{"id":211976,"date":"2025-08-06T11:11:58","date_gmt":"2025-08-06T14:11:58","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/indicacoes-para-o-stj-sao-lidas-na-ccj-sabatinas-serao-na-semana-que-vem\/"},"modified":"2025-08-06T11:11:58","modified_gmt":"2025-08-06T14:11:58","slug":"indicacoes-para-o-stj-sao-lidas-na-ccj-sabatinas-serao-na-semana-que-vem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/indicacoes-para-o-stj-sao-lidas-na-ccj-sabatinas-serao-na-semana-que-vem\/","title":{"rendered":"Indica\u00e7\u00f5es para o STJ s\u00e3o lidas na CCJ; sabatinas ser\u00e3o na semana que vem"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relat\u00f3rios para as indica\u00e7\u00f5es de ministros para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e Superior Tribunal Militar (STM). Ap\u00f3s a concess\u00e3o de vista coletiva, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que os indicados ser\u00e3o sabatinados na pr\u00f3xima semana. A sabatina \u00e9 um momento em que os senadores podem fazer perguntas e esclarecer publicamente quest\u00f5es com as pessoas indicadas para exercer cargos de autoridade.
\nO senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio da mensagem presidencial (MSF)\u00a031\/2025, que indica o desembargador Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o para o cargo de ministro do STJ. A vaga decorre da aposentadoria da ministra Assusete Dumont Reis Magalh\u00e3es.
\nBrand\u00e3o formou-se em ci\u00eancias jur\u00eddicas pela Universidade Federal do Piau\u00ed em 1993. Antes de se tornar juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, foi procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Tem especializa\u00e7\u00f5es em direito constitucional. Tamb\u00e9m participou de cursos e eventos no Brasil e no exterior sobre o enfrentamento do crime organizado e a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional.
\nEm outra vaga para o STJ, o senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou relat\u00f3rio sobre a procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra (MSF 39\/2025). Ela foi indicada\u00a0pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Hil\u00e1rio Vaz.
\nMaria Marluce Bezerra se formou em direito pela Universidade Federal de Alagoas em 1982. Atuou como advogada antes de entrar para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em 1986. No \u00f3rg\u00e3o, atuou nas \u00e1reas criminal, c\u00edvel, eleitoral, de inf\u00e2ncia e juventude, de direitos humanos, de execu\u00e7\u00e3o penal e de patrim\u00f4nio p\u00fablico. Foi promovida a procuradora de Justi\u00e7a em 2021 e passou a integrar o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de seu estado.
\n\u2014 A indicada para assumir uma cadeira no Superior Tribunal de Justi\u00e7a tem uma trajet\u00f3ria que engrandece e enobrece o Estado de Alagoas e a institui\u00e7\u00e3o que representa \u2014 disse Farias.
\nO STJ tem como responsabilidade a solu\u00e7\u00e3o definitiva dos casos civis e criminais que n\u00e3o envolvam mat\u00e9ria constitucional nem justi\u00e7a especializada. \u00c9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel por uniformizar a interpreta\u00e7\u00e3o da lei federal e por resolver conflito de compet\u00eancia entre tribunais, quando mais de um tribunal entende que pode julgar um mesmo caso.
\nSTM
\nO Superior Tribunal Militar (STM), \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo para julgar crimes militares, pode ter a advogada Ver\u00f4nica Abdalla Sterman como ministra (MSF 30\/2025). O senador Omar Aziz (PSD-AM) leu o relat\u00f3rio do senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre a indica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A vaga surgiu com a aposentadoria do ministro Jos\u00e9 Coelho Ferreira.
\nVer\u00f4nica Sterman tem gradua\u00e7\u00e3o em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo em 2006. Ela possui especializa\u00e7\u00e3o em direito penal econ\u00f4mico. Tamb\u00e9m foi assessora e relatora do tribunal de \u00e9tica da Ordem dos Advogados do Brasil e fundou um escrit\u00f3rio de advocacia.
\n\u2014 Esse fato reafirma o compromisso do governo federal em valorizar o trabalho das mulheres no pa\u00eds, bem como a import\u00e2ncia que damos \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da mulher brasileira na c\u00fapula do nosso Poder Judici\u00e1rio \u2014 disse Aziz.
\nANPD
\nO senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) leu o relat\u00f3rio do senador Eduardo Gomes (PL-TO) sobre a indica\u00e7\u00e3o da economista Lorena Giuberti Coutinho para um dos cinco cargos de diretores da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (MSF 34\/2025). O \u00f3rg\u00e3o protege os dados pessoais dos brasileiros ao fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).
\nA indicada \u00e9 economista no Comit\u00ea de Pol\u00edtica Digital da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) desde 2022. Formou-se em Economia pela Universidade de Bras\u00edlia (Unb) em 2009. Possui mestrado em Economia tamb\u00e9m pela Unb, conclu\u00eddo em 2018, e doutorado em Economia pela Universidade de Maastricht, na Holanda.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Indica\u00e7\u00f5es para o STJ s\u00e3o lidas na CCJ; sabatinas ser\u00e3o na semana que vem<\/a>
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