{"id":212180,"date":"2025-08-22T15:45:14","date_gmt":"2025-08-22T18:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/csp-pode-ouvir-integrantes-de-forca-tarefa-sobre-acoes-do-8-de-janeiro\/"},"modified":"2025-08-22T15:45:14","modified_gmt":"2025-08-22T18:45:14","slug":"csp-pode-ouvir-integrantes-de-forca-tarefa-sobre-acoes-do-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/csp-pode-ouvir-integrantes-de-forca-tarefa-sobre-acoes-do-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"CSP pode ouvir integrantes de for\u00e7a-tarefa sobre a\u00e7\u00f5es do 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (26), \u00e0s 11h, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) deve apreciar requerimento que convida servidores vinculados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prestar esclarecimentos sobre fatos descritos no relat\u00f3rio investigativo intitulado \u201cArquivos do 8 de Janeiro: por dentro da for\u00e7a-tarefa judicial secreta para pris\u00f5es em massa\u201d. O relat\u00f3rio, sobre a pris\u00e3o de participantes dos atos antidemocr\u00e1ticos nas sedes dos tr\u00eas Poderes, em janeiro de 2023, foi publicado pela organiza\u00e7\u00e3o americana Civilization Works, do jornalista Michael Shellenberger.
\nO senador Magno Malta (PL-ES) \u00e9 o autor do requerimento, que convida a depor na comiss\u00e3o as seguintes pessoas:
\n. ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o (AEED) do TSE, Eduardo Tagliaferro;
\n. juiz auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Marco Ant\u00f4nio Martins Vargas;
\n. juiz instrutor no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Airton Vieira.
\nMalta destaca no\u00a0REQ 18\/2025 \u2013 CSP\u00a0que as informa\u00e7\u00f5es do documento da Civilization Works \u201cs\u00e3o extremamente preocupantes e colocam sob suspeita o respeito ao devido processo legal, ao princ\u00edpio do juiz natural, ao sistema acusat\u00f3rio e \u00e0 pr\u00f3pria legalidade das pris\u00f5es\u201d.
\nO senador aponta ainda \u201cfortes ind\u00edcios de que o TSE \u2014 por meio da AEED \u2014 teria sido instrumentalizado para fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de pol\u00edcia investigativa, o que extrapola suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e compromete a separa\u00e7\u00e3o dos poderes\u201d.
\nEmendas or\u00e7ament\u00e1rias
\nAntes da vota\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o vai deliberar sobre as emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO – PLN 2\/2025).
\nCada comiss\u00e3o permanente do Senado pode apresentar tr\u00eas emendas\u00a0ao Anexo de Prioridades e Metas da LDO de 2026. Elas servem para refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias previstas no projeto de lei.
\nCom as emendas, as comiss\u00f5es permanentes do Senado, da C\u00e2mara e do Congresso podem destinar mais recursos para objetivos espec\u00edficos, como melhorar ou ampliar o atendimento p\u00fablico em diversas \u00e1reas.
\nAs comiss\u00f5es s\u00f3 podem enviar emendas que tenham liga\u00e7\u00e3o com suas \u00e1reas tem\u00e1ticas.
\nDepois que todas as emendas forem protocoladas, o relator da LDO 2026, deputado federal Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), ter\u00e1 de analisar uma a uma para concluir seu relat\u00f3rio final. O relat\u00f3rio ser\u00e1 ent\u00e3o votado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). Depois disso, o texto final do projeto ser\u00e1 encaminhado para vota\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CSP pode ouvir integrantes de for\u00e7a-tarefa sobre a\u00e7\u00f5es do 8 de janeiro<\/a>
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