A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) realiza audi\u00eancia p\u00fablica na quarta-feira (13), \u00e0s 14h30, para discutir o projeto que institui diretrizes de seguran\u00e7a contra a viol\u00eancia em escolas. A proposta (PL 5.671\/2023) estabelece a\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para unidades de ensino p\u00fablicas e privadas e altera a lei que trata sobre o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Lei 13.756, de 2018), para garantir financiamento espec\u00edfico \u00e0s medidas previstas.
\nA reuni\u00e3o atende a requerimento (REQ 14\/2025 \u2013 CSP) do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB). Segundo o parlamentar, o debate busca reunir especialistas e representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a para aprimorar o texto, considerando a complexidade do tema. O projeto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videovigil\u00e2ncia e \u201cbot\u00f5es do p\u00e2nico\u201d, al\u00e9m do treinamento de pessoal e a cria\u00e7\u00e3o de planos de preven\u00e7\u00e3o a incidentes com m\u00faltiplas v\u00edtimas.
\n\u201c\u00c9 fundamental estipular padr\u00f5es de resposta e de prepara\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, j\u00e1 que a janela de a\u00e7\u00e3o nesses casos costuma ser de cerca de cinco minutos. O objetivo \u00e9 fortalecer uma cultura de prote\u00e7\u00e3o e evitar o chamado efeito copycat, quando novos ataques s\u00e3o inspirados em casos anteriores\u201d, explica Efraim na justificativa do requerimento.
\nForam convidados para a audi\u00eancia:<\/p>\n
Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Resposta \u00e0 Viol\u00eancia Escolar (Abrevesc), Fernanda Barros;
\nDiretora de Comunica\u00e7\u00e3o da ASIS Cap\u00edtulo S\u00e3o Paulo, Ana Fl\u00e1via Bello;
\nPesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da USP (CEPED-SP), Elaine Alves;
\nGerente s\u00eanior de Seguran\u00e7a da Avenues: The World School, Rodrigo Zuh;
\nCapit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, Guilherme Boldrini;
\nAgente da Pol\u00edcia Federal e integrante do Grupo de Pronta Interven\u00e7\u00e3o (GPI), Igor Cavalcante;
\nRepresentante do coronel Carlos Olimpio Menestrina, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Roberto L\u00facio Corr\u00eaa Bueno.<\/p>\n
Vin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Rodrigo Baptista<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CSP debate medidas de seguran\u00e7a contra viol\u00eancia escolar nesta quarta<\/a>
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