{"id":211899,"date":"2025-08-01T10:36:35","date_gmt":"2025-08-01T13:36:35","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-analisa-projeto-que-destina-mais-dinheiro-do-transporte-para-sest-e-senat\/"},"modified":"2025-08-01T10:36:35","modified_gmt":"2025-08-01T13:36:35","slug":"cae-analisa-projeto-que-destina-mais-dinheiro-do-transporte-para-sest-e-senat","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cae-analisa-projeto-que-destina-mais-dinheiro-do-transporte-para-sest-e-senat\/","title":{"rendered":"CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) pode votar na ter\u00e7a-feira (5) um projeto que destina ao Servi\u00e7o Social do Transporte (Sest) e ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) contribui\u00e7\u00f5es sociais pagas por todas as empresas de transporte. A reuni\u00e3o, marcada para as 10h, tem seis itens na pauta (veja aqui).<br \/>\nPela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o Sest e o Senat recebem apenas a arrecada\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es feitas sobre o modal rodovi\u00e1rio, embora prestem servi\u00e7os para os trabalhadores de todo o setor do transporte.<br \/>\nO PL 79\/2020 foi proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e recebeu substitutivo do relator, senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE).<br \/>\nOutro item na pauta \u00e9 o PL 426\/2023, que isenta de taxas e contribui\u00e7\u00f5es as esta\u00e7\u00f5es r\u00e1dio base e as repetidoras do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP) instaladas em \u00e1reas rurais. A mat\u00e9ria, proposta pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT), recebeu substitutivo do relator, senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC).<br \/>\nO SMP \u00e9 o servi\u00e7o de telefonia que permite a comunica\u00e7\u00e3o por voz e mensagens de texto e o acesso \u00e0 internet por meio de celulares e outros dispositivos m\u00f3veis. Pela regra atual, as operadoras de SPM devem pagar a taxa do Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel) e as contribui\u00e7\u00f5es para o Fomento da Radiodifus\u00e3o P\u00fablica (CFRP) e para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine).<br \/>\nCaso o projeto vire lei, os equipamentos instalados em zonas rurais ficar\u00e3o isentos dos tributos. O objetivo da proposta \u00e9 incentivar investimentos no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es no campo.<br \/>\nEmpr\u00e9stimos<br \/>\nA CAE pode votar ainda duas mensagens para a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo externo com garantia da Uni\u00e3o. A primeira (MSF 21\/2025) se refere a uma opera\u00e7\u00e3o de US$ 110 milh\u00f5es entre a Ag\u00eancia de Fomento de S\u00e3o Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<br \/>\nOs recursos devem ser aplicados no financiamento parcial do Programa Desenvolve SP \u2014 Infraestruturas Sustent\u00e1veis. O texto aguarda relat\u00f3rio do senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS).<br \/>\nA segunda mensagem (MSF 23\/2025) trata de um empr\u00e9stimo de US$ 750 milh\u00f5es do BID para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). O dinheiro vai financiar o programa de acesso ao cr\u00e9dito para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas e pequenos empreendedores da Amaz\u00f4nia (Pro-Amaz\u00f4nia). O texto aguarda relat\u00f3rio do senador Eduardo Braga (MDB-AM).&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/08\/01\/cae-analisa-projeto-que-destina-mais-dinheiro-do-transporte-para-sest-e-senat\" target=\"_blank\">CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) pode votar na ter\u00e7a-feira (5) um projeto que destina ao Servi\u00e7o Social do Transporte (Sest) e ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) contribui\u00e7\u00f5es sociais pagas por todas as empresas de transporte. A reuni\u00e3o, marcada para as 10h, tem seis itens na pauta (veja aqui). Pela legisla\u00e7\u00e3o em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-211899","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211899\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}