{"id":212160,"date":"2025-08-20T11:43:54","date_gmt":"2025-08-20T14:43:54","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/regulamentacao-da-profissao-de-cerimonialista-vai-ao-plenario\/"},"modified":"2025-08-20T11:43:54","modified_gmt":"2025-08-20T14:43:54","slug":"regulamentacao-da-profissao-de-cerimonialista-vai-ao-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/regulamentacao-da-profissao-de-cerimonialista-vai-ao-plenario\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de cerimonialista vai ao Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de lei que regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de cerimonialista avan\u00e7ou no Senado nesta quarta-feira (20). O PL 4.967\/2023\u00a0foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.\u00a0<br \/>\nO texto teve voto favor\u00e1vel do relator, senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB). De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta estabelece as atividades e atribui\u00e7\u00f5es desses profissionais, incluindo o planejamento, execu\u00e7\u00e3o e consultoria em cerimoniais, al\u00e9m de prever uma jornada de trabalho m\u00e1xima de 40 horas semanais, com possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o da jornada mediante conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho.<br \/>\nDe acordo com o texto, os cerimonialistas ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo planejamento, pesquisa, administra\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos de cerimonial. Tamb\u00e9m prev\u00ea como atividades desses profissionais a elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos, estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira, fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades e consultoria especializada. Al\u00e9m disso, assegura ao profissional o direito de acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o dos eventos sob sua responsabilidade.<br \/>\nNa justificativa do projeto, a autora destaca a crescente import\u00e2ncia da profiss\u00e3o, o que exige regulamenta\u00e7\u00e3o para garantir qualidade e profissionalismo \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos e privados.<br \/>\nVeneziano destacou que a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o dos cerimonialistas e evita conflitos com profissionais de outras \u00e1reas. Ele n\u00e3o fez altera\u00e7\u00f5es no texto dos deputados.<br \/>\n\u2014 O projeto de lei em an\u00e1lise acerta ao delimitar as atividades e atribui\u00e7\u00f5es atinentes ao cerimonialista, uma vez que estabelece um marco para a profiss\u00e3o e evita conflitos com profissionais de outras \u00e1reas.<br \/>\nO relator ainda ressaltou a relev\u00e2ncia desses profissionais para os eventos p\u00fablicos de grande impacto \u2014 como posses presidenciais, encontros de chefes de Estado e solenidades oficiais \u2014 e mencionou a prote\u00e7\u00e3o do consumidor de eventos privados, garantindo que sejam conduzidos por profissionais qualificados.<br \/>\nAudi\u00eancias<br \/>\nOs senadores ainda aprovaram dois requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a promo\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas. Um deles sugere debate sobre tr\u00eas projetos de decreto legislativo que buscam sustar a portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego que restringe o funcionamento do com\u00e9rcio em domingos e feriados.<br \/>\nA Portaria 3.665, de 13 de novembro de 2023, revoga trechos de outra norma legal anterior (Portaria 671, de 8 de novembro de 2021) que autorizava o funcionamento do com\u00e9rcio nesses dias, em determinadas situa\u00e7\u00f5es.\u00a0<br \/>\nOutro requerimento trata de audi\u00eancia para\u00a0instruir o projeto de lei que institui a Semana Nacional da Previd\u00eancia Social (REQ 68\/2025 &#8211; CAS). De acordo com o PL 2.783\/2022, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), o evento ser\u00e1 promovido anualmente na semana que compreender o dia 24 de janeiro.\u00a0<br \/>\nA data escolhida homenageia o centen\u00e1rio da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), que criou caixas de aposentadoria e pens\u00f5es para trabalhadores de empresas ferrovi\u00e1rias. A legisla\u00e7\u00e3o foi publicada em 24 de janeiro de 1923 e \u00e9 considerada um marco na implanta\u00e7\u00e3o do sistema previdenci\u00e1rio no Brasil.\u00a0\u00a0&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/08\/20\/regulamentacao-da-profissao-de-cerimonialista-vai-ao-plenario\" target=\"_blank\">Regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de cerimonialista vai ao Plen\u00e1rio<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto de lei que regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de cerimonialista avan\u00e7ou no Senado nesta quarta-feira (20). 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