A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) promove nesta ter\u00e7a-feira (26), ap\u00f3s reuni\u00e3o deliberativa marcada para 10h, a d\u00e9cima audi\u00eancia p\u00fablica para debater o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), per\u00edodo 2024-2034 (PL 2.614\/2024).
\nAinda em an\u00e1lise na C\u00e2mara, o projeto est\u00e1 sendo discutido na CE desde o ano passado. A previs\u00e3o \u00e9 de sejam realizadas 12 audi\u00eancias pelo ciclo de debates (REQ 3\/2025 – CE) proposto pela presidente da comiss\u00e3o, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE).
\nO\u00a0Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(PNE) estabelece diretrizes, metas e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional dentro de um per\u00edodo de dez anos. Com base no plano, os governos estruturam seus planos espec\u00edficos, decidem compras e direcionam investimentos, conforme o contexto e a realidade local.
\nNo \u00faltimo debate, em 19 de agosto, especialistas conclu\u00edram que o PNE\u00a0pode ser aprimorado na \u00e1rea de pesquisa.
\nConvidados
\nPara a audi\u00eancia desta ter\u00e7a-feira foram convidados:<\/p>\n
Coordenador da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o (Copeduc) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro;
\nAuditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e representante de Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Leo Arno Ritcher;
\nPresidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa, Rodrigo Coelho;
\nDiretora de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Talita Nascimento e
\nRepresentante do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE).<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o tem a d\u00e9cima audi\u00eancia p\u00fablica na CE<\/a>
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