{"id":211907,"date":"2025-08-01T14:46:52","date_gmt":"2025-08-01T17:46:52","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/no-agosto-lilas-cdh-vota-projetos-ligados-a-direitos-da-mulher\/"},"modified":"2025-08-01T14:46:52","modified_gmt":"2025-08-01T17:46:52","slug":"no-agosto-lilas-cdh-vota-projetos-ligados-a-direitos-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/no-agosto-lilas-cdh-vota-projetos-ligados-a-direitos-da-mulher\/","title":{"rendered":"No Agosto Lil\u00e1s, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) tem reuni\u00e3o marcada para quarta-feira (6), \u00e0s 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da mulher e do combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. A reuni\u00e3o ser\u00e1 a abertura da campanha Agosto Lil\u00e1s, que tem como foco a conscientiza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.
\nNa pauta da CDH, est\u00e1 o projeto que trata de medidas para aprimorar a notifica\u00e7\u00e3o da v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica quanto aos atos processuais realizados no curso de uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a (PL 2.206\/2022).\u00a0\u00a0Do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a mat\u00e9ria tem o apoio da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).
\nO texto determina que a mulher dever\u00e1 ser notificada pessoalmente dos atos processuais, sem preju\u00edzo da intima\u00e7\u00e3o do advogado constitu\u00eddo ou do defensor p\u00fablico. Pelo projeto, a validade de um ato processual ficar\u00e1 condicionada \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o da mulher. H\u00e1 uma previs\u00e3o espec\u00edfica que garante que a mulher agredida ser\u00e1 avisada com prioridade no caso de o agressor sair da cadeia.
\nJusti\u00e7a
\nOutro projeto previsto para ser votado na quarta feira \u00e9 o que busca garantir que, em a\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia nas quais haja alega\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, a v\u00edtima possa optar por n\u00e3o participar de audi\u00eancias de media\u00e7\u00e3o ou concilia\u00e7\u00e3o (PL 1.977\/2025). Da senadora Jussara Lima (PSD-PI), o projeto \u00e9 relatado pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
\nA ideia \u00e9 evitar que mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sejam for\u00e7adas a encarar o agressor em audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o. A proposta, segundo a autora, reduz o risco de novos traumas, protege a integridade emocional da v\u00edtima e impede a revitimiza\u00e7\u00e3o no sistema de Justi\u00e7a. A medida garantiria mais seguran\u00e7a, respeito e autonomia para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.
\nAinda constam da pauta da comiss\u00e3o o projeto que estabelece medidas de apoio \u00e0s m\u00e3es solo dentro dos programas sociais do governo (PL 547\/2022) e o que permite a divulga\u00e7\u00e3o de canais de atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia no programa A Voz do Brasil (PL 754\/2023).
\nMinistros
\nNa mesma reuni\u00e3o, a CDH vai votar uma s\u00e9rie de requerimentos com pedidos de informa\u00e7\u00e3o a ministros. Entre os ministros demandados, est\u00e3o o da pasta da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; o da sa\u00fade, Alexandre Padilha; e a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo.
\nA senadora Damares quer informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Direitos Humanos, especialmente na parte que trata da intera\u00e7\u00e3o entre Estado e sociedade civil. Segundo Damares, as informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o ajudar na avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos direitos humanos, que \u00e9 compet\u00eancia da CDH.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte No Agosto Lil\u00e1s, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) tem reuni\u00e3o marcada para quarta-feira (6), \u00e0s 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da mulher e do combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. A reuni\u00e3o ser\u00e1 a abertura da campanha Agosto Lil\u00e1s, que tem como foco a conscientiza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-211907","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211907\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}