A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) promover\u00e1 na ter\u00e7a-feira (5), a partir das 14h, audi\u00eancia p\u00fablica sobre a possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o da psicoterapia como pr\u00e1tica privativa de psic\u00f3logos e m\u00e9dicos psiquiatras. O tema est\u00e1 previsto em duas Sugest\u00f5es Legislativas (SUG 1\/2024\u00a0e\u00a0SUG 40\/2019), apresentadas atrav\u00e9s do Portal e-Cidadania, e aguarda a realiza\u00e7\u00e3o do debate para seguir a vota\u00e7\u00e3o na CDH.\u00a0
\nPara a audi\u00eancia, requerida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que tamb\u00e9m \u00e9 relatora das sugest\u00f5es, j\u00e1 confirmaram presen\u00e7a especialistas e representantes do setor, como a presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Fernanda Magano; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia Baseada em Evid\u00eancias, Tobias de Medeiros Chaves Ferreira; o representante da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Psiquiatra do Conselho Federal de Medicina (CFM), Rodrigo Lancelote Alberto; e o coordenador de Democratiza\u00e7\u00e3o do trabalho na Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Paulo Mayall Guilayn, entre outros.\u00a0
\nAo justificar a relev\u00e2ncia do debate e da SUG, Mara Gabrilli destaca que a sa\u00fade mental \u00e9 considerada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) como um estado de bem-estar vivido pelo indiv\u00edduo, que possibilita o desenvolvimento de suas habilidades pessoais para responder aos desafios da vida e contribuir com a comunidade.\u00a0
\nEla alega que a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental ficou ainda mais em evid\u00eancia ap\u00f3s a pandemia de covid-19, com dados indicando um aumento significativo nos casos de ansiedade e depress\u00e3o, e uma crescente preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com o tema no pa\u00eds.\u00a0
\nSegundo pesquisa realizada pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, o Brasil vive uma crise de sa\u00fade mental, com impacto direto na vida de trabalhadores e de empresas. Em 2024, foram quase meio milh\u00e3o de afastamentos do trabalho, o maior n\u00famero em pelo menos dez anos.
\n\u201cDe fato, o estabelecimento de norma legal acerca dos crit\u00e9rios, compet\u00eancias e da fiscaliza\u00e7\u00e3o exigidas para os profissionais aptos a ofertar a psicoterapia \u00e9 importante para evitar que indiv\u00edduos sem forma\u00e7\u00e3o adequada e sem supervis\u00e3o t\u00e9cnica e \u00e9tica possam colocar em risco a sa\u00fade mental das pessoas e agravar suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, sobretudo \u00e0quelas em crise. As sugest\u00f5es de iniciativa popular apontam pela urg\u00eancia de medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, que busca ter acesso ao melhor cuidado poss\u00edvel, dentro dos padr\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a que a pr\u00e1tica da psicoterapia exige\u201d, justifica a senadora no requerimento.<\/p>\n
Como participar
<\/p>\n
\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Sa\u00fade mental: CDH debate a pr\u00e1tica de psicoterapia<\/a>
\n
\n<\/p>\n
\n