As emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLN 2\/2025) continuam a ganhar forma no Senado. Na ter\u00e7a-feira (26), nove comiss\u00f5es permanentes aprovaram propostas para refor\u00e7ar metas em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, meio ambiente e agricultura.\u00a0
\nA LDO \u00e9 a lei que estabelece as prioridades e as metas do governo federal para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual. As sugest\u00f5es aprovadas pelas comiss\u00f5es servem para refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias previstas no projeto da LDO enviado pelo governo.\u00a0Cada comiss\u00e3o pode sugerir at\u00e9 tr\u00eas emendas, sempre ligadas \u00e0 sua \u00e1rea tem\u00e1tica. Outras cinco comiss\u00f5es j\u00e1 haviam decidido as suas emendas na semana anterior.
\nAgora, todas as indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o avaliadas pelo relator da LDO 2026, deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB).\u00a0Depois da an\u00e1lise do relator, o texto ser\u00e1 votado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), presidida pelo senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), antes de seguir para o Plen\u00e1rio do Congresso Nacional.
\nEfraim j\u00e1 afirmou que pretende finalizar a vota\u00e7\u00e3o da LDO na comiss\u00e3o at\u00e9 o dia 3 de setembro.<\/p>\n
Comiss\u00e3o<\/p>\n
Relator das emendas<\/p>\n
Propostas<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA)
\nPedro Chaves (MDB-GO)<\/p>\n
Ampliar a\u00e7\u00f5es de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o no setor agropecu\u00e1rio<\/p>\n
Promover a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e da pecu\u00e1ria familiar<\/p>\n
Ampliar o acesso da agricultura familiar a m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)
\nEduardo Braga (MDB-AM)<\/p>\n
Fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo e a economia criativa<\/p>\n
Promover a educa\u00e7\u00e3o popular e a qualifica\u00e7\u00e3o em economia solid\u00e1ria<\/p>\n
Ampliar a produ\u00e7\u00e3o nacional em bases sustent\u00e1veis e inovadoras<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)
\nVeneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)<\/p>\n
Ampliar a oferta de servi\u00e7os para o tratamento de c\u00e2ncer de alta complexidade<\/p>\n
Refor\u00e7ar a infraestrutura das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs)<\/p>\n
Manter e ampliar programas de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH)
\nDamares Alves (Republicanos-DF)<\/p>\n
Ampliar a rede de atendimento a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia<\/p>\n
Enfrentar a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas com defici\u00eancia<\/p>\n
Prevenir e enfrentar a viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE)
\nVeneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)<\/p>\n
Apoiar a rede escolar da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com obras, reformas e equipamentos<\/p>\n
Prestar assist\u00eancia financeira e t\u00e9cnica a escolas p\u00fablicas para reduzir desigualdades educacionais<\/p>\n
Preservar e difundir a diversidade de mem\u00f3rias e patrim\u00f4nios culturais brasileiros<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CTFC)
\nFl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)<\/p>\n
Apoiar a gest\u00e3o p\u00fablica para reduzir desigualdades e promover desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/p>\n
Ampliar o atendimento das defensorias com foco em grupos vulner\u00e1veis<\/p>\n
Promover ambiente concorrencial saud\u00e1vel e justo<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI)
\nRog\u00e9rio Marinho (PL-RN)<\/p>\n
Adequar e ampliar a malha pavimentada rodovi\u00e1ria federal<\/p>\n
Promover a expans\u00e3o da infraestrutura das universidades federais<\/p>\n
Manter a malha rodovi\u00e1ria federal com condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA)
\nLeila Barros (PDT-DF)<\/p>\n
Prevenir e controlar o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa<\/p>\n
Aumentar a reciclagem de res\u00edduos secos e org\u00e2nicos<\/p>\n
Promover a recupera\u00e7\u00e3o de florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em todos os biomas<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP)
\nFl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)<\/p>\n
Fortalecer institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica no enfrentamento \u00e0 criminalidade<\/p>\n
Promover cultura de paz e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra grupos vulner\u00e1veis
<\/p>\n
\nImplementar estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o ao uso problem\u00e1tico de \u00e1lcool e drogas
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Senado define prioridades para LDO com propostas de mais nove comiss\u00f5es<\/a>
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