A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica liberou R$ 83,5 milh\u00f5es extras para o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria combater pragas e doen\u00e7as em animais ou plantas. Para isso, publicou a medida provis\u00f3ria (MP) 1.312\/2025 com o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (2).
\nO valor \u00e9 quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria, que lida com emerg\u00eancias agr\u00edcolas e animais. Os recursos se destinam a emerg\u00eancias do tipo, que s\u00e3o declaradas pelo minist\u00e9rio quando h\u00e1 risco de o pa\u00eds ter um surto de doen\u00e7as j\u00e1 erradicadas ou controladas.\u00a0
\nAtualmente, a pasta combate a gripe avi\u00e1ria \u2014 que teve mais casos no litoral das regi\u00f5es Sul e Sudeste \u2014 e a praga de mandioca chamada vassoura de bruxa \u2014 que atinge principalmente o Amap\u00e1 e o Par\u00e1. No entanto, o cr\u00e9dito pode ser usado em todo o pa\u00eds.\u00a0
\nOs estados tamb\u00e9m podem declarar suas pr\u00f3prias emerg\u00eancias agropecu\u00e1rias. O Rio Grande do Sul, por exemplo, passa por emerg\u00eancia para combater a praga greening, que afeta frutas c\u00edtricas.
\nInvestimentos
\nOs valores ser\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\n
R$ 45 milh\u00f5es aplicados diretamente pela Uni\u00e3o em despesas correntes. Podem ser usados, por exemplo, na compra de produtos, estudos e contrata\u00e7\u00f5es;
\nR$ 29,5 milh\u00f5es a serem gastos pelo governo federal em obras e investimentos que s\u00e3o incorporados no patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o;
\nR$ 9 milh\u00f5es a serem repassados aos governos dos estados.<\/p>\n
Os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios s\u00e3o liberados em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e permitem o uso dos recursos de imediato. Ainda assim, o Congresso Nacional deve analisar a MP no m\u00e1ximo em 120 dias. Se aprovada, a medida se converte em lei, o que mant\u00e9m o valor dispon\u00edvel ao Poder Executivo durante o ano. Caso contr\u00e1rio, o governo federal disp\u00f5e do valor apenas durante o tempo de vig\u00eancia da medida provis\u00f3ria.
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\nFonte Governo libera R$ 83,5 milh\u00f5es para combater pragas<\/a>
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