{"id":211861,"date":"2025-07-31T10:19:03","date_gmt":"2025-07-31T13:19:03","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/congresso-retoma-atividades-com-pendencia-na-votacao-da-ldo\/"},"modified":"2025-07-31T10:19:03","modified_gmt":"2025-07-31T13:19:03","slug":"congresso-retoma-atividades-com-pendencia-na-votacao-da-ldo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/congresso-retoma-atividades-com-pendencia-na-votacao-da-ldo\/","title":{"rendered":"Congresso retoma atividades com pend\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o da LDO"},"content":{"rendered":"

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste m\u00eas de agosto com uma pend\u00eancia para resolver: a vota\u00e7\u00e3o do projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). O texto que orienta a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deveria ter sido enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial h\u00e1 duas semanas, em 17 de julho.
\nO projeto da LDO chegou ao Parlamento em abril, mas passou quase dois meses \u00e0 espera de um relator na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). O impasse ocorreu por conta de uma disputa pela relatoria da mat\u00e9ria (PLN 2\/2025).
\nIndicado pelo PT para ocupar o posto, o deputado Carlos Zarattini (SP) acabou perdendo a vaga para o deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB). O parlamentar paraibano apresentou um relat\u00f3rio preliminar, aprovado em julho pela CMO.
\nAl\u00e9m do entrave pol\u00edtico, uma quest\u00e3o t\u00e9cnica contribuiu para o atraso no cronograma. Desde 1992, o anexo de prioridades e metas da LDO era elaborado com base em metas f\u00edsicas, ou seja: a quantidade de bens ou servi\u00e7os realizados a partir de cada a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.
\nNeste ano, isso mudou. Segundo o projeto enviado pelo Poder Executivo, o anexo agora deve ser elaborado com base em objetivos previstos no Plano Plurianual (PPA). Isso obrigou os servi\u00e7os de tecnologia do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados a desenvolverem um novo sistema para acolher as emendas apresentadas pelos parlamentares.
\nCom o atraso no cronograma, o presidente da comiss\u00e3o, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), sugeriu um novo calend\u00e1rio para a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Pela proposta, senadores e deputados podem oferecer emendas ao projeto de lei entre os dias 5 e 14 de agosto. O prazo original terminou em 2 de julho.
\nDepois de analisar as emendas, o deputado Gerv\u00e1sio Maia deve apresentar um relat\u00f3rio final, que precisa passar pela CMO e pelo Plen\u00e1rio do Congresso Nacional. Segundo o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), as duas vota\u00e7\u00f5es devem ocorrer em agosto.
\nOr\u00e7amento Anual
\nA LDO orienta a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), cujo projeto \u00e9 encaminhado ao Congresso Nacional at\u00e9 31 de agosto. Caso a LDO n\u00e3o seja aprovada e sancionada at\u00e9 l\u00e1, o Poder Executivo deve formatar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria com base no projeto original da LDO \u2014 sem levar em conta eventuais altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelos parlamentares. Foi o que ocorreu nos \u00faltimos dois anos, quando os projetos de LDO s\u00f3 foram aprovados e sancionados em dezembro.
\nPara o consultor legislativo Ot\u00e1vio Gondim, \u00e9 \u201cperfeitamente fact\u00edvel\u201d que a aprova\u00e7\u00e3o da LDO ocorra em agosto. Ele coordena o n\u00facleo de Projetos e Acompanhamento de Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e de Planos Plurianuais da Consultoria de Or\u00e7amentos do Senado (Conorf).
\n\u2014 Neste ano, h\u00e1 uma inclina\u00e7\u00e3o bastante consistente da presid\u00eancia da CMO por seguir os prazos constitucionais do processo or\u00e7ament\u00e1rio. O novo cronograma proposto pelo presidente da CMO foi discutido com a equipe de coordena\u00e7\u00e3o das consultorias antes de ser encaminhado para o presidente do Congresso, e achamos que seja perfeitamente fact\u00edvel, do ponto de vista do processo legislativo, que a aprova\u00e7\u00e3o ocorra na semana de 25 de agosto, com anteced\u00eancia ao envio do projeto da LOA para o Congresso \u2014 explica Gondim.
\nO que diz a LDO
\nO projeto da LDO prev\u00ea meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 34,2 bilh\u00f5es. O texto fixa o limite de despesas em R$ 2,43 trilh\u00f5es para 2026. O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o das despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias), que passariam de R$ 231,8 bilh\u00f5es em 2026 para R$ 147,8 bilh\u00f5es em 2027 e continuariam caindo at\u00e9 chegar a R$ 39,5 bilh\u00f5es em 2029. Entre as despesas prim\u00e1rias, a maior parte est\u00e1 vinculada a gastos obrigat\u00f3rios, como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios (R$ 1,13 trilh\u00e3o), pessoal e encargos sociais (R$ 451 bilh\u00f5es).
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, o texto prev\u00ea \u201cleve acelera\u00e7\u00e3o\u201d em 2025, quando o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar em 4,9%. \u201cPara 2026, projeta-se varia\u00e7\u00e3o de 3,5% para o IPCA, dentro do intervalo da meta. Para os anos posteriores, a previs\u00e3o \u00e9 de converg\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o para o centro da meta de 3%\u201d, indica a mensagem enviada ao Congresso Nacional.
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\nFonte Congresso retoma atividades com pend\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o da LDO<\/a>
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