A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o relat\u00f3rio sobre a visita realizada \u00e0 Ilha do Maraj\u00f3, no Par\u00e1, em junho de 2025. O documento recomenda investimentos em sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o para combater “a viol\u00eancia sexual, explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e tr\u00e1fico de crian\u00e7as”.
\nA senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da comiss\u00e3o, afirmou que o poder p\u00fablico tem pouca presen\u00e7a na regi\u00e3o e que pretende voltar ao local. Segundo ela, o documento ser\u00e1 enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.
\n\u2014 A dilig\u00eancia evidenciou uma conjuntura complexa ainda marcada por defici\u00eancias estruturais, desafios institucionais persistentes e viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. O isolamento territorial do arquip\u00e9lago amplia as dificuldades da a\u00e7\u00e3o estatal, tornando a presen\u00e7a parlamentar um gesto necess\u00e1rio.
\nChamada de Miss\u00e3o Maraj\u00f3, a dilig\u00eancia atendeu a requerimento de Damares (REQ 22\/2025 – CDH). A comitiva parlamentar tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Delegado Caveira (PL-PA) e Delegado \u00c9der Mauro (PL-PA) e do deputado estadual Rog\u00e9rio Barra (PL-PA).
\nDamares destacou que j\u00e1 alertava para a situa\u00e7\u00e3o no Maraj\u00f3 desde que foi ministra dos Direitos Humanos (2019-2022) e criticou a repercuss\u00e3o negativa sobre suas den\u00fancias durante o per\u00edodo eleitoral em 2022. Segundo ela, trataram-se de a\u00e7\u00f5es para “desgastar pol\u00edticos conservadores”.
\n\u2014 Os pre\u00e7os que eu pago por isso s\u00e3o altos. Primeiro disseram que eu menti, que n\u00e3o tinha casos [de tr\u00e1fico de pessoas]. Agora chegou mais um inqu\u00e9rito meu no Supremo Tribunal Federal [STF] dizendo que eu prevariquei. Como prevariquei? Eu criei, dentro do governo anterior, o programa de desenvolvimento territorial Abrace Maraj\u00f3 [revogado em 2023].
\nMedidas
\nA Pol\u00edcia Civil e os conselhos tutelares da regi\u00e3o precisam de embarca\u00e7\u00f5es para realizar suas atividades, segundo Damares. Ela explicou que o transporte \u00e9, em grande parte, feito atrav\u00e9s dos rios na regi\u00e3o.
\n\u2014 Tem delegacia que n\u00e3o tem embarca\u00e7\u00e3o. A pol\u00edcia precisa pedir barco emprestado \u00e0 prefeitura. N\u00f3s temos “piratas” nos rios ligados ao crime organizado, eles s\u00e3o cru\u00e9is. O Conselho Tutelar tamb\u00e9m n\u00e3o tem barco. Tem lugar aonde o Conselho nunca foi.
\nOutras medidas propostas no relat\u00f3rio s\u00e3o:<\/p>\n
Cria\u00e7\u00e3o de delegacia especializada da crian\u00e7a e do adolescente em Breves;\u00a0
\nMelhora salarial nos conselhos tutelares
\nProtocolos e fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte fluvial para prevenir desaparecimentos e tr\u00e1fico de pessoas
\nCampanhas permanentes para registro civil da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha
\nAmplia\u00e7\u00e3o da sa\u00fade itinerante e cria\u00e7\u00e3o de um p\u00f3lo de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica
\nInclus\u00e3o de fam\u00edlias v\u00edtimas de viol\u00eancia em programas de prote\u00e7\u00e3o a testemunhas
\nFederaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso de Elisa Rodrigues, desaparecida em 2023<\/p>\n
Visitas
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\nO foco das dilig\u00eancias foram os munic\u00edpios de Breves, no sul da ilha, e Anaj\u00e1s, no centro. Os parlamentares visitaram fam\u00edlias de crian\u00e7as desaparecidas, delegacias da mulher, centros de\u00a0atendimento a crian\u00e7as e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, servi\u00e7os de sa\u00fade itinerante e uma miss\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB).
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\nFonte CDH aprova recomenda\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a no Maraj\u00f3<\/a>
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