A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) projeto que cria um programa nacional de cuidados paliativos para pacientes com doen\u00e7as graves e progressivas. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 9h e tem nove itens na pauta (veja a lista completa).
\nO Projeto de Lei (PL) 2.460\/2022 foi proposto pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Otto Alencar (PSD-BA). O cuidado paliativo \u00e9 uma abordagem de assist\u00eancia para aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida do paciente e dos familiares.
\nA proposi\u00e7\u00e3o garante acesso aos cuidados paliativos em todos os n\u00edveis do sistema de sa\u00fade. De acordo com o texto, entre outras a\u00e7\u00f5es, os pacientes teriam direito de:<\/p>\n
receber cuidados integrais adequados \u00e0 complexidade da situa\u00e7\u00e3o;
\nobter informa\u00e7\u00f5es sobre o estado cl\u00ednico; e
\nparticipar das decis\u00f5es sobre os cuidados paliativos.<\/p>\n
Medicamentos
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\nOs senadores podem votar ainda o PL 2.158\/2023, que permite a venda em supermercados de medicamentos que n\u00e3o exigem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. O projeto do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) recebeu um substitutivo (texto alternativo) do relator, o senador Humberto Costa (PT-PE).
\nDe acordo com a proposta, o supermercado deve contar com um farmac\u00eautico respons\u00e1vel. Caberia ao profissional orientar o uso dos medicamentos, de forma virtual ou presencial.
\n\u00c1lcool
\nOutro item na pauta \u00e9 o PL 2.880\/2023, que cria um programa de sa\u00fade direcionado a mulheres dependentes de \u00e1lcool. O projeto do deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) tem relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
\nDe acordo com o texto, os programas devem contar com assist\u00eancia multiprofissional e interdisciplinar \u00e0s mulheres usu\u00e1rias e dependentes de \u00e1lcool. As a\u00e7\u00f5es devem ser desenvolvidas por Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.
\nC\u00e2ncer
\nA CAS tamb\u00e9m pode votar o PL 126\/2025,\u00a0que cria o Marco Regulat\u00f3rio da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o C\u00e2ncer. De autoria da senadora Dra. Eud\u00f3cia (PL-AL), a proposta recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR).
\nO projeto cria o Fundo Nacional de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Oncologia, que deve financiar projetos e estudos sobre o tema. Segundo a proposi\u00e7\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) deve estabelecer um processo acelerado para avalia\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e registro de vacinas e medicamentos de alto custo contra o c\u00e2ncer.
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\nFonte CAS analisa cria\u00e7\u00e3o de programa nacional de cuidados paliativos<\/a>
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