A Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp) re\u00fane-se na quarta-feira (27), \u00e0s 10h30, para votar a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de comemorar os 10 anos da san\u00e7\u00e3o da Lei 13.155, de 2015, conhecida como Lei Profut. A proposta foi apresentada pelo senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) por meio do REQ 26\/2025.
\nO programa, que completa uma d\u00e9cada em 2025, \u00e9 considerado um marco para a gest\u00e3o do futebol brasileiro. Criado com o prop\u00f3sito de promover a reestrutura\u00e7\u00e3o financeira dos clubes, o Profut estimulou pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, equil\u00edbrio fiscal e transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o esportiva, al\u00e9m de impulsionar a profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor.
\nSegundo Rom\u00e1rio, a audi\u00eancia pretende reconhecer os avan\u00e7os promovidos pela legisla\u00e7\u00e3o e debater seus desafios atuais. O senador ressaltou que o encontro deve reunir autoridades, especialistas, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e dirigentes de clubes para discutir a evolu\u00e7\u00e3o e as perspectivas do futebol nacional.
\n“Trata-se, portanto, de uma iniciativa que valoriza a mem\u00f3ria legislativa, fortalece o papel institucional do Parlamento e reafirma o compromisso com a boa governan\u00e7a e o desenvolvimento sustent\u00e1vel do esporte brasileiro”, explica o autor da proposta.
\nEntre os convidados ,sugeridos pelo senador, est\u00e3o o ministro do Esporte, Andr\u00e9 Fufuca; o ex-deputado federal Ot\u00e1vio Leite, relator da Medida Provis\u00f3ria que deu origem ao Profut; o presidente da Autoridade P\u00fablica de Governan\u00e7a do Futebol (APFUT), Washington Cora\u00e7\u00e3o Valente; o ex-presidente da entidade Luiz Mello; o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; al\u00e9m de representantes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dos clubes das S\u00e9ries A e B do Campeonato Brasileiro.<\/p>\n
Camily Oliveira, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira.\u00a0
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\nFonte Comiss\u00e3o de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta<\/a>
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