A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) sabatina na quarta-feira (20), \u00e0s 9h, Lenise Barcellos de Mello Secchin, indicada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para o cargo de diretora na Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Caso seja aprovada na CAS e, em seguida, pelo Plen\u00e1rio, ela assumir\u00e1 a vaga aberta com o fim do mandato de Alexandre Fioranelli. A indica\u00e7\u00e3o teve relatoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).\u00a0
\nSegundo a mensagem do Executivo ao Senado (MSF 52\/2025), Lenise \u00e9 administradora de empresas, com gradua\u00e7\u00e3o pela Faculdade Moraes Junior (RJ) e mestrado em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). Possui diversas especializa\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de gest\u00e3o p\u00fablica, inova\u00e7\u00e3o, economia e lideran\u00e7a, com foco na atua\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas e regula\u00e7\u00e3o.
\n\u00c9 servidora de carreira como especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e gest\u00e3o governamental desde 2000. Atuou nos Minist\u00e9rios do Planejamento e da Fazenda, al\u00e9m da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. Trabalha na ANS desde 2009, onde ocupa atualmente o cargo de secret\u00e1ria-executiva. J\u00e1 foi diretora-adjunta em quatro das cinco diretorias da ag\u00eancia e atua no assessoramento da Diretoria Colegiada.
\nNo parecer, Daniella Ribeiro destacou a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da indicada, com trajet\u00f3ria s\u00f3lida na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e atua\u00e7\u00e3o direta na regula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar. Lenise tamb\u00e9m \u00e9 professora convidada da FGV em cursos de MBA Executivo de Sa\u00fade, ministrando aulas sobre governan\u00e7a e regula\u00e7\u00e3o setorial.
\nPlanos de sa\u00fade
\nA Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar \u00e9 a autarquia respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o das operadoras de planos de sa\u00fade no Brasil.
\nSua miss\u00e3o \u00e9 defender o interesse p\u00fablico na assist\u00eancia suplementar \u00e0 sa\u00fade, regulando as rela\u00e7\u00f5es entre operadoras, prestadores e consumidores, al\u00e9m de contribuir para o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no pa\u00eds.\u00a0
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos
\nLogo ap\u00f3s a sabatina, a CAS faz reuni\u00e3o deliberativa. A pauta traz dez itens para an\u00e1lise dos senadores. Entre eles, o\u00a0PL 3.021\/2024, que determina que o exame de mamografia ser\u00e1 assegurado a partir dos 30 anos \u00e0s mulheres consideradas de alto risco ou portadoras de muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica. Segundo a proposta, que j\u00e1 foi aprovada em primeiro turno na CAS, n\u00e3o haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o de quantidade e periodicidade das mamografias, que poder\u00e3o ser realizadas tanto no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) como na sa\u00fade suplementar.
\nDe autoria do senador La\u00e9rcio Ribeiro (PP-SE), o projeto altera a\u00a0Lei 11.664, de 2008, que trata das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, tratamento e seguimento dos c\u00e2nceres do colo uterino, de mama e colorretal no \u00e2mbito do SUS. O texto tamb\u00e9m altera a Lei dos Planos de Sa\u00fade (Lei 9.656, de 1998) para estabelecer que os planos dever\u00e3o cobrir exames de mamografia para mulheres a partir de 30 anos, quando houver solicita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. De acordo com o texto, n\u00e3o haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 quantidade e frequ\u00eancia desses exames. A relatora, senadora Daniella Ribeiro, defende a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.\u00a0
\nTamb\u00e9m foi inclu\u00eddo na pauta o projeto que inclui a imunoterapia nos protocolos cl\u00ednicos e nas diretrizes terap\u00eauticas do c\u00e2ncer. O\u00a0PL 2.371\/2021, da C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea que a imunoterapia seja usada nos protocolos quando se mostrar superior ou mais segura que as op\u00e7\u00f5es tradicionais. O texto\u00a0recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Dra. Eud\u00f3cia (PL-AL).
\nA imunoterapia \u00e9 um tipo de tratamento contra o c\u00e2ncer que estimula o pr\u00f3prio sistema imunol\u00f3gico do paciente a reconhecer e atacar as c\u00e9lulas tumorais.
\nAinda fazem parte da pauta o\u00a0PL 5.015\/2023, que cria a campanha Setembro Amarelo de preven\u00e7\u00e3o da automutila\u00e7\u00e3o e do suic\u00eddio; e o\u00a0PL 4.967\/2023, que regulamenta a profiss\u00e3o de cerimonialista. As duas propostas t\u00eam parecer favor\u00e1vel dos relatores \u2014\u00a0os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e\u00a0Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), respectivamente.<\/p>\n
Como participar
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\nA sabatina ser\u00e1 interativa: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CAS sabatina indicada para diretoria da ANS na quarta-feira<\/a>
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