{"id":212219,"date":"2025-08-27T11:41:12","date_gmt":"2025-08-27T14:41:12","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-adia-votacao-de-projeto-que-regulamenta-profissao-de-condutor-de-ambulancia\/"},"modified":"2025-08-27T11:41:12","modified_gmt":"2025-08-27T14:41:12","slug":"cas-adia-votacao-de-projeto-que-regulamenta-profissao-de-condutor-de-ambulancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-adia-votacao-de-projeto-que-regulamenta-profissao-de-condutor-de-ambulancia\/","title":{"rendered":"CAS adia vota\u00e7\u00e3o de projeto que regulamenta profiss\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) adiou a vota\u00e7\u00e3o de seis projetos de lei que estavam na pauta da reuni\u00e3o desta quarta-feira (27). Entre eles, o PL 2.336\/2023,\u00a0que regulamenta a profiss\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia, e o PL 5.497\/2023, que obriga a divulga\u00e7\u00e3o de cuidados com tromboembolismo venoso em aeroportos. Alguns projetos foram retirados da pauta a pedido dos pr\u00f3prios relatores, enquanto outros tiveram o tempo de an\u00e1lise ampliado por solicita\u00e7\u00e3o de alguns senadores.
\nCondutor de ambul\u00e2ncia
\nO Projeto de Lei 2.336\/2023,\u00a0que regulamenta a profiss\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia, \u00e9 de autoria do deputado Vermelho (PP-PR) e tem voto favor\u00e1vel da relatora, Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO). O senador Humberto Costa (PT-PE) considerou a regulamenta\u00e7\u00e3o fundamental, mas disse que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade insistiu para o Senado revisar a mat\u00e9ria. Segundo Humberto Costa, que \u00e9 m\u00e9dico, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ouvir representantes da categoria at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, com vistas a um \u201cequil\u00edbrio no projeto\u201d. O parlamentar ressaltou ainda que, ao aprofundar a discuss\u00e3o, os senadores evitar\u00e3o vetos quando da san\u00e7\u00e3o presidencial da mat\u00e9ria.
\nDorinha Seabra disse compreender o pedido de adiamento \u201cpor ser medida regimental\u201d, mas lamentou o atraso na vota\u00e7\u00e3o do texto. Segundo a relatora, o assunto j\u00e1 foi amplamente discutido pelos parlamentares e nenhuma entidade representativa do setor a procurou.
\nA proposta deve voltar \u00e0 pauta da CAS na pr\u00f3xima semana, segundo o presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
\nTromboembolismo
\nTamb\u00e9m com a vota\u00e7\u00e3o adiada, o PL 5.497\/2023 torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o de mensagens sobre os riscos e as formas de preven\u00e7\u00e3o do tromboembolismo venoso nos aeroportos. A proposta foi apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e tem voto favor\u00e1vel do senador Otto Alencar (PSD-BA).
\nO relat\u00f3rio foi lido na CAS pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que elogiou a iniciativa. No entanto, ele apresentou um pedido de vista ao texto, em atendimento a entidades representativas do setor de transportes. Marcelo Castro adiantou que o texto dever\u00e1 ser inclu\u00eddo na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o.
\nMulheres dependentes de \u00e1lcool
\nFoi adiada tamb\u00e9m a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria um programa de assist\u00eancia multiprofissional para mulheres usu\u00e1rias e dependentes de \u00e1lcool.\u00a0Proposto pelo deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM),\u00a0o PL 2.880\/2023 tem voto favor\u00e1vel da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).\u00a0A senadora Jussara Lima (PSD-PI), no entanto, pediu mais tempo para analisar o assunto.
\nA proposta altera a Lei 11.343, de 2006, que cria o Sistema Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas (Sisnad), para prever atendimento interdisciplinar e promover pol\u00edticas espec\u00edficas de sa\u00fade p\u00fablica a essas pessoas.\u00a0
\nSegundo Capit\u00e3o Alberto Neto, as mulheres tendem a apresentar maiores riscos de desenvolver problemas de sa\u00fade relacionados ao \u00e1lcool, como doen\u00e7as hep\u00e1ticas, c\u00e2ncer, doen\u00e7as cardiovasculares e danos neurol\u00f3gicos, mesmo consumindo quantidades menores em compara\u00e7\u00e3o aos homens.
\nJ\u00e1 Damares lembrou que as mulheres enfrentam barreiras adicionais ao buscar ajuda: al\u00e9m do estigma social e da culpa culturalmente atribu\u00edda \u00e0 mulher que consome \u00e1lcool, muitas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo cuidado de filhos e familiares, o que dificulta ou inviabiliza sua perman\u00eancia em programas convencionais de tratamento. Para a relatora, o projeto vai garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, continuidade das a\u00e7\u00f5es governamentais, previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e uniformidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, al\u00e9m de conferir ao tema o status normativo compat\u00edvel com sua gravidade social e sanit\u00e1ria.
\nExposi\u00e7\u00e3o ao merc\u00fario
\nA pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi adiada a vota\u00e7\u00e3o da proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que cria a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o ao Merc\u00fario. Leila Barros \u00e9 autora do relat\u00f3rio, que \u00e9 um substitutivo ao PL 1.011\/2023.
\nO texto tem objetivo de reduzir a contamina\u00e7\u00e3o humana pelo merc\u00fario, considerado altamente t\u00f3xico e respons\u00e1vel por causar danos neurol\u00f3gicos e cardiovasculares.
\nVacinas
\nO presidente da CAS, Marcelo Castro, comunicou tamb\u00e9m o adiamento da vota\u00e7\u00e3o de outros dois projetos de lei, a pedido da relatora de ambos os textos, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Um deles (PL 2.992\/2022) deduz da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF) as despesas com vacinas.
\nJ\u00e1 o PL 1.018\/2024 cria o Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Inseguran\u00e7a Alimentar no Ensino Infantil e no Ensino Fundamental. Alunos identificados com quadros de subnutri\u00e7\u00e3o poder\u00e3o passar a ter direito a receber suplementa\u00e7\u00e3o alimentar gratuitamente. A proposta \u00e9 de autoria do senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC).
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CAS adia vota\u00e7\u00e3o de projeto que regulamenta profiss\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) adiou a vota\u00e7\u00e3o de seis projetos de lei que estavam na pauta da reuni\u00e3o desta quarta-feira (27). Entre eles, o PL 2.336\/2023,\u00a0que regulamenta a profiss\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia, e o PL 5.497\/2023, que obriga a divulga\u00e7\u00e3o de cuidados com tromboembolismo venoso em aeroportos. Alguns projetos foram retirados da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-212219","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=212219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212219\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=212219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=212219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=212219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}