u00a0
\nVenda de rem\u00e9dio em supermercados\u00a0
\nO PL 2.158\/2023, do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), altera a Lei 5.991, de 1973, para permitir que supermercados com farmac\u00eautico habilitado possam vender medicamentos que n\u00e3o precisem de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.\u00a0
\nO relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou substitutivo que exige a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia em \u00e1rea espec\u00edfica dentro do estabelecimento, com presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de farmac\u00eautico em tempo integral. A decis\u00e3o da CAS \u00e9 terminativa.\u00a0
\nRegulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia\u00a0
\nDe autoria do deputado Vermelho (PL-PR), o PL 2.336\/2023 regulamenta a atividade de condutor de ambul\u00e2ncia, reconhecendo-a como parte da \u00e1rea da sa\u00fade.\u00a0
\nO texto exige capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e habilita\u00e7\u00e3o nas categorias D ou E, al\u00e9m de curso de reciclagem a cada cinco anos. Ap\u00f3s a an\u00e1lise da CAS, a decis\u00e3o final ser\u00e1 do Plen\u00e1rio.\u00a0
\nIdentifica\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias ocultas\u00a0
\nO PL 2.621\/2023, de autoria do deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM), torna obrigat\u00f3ria a distribui\u00e7\u00e3o gratuita, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u00a0(SUS), do cord\u00e3o de girassol, usado como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas. A medida altera o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.\u00a0
\nAten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de mulheres alcoolistas
\nO PL 2.880\/2023, tamb\u00e9m do deputado Capit\u00e3o Alberto Neto, inclui na Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) a cria\u00e7\u00e3o de programa espec\u00edfico de assist\u00eancia multiprofissional \u00e0s mulheres alcoolistas. A proposta prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e tratamento no \u00e2mbito do SUS. \u00a0
\nAudi\u00eancias p\u00fablicas\u00a0
\nA comiss\u00e3o tamb\u00e9m vai avaliar pedidos de promo\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas.
\nO REQ 74\/2025 – CAS, do senador Paulo Paim (PT-RS), prop\u00f5e audi\u00eancia para debater os riscos da exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores ao benzeno.\u00a0
\nO senador adverte que a subst\u00e2ncia \u00e9 reconhecida como cancer\u00edgena pela Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa sobre o C\u00e2ncer e que trabalhadores de setores industriais est\u00e3o especialmente vulner\u00e1veis.\u00a0
\nEst\u00e3o previstos convites a representantes de minist\u00e9rios, sindicatos e entidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nA senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por sua vez, apresentou o REQ 75\/2025 – CAS, que solicita audi\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito da campanha Setembro Roxo, destinada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Trombocitopenia Imune (PTI, antes chamada de p\u00farpura trombocitop\u00eanica idiop\u00e1tica).\u00a0O requerimento prop\u00f5e que a reuni\u00e3o seja feita em conjunto com a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) no dia 24 de setembro.
\nDamares destacou que a doen\u00e7a autoimune \u00e9 rara, pode provocar sangramentos e comprometer a qualidade de vida dos pacientes.\u00a0
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\nFonte Combate ao c\u00e2ncer, vacinas e seguran\u00e7a alimentar est\u00e3o na pauta da CAS na quarta<\/a>
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