{"id":212181,"date":"2025-08-22T15:11:38","date_gmt":"2025-08-22T18:11:38","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/jovem-senador-termina-com-sugestoes-de-selo-sustentavel-e-vale-livro-estudantil\/"},"modified":"2025-08-22T15:11:38","modified_gmt":"2025-08-22T18:11:38","slug":"jovem-senador-termina-com-sugestoes-de-selo-sustentavel-e-vale-livro-estudantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/jovem-senador-termina-com-sugestoes-de-selo-sustentavel-e-vale-livro-estudantil\/","title":{"rendered":"Jovem Senador termina com sugest\u00f5es de selo sustent\u00e1vel e vale-livro estudantil"},"content":{"rendered":"

Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador de 2025 encerraram sua participa\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o deste ano durante sess\u00e3o nesta sexta-feira (22), no Plen\u00e1rio do Senado, com a aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas sugest\u00f5es de projetos de lei, entre elas, a que cria um selo para classificar o car\u00e1ter sustent\u00e1vel de produtos comercializados e produzidos no pa\u00eds. Eles tamb\u00e9m aprovaram ideias de propostas que instituem um benef\u00edcio para que estudantes de escolas p\u00fablicas possam adquirir livros e regras para rotulagem e publicidade de alimentos ultraprocessados. Agora os textos aprovados v\u00e3o para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). A sess\u00e3o foi presidida pela presidente do Jovem Senador 2025, Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, do Rio Grande do Norte.\u00a0
\nO Projeto de Lei do Senado Jovem (PLSJ) 2\/2025 foi apresentado pela Comiss\u00e3o N\u00edsia Floresta e recebeu parecer favor\u00e1vel da estudante de S\u00e3o Paulo, Maria Carolina Bueno Carriel. A mat\u00e9ria institui o “selo de responsabilidade socioambiental eco samba Brasil”, uma identifica\u00e7\u00e3o para classifica\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel em produtos comercializados e produzidos em territ\u00f3rio nacional. Al\u00e9m disso, o texto cria o cadastro \u00fanico de empresas sancionadas por pr\u00e1ticas lesivas ao meio ambiente. O objetivo \u00e9 melhorar a comunica\u00e7\u00e3o aos consumidores sobre a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de sustentabilidade ambiental por empresas produtoras e sobre a transpar\u00eancia de san\u00e7\u00f5es praticadas no pa\u00eds.\u00a0
\nConforme a sugest\u00e3o, todo produto final comercializado no pa\u00eds poder\u00e1 receber o selo, desde que cumpridos os par\u00e2metros de excel\u00eancia em sustentabilidade ambiental na sua produ\u00e7\u00e3o \u2014 crit\u00e9rios que ser\u00e3o estabelecidos por regulamento de \u00f3rg\u00e3o do Executivo.\u00a0
\n\u2014 Entendemos que o projeto possui relev\u00e2ncia, uma vez que conscientizar os indiv\u00edduos acerca dos produtos consumidos se faz essencial para fortalecer a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas que promovam a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Nas ocasi\u00f5es em que as empresas atuam com responsabilidade e transpar\u00eancia, elas garantem n\u00e3o s\u00f3 a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, mas tamb\u00e9m o bem estar da popula\u00e7\u00e3o e a prosperidade das gera\u00e7\u00f5es futuras ao estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o embasada na confian\u00e7a entre marca e consumidor \u2014 defendeu a jovem senadora.\u00a0
\nA relatora apresentou emendas para ampliar a acessibilidade na p\u00e1gina de cadastro \u00fanico nacional de empresas com o objetivo de atender as pessoas com defici\u00eancia e o est\u00edmulo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental e rela\u00e7\u00f5es que promovam a sustentabilidade em todas as cadeias de produ\u00e7\u00e3o, seja dentro ou fora das empresas. Al\u00e9m disso, a relatora acrescentou dispositivo para impedir que empresas que tenham qualquer liga\u00e7\u00e3o com trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o tenham acesso ao selo.\u00a0
\nA relatora tamb\u00e9m sugeriu que o selo seja estruturado em tr\u00eas categorias: bronze, prata e ouro. Os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o definidos em regulamento e v\u00e3o considerar a quantidade e a gravidade das infra\u00e7\u00f5es.
\nDurante o debate da proposta, os estudantes divergiram sobre a ado\u00e7\u00e3o da sigla de identifica\u00e7\u00e3o do selo. O texto inicial sugeria o selo de ajustamento ambiental positivo amplo (Samba). No entanto, a relatora apresentou emenda para alterar a nomenclatura em raz\u00e3o, segundo ela, da poss\u00edvel ambiguidade\u00a0 que o termo poderia acarretar, principalmente fora do pa\u00eds.\u00a0
\n\u2014 A sigla Samba oferece uma ambiguidade, pois, dependendo da interpreta\u00e7\u00e3o, pode ser confundida com uma a\u00e7\u00e3o cultural. Sendo assim, \u00e9 vi\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o de uma nova denomina\u00e7\u00e3o: selo de responsabilidade socioambiental eco-Brasil \u2014 explicou.\u00a0
\nNo entanto, ap\u00f3s parte dos estudantes defenderem o uso da nomenclatura Samba como uma estrat\u00e9gia de marketing, ao fazer rela\u00e7\u00e3o com a valoriza\u00e7\u00e3o cultural do pa\u00eds e de f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o com o Brasil, a relatora decidiu por unir as duas ideias, e a emenda definiu o nome “selo de responsabilidade socioambiental eco samba Brasil”.\u00a0
\nAlimentos ultraprocessados
\nTamb\u00e9m foi aprovado pelos participantes a ideia de projeto (PLSJ 3\/2025), apresentado pela Comiss\u00e3o Cec\u00edlia Meireles, que define regras para a rotulagem, a apresenta\u00e7\u00e3o e a publicidade de alimentos ultraprocessados.
\nO texto, relatado pela jovem senadora Adrieli Mattos Fran\u00e7a, de Santa Catarina, define o que s\u00e3o alimentos ultraprocessados, estabelece os princ\u00edpios para a publicidade desses produtos e disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de advert\u00eancia dos riscos \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de definir regras de veicula\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria em embalagens dos alimentos ultraprocessados.
\nA iniciativa ainda pro\u00edbe a publicidade de alimentos ultraprocessados direcionada ao p\u00fablico infantojuvenil, estabelecendo as estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o permitidas. O texto determina a aplica\u00e7\u00e3o da futura lei na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 O projeto alinha-se com o crescente consumo de tais alimentos, a amplia\u00e7\u00e3o da publicidade em meios de comunica\u00e7\u00e3o digitais e a difus\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o. Ao estabelecer veda\u00e7\u00f5es para a publicidade e para as embalagens dos alimentos ultraprocessados, o projeto n\u00e3o pretende restringir o poder de escolha, mas assegurar que informa\u00e7\u00f5es incorretas, incompletas ou apelativas n\u00e3o alcancem o p\u00fablico-alvo, prejudicando uma decis\u00e3o consciente que envolve um aspecto t\u00e3o relevante da nossa sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o \u2014 avaliou a relatora.\u00a0
\nNo entanto, ela apresentou substitutivo que fazia altera\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis no texto original. Entre elas, a que concedia ao poder Executivo federal a responsabilidade de atualizar as listas que definem\u00a0 alimentos ultraprocessados e formula\u00e7\u00f5es industriais relacionadas, al\u00e9m de estabelecer o prazo de 360 dias para que a eventual lei entrasse em vigor, o que foi criticado pelos representantes da Comiss\u00e3o Cec\u00edlia Meireles.\u00a0
\n\u2014 Percebemos que, apesar de bem-intencionado, o relat\u00f3rio acaba esvaziando o conte\u00fado do projeto ao retirar o conceito de ultraprocessados e sugerir que os ultraprocessados seriam apenas o que vier a constar em uma lista feita pelo Poder Executivo. Esse conceito j\u00e1 est\u00e1 definido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a listagem proposta no relat\u00f3rio parece, na pr\u00e1tica, bastante dif\u00edcil de aplicar, considerando a grande variedade de produtos, como chocolate, que pode ser ultraprocessado ou n\u00e3o, dependendo do tipo e dos ingredientes. Vale lembrar que n\u00f3s, enquanto juventude, estamos engajados justamente para fazer mudan\u00e7as concretas agora, sem adiar melhorias importantes \u2014 argumentou o estudante Jos\u00e9 Guylherme Santos Santana, de Sergipe.\u00a0
\nCom a diverg\u00eancia, o substitutivo apresentado por Adrieli Mattos Fran\u00e7a acabou sendo rejeitado, e o texto inicial foi o escolhido para seguir \u00e0 CDH.\u00a0
\nVale Livro
\nOutra iniciativa aprovada pelos Jovens Senadores e que ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise da CDH \u00e9 a que cria o Programa Vale Livro. O Projeto de Lei do Senado Jovem (PLSJ) 1\/2025, da Comiss\u00e3o Cec\u00edlia Meireles, institui o benef\u00edcio direcionado para os alunos finais dos ensinos fundamental e m\u00e9dio do ensino p\u00fablico. O texto recebeu parecer favor\u00e1vel do jovem senador representante do estado de Pernambuco, Douglas Paes Silva.\u00a0
\nDe acordo com a ideia legislativa, o valor ser\u00e1 destinado, especificamente, para estimular o h\u00e1bito de leitura entre crian\u00e7as e adolescente por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de livros de literatura e paradid\u00e1ticos desses alunos.\u00a0
\nO recurso, conforme o relator, tamb\u00e9m pode estimular a frequ\u00eancia e perman\u00eancia escolar, melhorar o desempenho escolar, combater o analfabetismo funcional, ampliar o repert\u00f3rio sociocultural dos alunos, promover a sa\u00fade mental dos estudantes e fomentar o mercado editorial brasileiro.\u00a0
\nO benef\u00edcio, conforme o texto, ser\u00e1 fornecido semestralmente, a todos os alunos regularmente matriculados e com frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 80% da horas letivas. O pagamento ser\u00e1 feito de forma digital, conforme regulamento posterior pelo \u00f3rg\u00e3o do Executivo federal\u00a0
\nAs editoras e livrarias cadastradas para a venda por meio do programa ficar\u00e3o respons\u00e1veis por comercializar apenas conte\u00fados pr\u00f3prios para a faixa et\u00e1ria do estudante beneficiado, observando o que \u00e9 estabelecido pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.
\nA implementa\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 apoiada pelas escolas p\u00fablicas, por meio de atividades de incentivo e fomento a leitura, incluindo campanhas de engajamento dos alunos e familiares, clubes do livro, feiras liter\u00e1rias, saraus e feiras de troca de livros.\u00a0
\nEm seu parecer, Douglas Paes Silva afirmou que um dos grandes desafios para a evolu\u00e7\u00e3o do conhecimento entre os alunos da rede p\u00fablica, segundo a justifica\u00e7\u00e3o apresentada pelos jovens senadores, \u00e9 o acesso restrito a obras liter\u00e1rias e paradid\u00e1ticas fora do material obrigat\u00f3rio da escola.\u00a0
\n\u2014 Muitas fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de adquirir livros, o que limita o contato dos alunos com a leitura por prazer e com diferentes g\u00eaneros liter\u00e1rios, contribuindo com a baixa taxa de leitura no Brasil, principalmente entre os jovens. Outro problema \u00e9 que nem todas as escolas t\u00eam bibliotecas escolares. Mesmo quando t\u00eam, os acervos costumam ser limitados, desatualizados ou mal cuidados, o que desestimula a leitura.\u00a0
\nEle ainda argumentou que faltam pol\u00edticas p\u00fablicas que estimulem o h\u00e1bito da leitura fora das salas de aula. O vale-livro, de acordo com a sugest\u00e3o, poder\u00e1 ser utilizado para a aquisi\u00e7\u00e3o de livros digitais, f\u00edsicos, audiolivros e publica\u00e7\u00f5es em braile ou em outros formatos com recurso de acessibilidade.\u00a0
\nAinda conforme o texto, qualquer livraria, editora e estabelecimento comercial que forne\u00e7a livros poder\u00e1 aderir ao programa. O regulamento vai estabelecer prazo m\u00e1ximo para o uso dos recursos direcionados para a aquisi\u00e7\u00e3o dos livros. Caso o saldo n\u00e3o seja utilizado, o valor ser\u00e1 destinado \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o dos acervos de bibliotecas p\u00fablicas.\u00a0
\nPara a estudante Lu\u00edsa Rodrigues de Freitas, jovem senadora por Minas Gerais, o vale-livro vai auxiliar na promo\u00e7\u00e3o do h\u00e1bito da leitura de crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0
\n\u2014 O projeto estabelece que o aluno escolheria o livro, o leitor levaria o livro para sua pr\u00f3pria casa e isso seria uma iniciativa totalmente dele. \u00a0
\nPronunciamentos
\nAp\u00f3s a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es, os jovens senadores deram seguimento \u00e0 sess\u00e3o de pronunciamentos. Eles falaram sobre a \u201cexperi\u00eancia transformadora\u201d durante a semana de trabalho em Bras\u00edlia e identificaram como a oportunidade vai refletir positivamente em suas trajet\u00f3rias e na de suas escolas. \u00a0
\n\u2014 O [Programa] Jovem Senador me mostrou que a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 apenas um debate ou uma tomada de decis\u00f5es, mas a arte de transformar ideias em a\u00e7\u00f5es que impactam e podem transformar vidas. Aprendi que, mesmo sendo jovens, nossa voz tem for\u00e7a e que o nosso compromisso deve ser, sempre, em favor de uma sociedade mais justa, inclusiva e democr\u00e1tica \u2014 afirmou, Nicoly Ketlen Silva Mendon\u00e7a, estudante do Acre.\u00a0
\nEles tamb\u00e9m reconheceram a import\u00e2ncia do Programa Jovem Senador e agradeceram seus orientadores e toda a equipe do Senado que se mobilizou para que a experi\u00eancia dos alunos fosse a melhor poss\u00edvel.\u00a0
\n\u2014 Quero agradecer especialmente a toda a equipe do Senado Federal, que sempre esteve ao nosso lado, nos ajudando. Tamb\u00e9m quero agradecer ao nosso querido senador [Paulo] Paim [PT-RS], aos nossos amados professores, aos nossos pais e, principalmente, a toda a equipe do Programa Jovem Senador, sem a qual jamais estar\u00edamos aqui. Voc\u00eas s\u00e3o essenciais para que possamos entender melhor sobre o funcionamento do nosso pa\u00eds \u2014 disse Ellen Lahandria Nogueira Oliveira, do Amap\u00e1.\u00a0
\nOs estudantes ainda lembraram os ataques \u00e0s sedes dos tr\u00eas Poderes, em 2023, ressaltaram a necessidade da permanente defesa da democracia e lembraram de como a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal ferramenta para uma na\u00e7\u00e3o soberana e forte.\u00a0
\n\u2014 A nossa democracia \u00e9 o \u00fanico elo que nos mant\u00e9m juntos e que assegura a todos uma conviv\u00eancia pac\u00edfica, de modo que haja toler\u00e2ncia, respeito e comunh\u00e3o, ainda que, atualmente, esses valores tenham sido desgastados. A nossa presen\u00e7a aqui deve ser sinal de que a democracia nos mostra que a pol\u00edtica s\u00f3 se faz com uni\u00e3o. Sozinhos nada podemos fazer; por\u00e9m, juntos podemos construir um Brasil baseado na justi\u00e7a socioambiental, na democracia e no compromisso com as juventudes \u2014 acrescentou Douglas Paes Silva.\u00a0
\nAo final da sess\u00e3o, a presidente do Senado Jovem, Keyla Adssa Oliveira, fez a entrega oficial dos textos aprovados pelos estudantes ao senador Paulo Paim. Antes de finalizar os trabalhos, Paim agradeceu aos quatro \u00faltimos presidentes do Senado, respons\u00e1veis por criar e fortalecer o programa. Para ele, essa gera\u00e7\u00e3o de jovens ser\u00e1 respons\u00e1vel por renovar o Parlamento, trazer as transforma\u00e7\u00f5es sociais que o mundo necessita e o fortalecimento da democracia.
\n\u2014 Vida longa ao Programa Jovem Senador. Eu passo, mas que o programa continue aqui. Vida longa \u00e0 democracia. N\u00f3s passaremos, mas a democracia continuar\u00e1. Vida longa \u00e0 juventude brasileira. N\u00f3s faremos as nossas caminhadas. Que a juventude brasileira continue sempre com a mesma garra e o \u00edmpeto que eu vi aqui de voc\u00eas. E termino dizendo: Vida longa ao planeta Terra. Vida longa \u00e0 paz. N\u00e3o \u00e0s guerras. Vida longa \u00e0 democracia. Ela \u00e9 a alma de todos n\u00f3s, \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o das nossas vidas.\u00a0
\nPrograma
\nO Programa Jovem Senador \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o institucional do Senado que proporciona a estudantes do ensino m\u00e9dio de escolas p\u00fablicas de todo o pa\u00eds a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e vivenciar a pr\u00e1tica parlamentar. Durante a programa\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, os participantes apresentam e debatem projetos de lei. Os textos aprovados v\u00e3o para an\u00e1lise da CDH.
\nA escolha dos participantes \u00e9 feita por meio de um concurso nacional de reda\u00e7\u00e3o, organizado em parceria com as secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0Neste ano, o Jovem Senador bateu recorde de participa\u00e7\u00e3o, com 4.202 escolas p\u00fablicas estaduais inscritas e cerca de 170 mil reda\u00e7\u00f5es enviadas. O tema da reda\u00e7\u00e3o em 2025 foi “Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica: pense no futuro, aja no presente”.\u00a0
\nAl\u00e9m da experi\u00eancia parlamentar, os participantes \u2014 um de cada estado e do Distrito Federal \u2014 ganham um notebook como pr\u00eamio.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Jovem Senador termina com sugest\u00f5es de selo sustent\u00e1vel e vale-livro estudantil<\/a>
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