{"id":212257,"date":"2025-08-29T16:56:53","date_gmt":"2025-08-29T19:56:53","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/flexibilidade-na-compra-de-passagem-aerea-vai-ser-votada-na-ci\/"},"modified":"2025-08-29T16:56:53","modified_gmt":"2025-08-29T19:56:53","slug":"flexibilidade-na-compra-de-passagem-aerea-vai-ser-votada-na-ci","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/flexibilidade-na-compra-de-passagem-aerea-vai-ser-votada-na-ci\/","title":{"rendered":"Flexibilidade na compra de passagem a\u00e9rea vai ser votada na CI"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) deve votar na ter\u00e7a-feira (2) projeto de lei que pro\u00edbe o cancelamento autom\u00e1tico de trechos seguintes de passagem a\u00e9rea pelo n\u00e3o comparecimento do passageiro e permite a transfer\u00eancia de titularidade da passagem a\u00e9rea. A reuni\u00e3o, com cinco itens na pauta, est\u00e1 marcada para as 9h.<br \/>\nO PL 4.223\/2024, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), tamb\u00e9m torna gratuita a corre\u00e7\u00e3o de nome na passagem, em caso de erro no preenchimento. Essa corre\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita pela companhia a\u00e9rea, podendo ser solicitada at\u00e9 o momento do check-in. Para voos internacionais com participa\u00e7\u00e3o de diferentes companhias a\u00e9reas, os custos da corre\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser repassados ao passageiro, desde que o erro n\u00e3o seja culpa da empresa.<br \/>\nAna Paula argumenta que o mercado brasileiro de transporte a\u00e9reo \u00e9 altamente concentrado. Para ela, essa falta de competitividade permite que as empresas adotem pr\u00e1ticas que s\u00e3o prejudiciais ao passageiro e que contrariam garantias conferidas por leis como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<br \/>\nO texto tem voto favor\u00e1vel do relator, senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), que apresentou um substitutivo (texto alternativo). Ele manteve a gratuidade na corre\u00e7\u00e3o do nome e a proibi\u00e7\u00e3o de cancelamentos de trechos subsequentes, mas mudou outro ponto do texto.<br \/>\nO trecho alterado pelo relator permitia ao titular da passagem transferi-la para outra pessoa antes do voo, algo que hoje n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Para Esperidi\u00e3o Amin, o direito \u00e0 transfer\u00eancia de titularidade poderia criar um mercado secund\u00e1rio de venda passagens a\u00e9reas, como fazem os cambistas em shows.<br \/>\nPelo seu novo texto, o senador prop\u00f5e a obrigatoriedade de oferecer apenas uma classe de passagens a\u00e9reas com direito \u00e0 transfer\u00eancia. \u201cEntendemos que, dessa forma, aumentaremos a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor sem erguer novas barreiras de entrada ao mercado a\u00e9reo nacional\u201d, argumenta o relator.<br \/>\nRecicl\u00e1veis<br \/>\nTamb\u00e9m pode ser votado, em turno suplementar, o PL 1.086\/2024, que estabelece prefer\u00eancia em licita\u00e7\u00f5es para bens e servi\u00e7os que atendam crit\u00e9rios de sustentabilidade, como reciclados, recicl\u00e1veis, biodegrad\u00e1veis, compost\u00e1veis e eficientes no uso de energia.<br \/>\nO projeto foi aprovado pela comiss\u00e3o em julho e depende da aprova\u00e7\u00e3o em turno suplementar para que possa ir \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/08\/29\/flexibilidade-na-compra-de-passagem-aerea-vai-ser-votada-na-ci\" target=\"_blank\">Flexibilidade na compra de passagem a\u00e9rea vai ser votada na CI<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) deve votar na ter\u00e7a-feira (2) projeto de lei que pro\u00edbe o cancelamento autom\u00e1tico de trechos seguintes de passagem a\u00e9rea pelo n\u00e3o comparecimento do passageiro e permite a transfer\u00eancia de titularidade da passagem a\u00e9rea. 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