{"id":212106,"date":"2025-08-14T12:37:09","date_gmt":"2025-08-14T15:37:09","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ldo-de-2026-deve-ser-votada-no-inicio-de-setembro-diz-efraim\/"},"modified":"2025-08-14T12:37:09","modified_gmt":"2025-08-14T15:37:09","slug":"ldo-de-2026-deve-ser-votada-no-inicio-de-setembro-diz-efraim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ldo-de-2026-deve-ser-votada-no-inicio-de-setembro-diz-efraim\/","title":{"rendered":"LDO de 2026 deve ser votada no in\u00edcio de setembro, diz Efraim"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), informou que a vota\u00e7\u00e3o final do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do Or\u00e7amento de 2026 est\u00e1 prevista para 3 de setembro. Em entrevista na quarta-feira (13), o senador disse que o colegiado est\u00e1 ajustando o calend\u00e1rio das mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias com o objetivo de votar o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA 2026) em dezembro.\u00a0<br \/>\n\u00a0\u2014 Lan\u00e7amos hoje [quarta] esse calend\u00e1rio com a previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o da LDO [PLN 2\/2025] para o in\u00edcio de setembro, dia 3 de setembro, e junto com esse envio da PLOA, a gente quer colocar o cronograma nos eixos, traz\u00ea-lo para dentro da expectativa oficial, para que a gente consiga votar o Or\u00e7amento de 2026 at\u00e9 dezembro de 2025, regularizando assim sua tramita\u00e7\u00e3o. At\u00e9 porque \u00e9 preciso ter seguran\u00e7a jur\u00eddica, \u00e9 preciso ter transpar\u00eancia e a percep\u00e7\u00e3o de que um governo que gasta com responsabilidade transmite confian\u00e7a, e a gente precisa de confian\u00e7a, estabilidade e equil\u00edbrio fiscal nesse momento para o Brasil.\u00a0<br \/>\nTamb\u00e9m nesta quarta-feira, a secretaria da CMO publicou na p\u00e1gina da comiss\u00e3o o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 LDO de 2026. As emendas ao texto podem ser apresentadas a partir desta quinta-feira (14) at\u00e9 26 de agosto.\u00a0<br \/>\nComo o Or\u00e7amento de 2025 foi aprovado tr\u00eas meses ap\u00f3s o prazo, j\u00e1 em mar\u00e7o deste ano, o calend\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio de 2026 j\u00e1 iniciou com atraso.\u00a0<br \/>\nRelat\u00f3rio preliminar<br \/>\nO relat\u00f3rio preliminar ao projeto da LDO de 2026, do deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), foi aprovado em 15 de julho pela CMO. Na ocasi\u00e3o, o relator disse que analisou as 60 sugest\u00f5es recebidas e acolheu as que elevam o total de emendas que os parlamentares poder\u00e3o fazer ao chamado anexo de metas e prioridades para 2026, que consta da LDO. O relat\u00f3rio preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas ao texto da proposta, principalmente o anexo de metas e prioridades.\u00a0<br \/>\nO relator determinou que as emendas ao anexo dever\u00e3o ser de acr\u00e9scimo de metas vinculadas a objetivos espec\u00edficos dos programas do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027. Poder\u00e3o ser apresentadas at\u00e9 tr\u00eas emendas por bancada estadual, tr\u00eas por comiss\u00e3o permanente do Senado ou da C\u00e2mara e tr\u00eas por parlamentar. A proposta original era de apenas duas emendas por autor.<br \/>\nNo entanto, o presidente da CMO disse que \u00e9 preciso estar atento ao equil\u00edbrio e responsabilidade fiscal com as contas p\u00fablicas e aprovar um texto condizente com a realidade financeira do pa\u00eds.<br \/>\n\u00a0\u2014 No anexo de metas [do PLDO] a gente vai estabelecer as prioridades para que, no PLOA, voc\u00ea possa estabelecer os recursos quantitativos. Ent\u00e3o, nesse primeiro momento, as metas e as prioridades do que \u00e9 o Or\u00e7amento brasileiro e, num segundo momento, a\u00ed sim, quantificar cada a\u00e7\u00e3o com o recurso que \u00e9 necess\u00e1rio, mas sempre com o olhar para a responsabilidade fiscal. N\u00e3o \u00e9 momento para gastan\u00e7a desenfreada no Brasil, n\u00e3o \u00e9 hora de inflar projetos de cunho eleitoreiro, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o em 2026. E a CMO estar\u00e1 muito atenta, sob a nossa presid\u00eancia, para que seja respeitado o adequado balan\u00e7o entre as receitas e as despesas do Brasil.\u00a0<br \/>\nOutra determina\u00e7\u00e3o trazida no relat\u00f3rio preliminar do deputado Gerv\u00e1sio Maia \u00e9 que as emendas de comiss\u00f5es e de bancadas estaduais dever\u00e3o estar acompanhadas da ata da reuni\u00e3o em que se decidiu por sua apresenta\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio define que ser\u00e3o incorporadas ao anexo at\u00e9 seis emendas de bancadas estaduais e de comiss\u00f5es e at\u00e9 dez sugest\u00f5es de parlamentares. Ser\u00e3o priorizadas emendas que prestigiem projetos em execu\u00e7\u00e3o e aquelas compat\u00edveis com as prioridades do PPA 2024-2027.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/08\/14\/ldo-de-2026-deve-ser-votada-no-inicio-de-setembro-diz-efraim\" target=\"_blank\">LDO de 2026 deve ser votada no in\u00edcio de setembro, diz Efraim<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), informou que a vota\u00e7\u00e3o final do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do Or\u00e7amento de 2026 est\u00e1 prevista para 3 de setembro. 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