A comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26) o plano de trabalho do relator, o deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL). Os ex-ministros da Previd\u00eancia e ex-presidentes do INSS e do Dataprev desde 2015 devem ser convocados, segundo acordo entre parlamentares. A segunda reuni\u00e3o da comiss\u00e3o iniciou \u00e0s 9h e segue em andamento.
\nOs parlamentares tamb\u00e9m elegeram o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) como vice-presidente da CPMI. O nome foi acordado entre governo e a oposi\u00e7\u00e3o, segundo o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Viana e Gaspar, apoiados pela oposi\u00e7\u00e3o, foram eleitos respectivamente presidente e relator na primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o no dia 20 de agosto.
\nPlano de trabalho
\nO documento aprovado traz as estrat\u00e9gias da CPMI para a investiga\u00e7\u00e3o. Gaspar afirmou que fraudes do tipo possivelmente se iniciaram em 1994, mas a comiss\u00e3o tratar\u00e1 apenas os casos a partir de 2015.
\nEntre as linhas de investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o dos criminosos que cobraram ilegalmente mensalidades nos pagamentos do INSS aos aposentados e pensionistas. Os descontos ocorriam sem autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios sob justificativa de estarem associados a determinada entidade.
\nOs parlamentares buscar\u00e3o identificar os prejudicados pelas fraudes para a repara\u00e7\u00e3o das perdas. Trata-se de uma forma de compensar os danos para al\u00e9m de simplesmente devolver o dinheiro, segundo Alfredo Gaspar. Outras medidas a serem adotadas ser\u00e3o:<\/p>\n
levantamento das den\u00fancias de fraudes junto ao Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Defensorias P\u00fablicas e pol\u00edcias;
\nvisitas ao INSS;
\ndebates com especialistas;
\natua\u00e7\u00e3o conjunta com outros \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A comiss\u00e3o, formada por 15 senadores e 15 deputados, ter\u00e1 at\u00e9 28 de mar\u00e7o de 2026 para concluir seus trabalhos.
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\nOpera\u00e7\u00e3o da PF
\nAs fraudes vieram \u00e0 tona em opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Os \u00f3rg\u00e3os apontaram em abril um esquema que cobrava mensalidades irregulares de aposentados e pensionistas. Os valores eram descontados dos benef\u00edcios sem autoriza\u00e7\u00e3o. Muitos benefici\u00e1rios, inclusive, sequer eram associados a qualquer entidade que cobrava as mensalidades.
\nOs desvios investigados, referentes ao per\u00edodo de 2019 at\u00e9 2024, foram inicialmente estimados em R$ 6,3 bilh\u00f5es.
\nMais informa\u00e7\u00f5es a seguir
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\nFonte CPMI do INSS aprova plano de trabalho; ex-ministros da Previd\u00eancia ser\u00e3o ouvidos<\/a>
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