A comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvir\u00e1 a defensora p\u00fablica Patr\u00edcia Bettin Chaves nesta quinta-feira (28), a partir das 9h. Ela j\u00e1 atuava contra descontos irregulares nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios antes da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto da Pol\u00edcia Federal (PF), iniciada em abril, que trouxe o esquema \u00e0 tona. Parte da reuni\u00e3o ser\u00e1 secreta para que os parlamentares ou\u00e7am\u00a0tamb\u00e9m\u00a0o delegado respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi.
\nNa reuni\u00e3o, a CPMI votar\u00e1 mais 65 requerimentos. Entre eles est\u00e3o pedidos de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o para rastrear visitas de suspeitos dos delitos ao Senado, C\u00e2mara dos Deputados, INSS e Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. Entre eles est\u00e1 Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, chamado de \u201cCareca do INSS\u201d, que \u00e9 apontado nos requerimentos como lobista e um dos principais intermediadores das fraudes.
\nA convoca\u00e7\u00e3o de Antunes para prestar depoimento j\u00e1 foi aprovada na ter\u00e7a-feira (26), ainda sem data oficial para acontecer.
\nCr\u00e9dito consignado
\nA CPMI pode se debru\u00e7ar sobre fraudes semelhantes no cr\u00e9dito consignado. A modalidade permite aos benefici\u00e1rios do INSS pegarem empr\u00e9stimos a juros mais baixos quando o pagamento das parcelas \u00e9 automaticamente descontado do valor recebido da Previd\u00eancia Social. Para isso, os parlamentares votar\u00e3o requerimentos de informa\u00e7\u00f5es aos seguintes \u00f3rg\u00e3os:<\/p>\n
Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que chegou a realizar auditoria a pedido do Congresso Nacional (Ac\u00f3rd\u00e3o 1115\/2024);
\nBanco Central;
\nINSS;
\nCaixa Econ\u00f4mica;
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal;
\nFedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos, que representa o setor banc\u00e1rio nacional;
\nSecretaria Nacional do Consumidor (Senacon).<\/p>\n
Seguro-defeso
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\nO senador Izalci Lucas (PL-DF) tamb\u00e9m solicita investiga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o seguro-defeso. O senador disse que, em alguns munic\u00edpios, a quantidade de benefici\u00e1rios \u00e9 desproporcional \u00e0 quantidade real de pescadores. Ele tamb\u00e9m questiona se n\u00e3o h\u00e1 descontos irregulares no benef\u00edcio pago pelo INSS.
\nPara isso, os parlamentares votar\u00e3o o envio de informa\u00e7\u00f5es por \u00f3rg\u00e3os como o INSS, PF, TCU e Minist\u00e9rio da Pesca e Agricultura.
\nO benef\u00edcio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 pago a pescadores de pequeno porte durante o per\u00edodo em que a atividade \u00e9 proibida para garantir a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies.
\nPedidos de informa\u00e7\u00f5es
\nOutros requerimentos solicitam novas informa\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0 Previd\u00eancia Social ou \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es das fraudes que motivaram a CPMI. Izalci tamb\u00e9m quer acesso aos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) entre o INSS e as entidades que cobravam mensalidade dos aposentados.\u00a0
\nSegundo o senador, o ACT \u00e9 o que permitia \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e sindicatos envolvidos nas fraudes descontar automaticamente a mensalidade do valor enviado do INSS a v\u00edtimas. As fraudes consistiam no desconto sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos aposentados e pensionistas e somaram cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios no per\u00edodo de 2019 at\u00e9 2024, segundo a PF.
\nA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Dataprev \u2014 empresa estatal que oferece servi\u00e7os de tecnologia para o INSS \u2014 tamb\u00e9m podem ter de enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 CPMI.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora p\u00fablica e delegado da PF<\/a>
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