A jornada do trabalhador pode diminuir gradualmente para 36 horas, na escala de trabalho 4 x 3. Proposta nesse sentido ser\u00e1 debatida em audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (2) pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), a partir das 14h.\u00a0
\nA Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)\u00a0148\/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), reduz o limite semanal de 44 para 36 horas, sem altera\u00e7\u00e3o no teto de oito horas di\u00e1rias, e prev\u00ea implanta\u00e7\u00e3o gradual dessa mudan\u00e7a.\u00a0De acordo com a PEC, a transi\u00e7\u00e3o ocorreria de forma escalonada: a jornada seria limitada a 40 horas na primeira etapa, com queda de uma hora por ano at\u00e9 alcan\u00e7ar 36 horas semanais.\u00a0
\nO texto j\u00e1 tem relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).\u00a0A justificativa \u00e9 de que a redu\u00e7\u00e3o pode gerar novos empregos, ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores e aproximar o Brasil de padr\u00f5es j\u00e1 adotados em pa\u00edses europeus.\u00a0
\nA proposta \u00e9 defendida por centrais sindicais como forma de distribuir melhor o tempo de trabalho e reduzir o desemprego. J\u00e1 representantes de setores empresariais argumentam na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, apontando para poss\u00edveis impactos no custo da produ\u00e7\u00e3o e na competitividade.\u00a0
\nConvidados\u00a0
\nPara subsidiar o debate, a CCJ convidou representantes de nove institui\u00e7\u00f5es, algumas delas ligadas aos trabalhadores e outras patronais:\u00a0<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra);\u00a0<\/p>\n
Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese);\u00a0<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat);\u00a0<\/p>\n
Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT);\u00a0<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT);\u00a0<\/p>\n
Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI);\u00a0<\/p>\n
Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC);\u00a0<\/p>\n
Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC);\u00a0<\/p>\n
For\u00e7a Sindical (FS).\u00a0<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CCJ debate PEC que reduz jornada semanal para 36 horas<\/a>
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