{"id":21187,"date":"2019-04-10T17:00:23","date_gmt":"2019-04-10T20:00:23","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/camara-dos-deputados-aprova-texto-do-protocolo-de-madri\/"},"modified":"2019-04-10T17:00:23","modified_gmt":"2019-04-10T20:00:23","slug":"camara-dos-deputados-aprova-texto-do-protocolo-de-madri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/camara-dos-deputados-aprova-texto-do-protocolo-de-madri\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova texto do Protocolo de Madri"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"952\" height=\"453\" src=\"https:\/\/computerworld.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2019\/03\/computerusershutter_952.jpg\" class=\"webfeedsFeaturedVisual wp-post-image\" alt=\"\" style=\"margin-bottom: 5px;clear:both;max-width: 100%\" \/><\/p>\n<p>O m\u00f3dulo da segunda fase de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional est\u00e1 dispon\u00edvel a partir de hoje (10).<\/p>\n<p>Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos com a empresa, segundo a Secretaria do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<p>O eSocial para as empresas optantes do Simples est\u00e1 dispon\u00edvel desde 10 de janeiro, quando foi liberado o primeiro m\u00f3dulo.<\/p>\n<p>Nele, os empregadores devem se cadastrar e alimentar o sistema com informa\u00e7\u00f5es relevantes para posterior cadastro de empregados e folha de pagamento, por meio de tabelas definidas no manual do eSocial.<\/p>\n<p>Segundo a secretaria, quem n\u00e3o conseguiu preencher os dados da primeira fase no sistema at\u00e9 ontem (9) ainda poder\u00e1 fazer o cadastramento. Mas as empresas precisam informar, al\u00e9m de suas tabelas, os dados dos trabalhadores de sua empresa, referentes \u00e0 segunda etapa.<\/p>\n<p>O passo seguinte dessas empresas no eSocial ser\u00e1 em julho deste ano, quando elas dever\u00e3o informar os chamados eventos peri\u00f3dicos, que s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento.<\/p>\n<p>Na quarta e \u00faltima fase, ser\u00e3o exigidas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores. Mas a implanta\u00e7\u00e3o deste item ocorrer\u00e1 apenas em julho de 2020.<\/p>\n<p>De acordo com a secretaria, o grupo das empresas optantes pelo Simples Nacional engloba 3 milh\u00f5es de empresas com v\u00ednculos ativos. \u00c9 formado tamb\u00e9m por empregadores pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9sticos), produtores rurais pessoas f\u00edsicas e entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n<p><strong>Ambiente Simplificado<\/strong><br \/> A partir de 16 de abril estar\u00e3o dispon\u00edveis, para envio de eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, os m\u00f3dulos simplificados Web referentes ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Segurado Especial, bem como o m\u00f3dulo Web Geral para os empregadores pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<p>Os usu\u00e1rios destes m\u00f3dulos poder\u00e3o registrar os eventos ocorridos entre os dias 10 e 15 de abril de 2019, retroativamente, a partir do dia 16, sem risco de penalidade por atraso.<\/p>\n<p>Veja os prazos de cada fase para as empresas do Simples:<\/p>\n<p><em>1\u00aa fase &#8211; cadastros das empresas e das tabelas &#8211; de 08\/01\/19 a 09\/04\/19.<\/em><br \/> <em>2\u00aa fase &#8211; cadastros dos trabalhadores &#8211; de 10\/04\/19 a 30\/06\/2019.<\/em><br \/> <em>3\u00aa fase &#8211; fechamento da folha de pagamento &#8211; de 10\/07\/19 a 30\/09\/2019.<\/em><br \/> <em>4\u00aa fase &#8211; inclus\u00e3o dos eventos de sa\u00fade e seguran\u00e7a &#8211; a partir de 01\/07\/2020.<\/em><\/p>\n<p><strong>Unifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/> Criado em 2013, o eSocial unifica a presta\u00e7\u00e3o, por parte do empregador, de informa\u00e7\u00f5es relativas aos empregados.<br \/> Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) e informa\u00e7\u00f5es pedidas pela Receita Federal s\u00e3o enviados em um \u00fanico ambiente ao governo federal.<\/p>\n<p>Por meio do eSocial, os v\u00ednculos empregat\u00edcios, as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos pr\u00e9vios, as escritura\u00e7\u00f5es fiscais e os dep\u00f3sitos no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) s\u00e3o comunicados pela internet ao governo federal.<\/p>\n<p>A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. A migra\u00e7\u00e3o para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica de dados.<\/p>\n<p>O post <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/computerworld.com.br\/2019\/04\/10\/empresas-do-simples-nacional-entram-na-2a-etapa-do-esocial\/\">Empresas do Simples Nacional entram na 2\u00aa etapa do eSocial<\/a> apareceu primeiro em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/computerworld.com.br\">Computerworld<\/a>.<br \/>\nFonte: Computer Word<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O m\u00f3dulo da segunda fase de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional est\u00e1 dispon\u00edvel a partir de hoje (10). Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos com a empresa, segundo a Secretaria do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia. 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