A viol\u00eancia contra a mulher, alvo de v\u00e1rias leis aprovadas nos \u00faltimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Instituto DataSenado e dados compilados pelo Observat\u00f3rio da Mulher contra a Viol\u00eancia (OMV) mostram aumento no n\u00famero de mulheres que j\u00e1 sofreram algum tipo de viol\u00eancia. Para tentar coibir esses atos, v\u00e1rios projetos foram apresentados em 2025 e est\u00e3o em an\u00e1lise no Senado.
\nOs dados da Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia contra a Mulher, do DataSenado, mostram que, entre 2005 (primeiro ano da s\u00e9rie hist\u00f3rica) e 2023 (edi\u00e7\u00e3o mais recente), o n\u00famero de mulheres que relatam j\u00e1 ter sofrido viol\u00eancia aumentou de 17% para 30%. J\u00e1 o n\u00famero de entrevistadas que conheciam alguma mulher nessa situa\u00e7\u00e3o aumentou de 62% para 68% desde 2009.
\nEntre os projetos apresentados pelos senadores em 2025 para tentar mudar essa estat\u00edsticas est\u00e3o propostas para diminuir o acesso de agressores a armas de fogo, para combater a viol\u00eancia de g\u00eanero e para tornar mais duras as penas para o crime de feminic\u00eddio.
\nArmas
\nA senadora Augusta Brito (PT-CE) \u00e9 autora de cinco projetos sobre armas de fogo ligadas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Com eles, a senadora tem o objetivo de\u00a0controlar o acesso de agressores a armas. As propostas foram apresentadas em junho, depois que a senadora participou do 4\u00ba Encontro Latino-Americano sobre Armas e G\u00eaneros, em Fortaleza (CE), promovido com apoio do Senado.
\n\u2014 Foi un\u00e2nime a conclus\u00e3o de que promover uma regulamenta\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, aliada a a\u00e7\u00f5es preventivas e a mecanismos de monitoramento, \u00e9 fundamental para protegermos vidas e evitar que mais mulheres sejam v\u00edtimas de viol\u00eancia armada \u2014 afirmou a senadora no in\u00edcio de julho, ap\u00f3s o evento.
\nOs projetos de Augusta ainda aguardam o encaminhamento \u00e0s comiss\u00f5es. S\u00e3o eles:<\/p>\n
PL 3.092\/2025: Institui programa de desarmamento volunt\u00e1rio em resid\u00eancias com hist\u00f3rico de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar
\nPL 3.093\/2025: Determina a suspens\u00e3o imediata de posse e porte e tamb\u00e9m a apreens\u00e3o da arma em caso de medida protetiva de urg\u00eancia
\nPL 3.097\/2025: Veda a posse e o porte a pessoas indiciadas por viol\u00eancia dom\u00e9stica
\nPL 3.098\/2025: Torna obrigat\u00f3ria a comunica\u00e7\u00e3o formal da exist\u00eancia de arma de fogo sob posse, porte ou acesso de agressor em caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica
\nPL 3.099\/2025: Prioriza a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos registros de posse e porte de pessoas que t\u00eam hist\u00f3rico de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar<\/p>\n
Viol\u00eancia sexual e de g\u00eanero
\nOutros projetos em an\u00e1lise tratam de coibir a viol\u00eancia contra a mulher em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como turismo e transporte p\u00fablico, melhorar o atendimento a elas nas delegacias especializadas e reunir dados sobre agressores.
\nO PL 3.545\/2025, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), determina que as Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher devem ser preferencialmente chefiadas por delegadas. Esses postos da Pol\u00edcia Civil s\u00e3o respons\u00e1veis pelo primeiro atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia.
\nAo justificar o projeto, a senadora lembrou que essas delegacias s\u00e3o a porta de acesso das v\u00edtimas ao sistema de justi\u00e7a, e que a lei j\u00e1 garante o atendimento em sala reservada e, de prefer\u00eancia, por policiais mulheres.
\n“Tamb\u00e9m seria desej\u00e1vel que a delegacia fosse preferencialmente (mas n\u00e3o obrigatoriamente) comandada por uma delegada, com o intuito de assegurar um ambiente ainda mais receptivo e alinhado com a prote\u00e7\u00e3o da mulher em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade”, argumenta Ivete.\u00a0O projeto aguarda encaminhamento \u00e0s comiss\u00f5es.
\nOutro projeto na lista \u00e9 o PL 3.050\/2025, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que inclui na Pol\u00edtica Nacional de Turismo medidas para proteger as mulheres. Entre essas medidas est\u00e3o:<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os para garantir a seguran\u00e7a das mulheres viajantes
\nImplementa\u00e7\u00e3o de unidades de atendimento \u00e0 mulher em \u00e1reas tur\u00edsticas
\nInstala\u00e7\u00e3o de estruturas que garantam a seguran\u00e7a das mulheres em pontos de embarque e desembarque de passageiros<\/p>\n
Feminic\u00eddio
\nOutra preocupa\u00e7\u00e3o dos senadores \u00e9 com o crime de feminic\u00eddio, definido pela lei como o assassinato de mulheres por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do g\u00eanero feminino, em decorr\u00eancia da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, ou por menosprezo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.
\nUm dos novos projetos que abordam o tema \u00e9 o PL 3.088\/2025, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), para impedir que a atenuante de idade prevista no C\u00f3digo Penal\u00a0seja aplicada no caso de feminic\u00eddio. As circunst\u00e2ncias atenuantes podem diminuir a pena, e uma delas \u00e9 o fato de o condenado ter menos de 21 anos ou mais de 70 na data da senten\u00e7a.
\nA Lei 15.160, de 2025,\u00a0j\u00e1 excluiu esse benef\u00edcio no caso de crime de viol\u00eancia sexual contra a mulher. Se o projeto do senador Kajuru for aprovado, a atenuante deixar\u00e1 de ser aplicada tamb\u00e9m nos crimes de feminic\u00eddio.
\n“N\u00e3o podemos esquecer que a viol\u00eancia contra a mulher pode ser praticada por homem de qualquer idade, tendo em vista a inferior capacidade de resist\u00eancia f\u00edsica da v\u00edtima, n\u00e3o se justificando, portanto, a concess\u00e3o de qualquer benef\u00edcio et\u00e1rio em favor do agente”, diz o senador na apresenta\u00e7\u00e3o do texto.
\nOutros projetos<\/p>\n
PL 2.927\/2025, da senadora Jussara Lima (PSD-PI): Inclui no C\u00f3digo Penal\u00a0o crime de submeter \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o (ou outra forma de explora\u00e7\u00e3o sexual) algu\u00e9m que n\u00e3o possa oferecer resist\u00eancia
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\nPL 3.341\/2025, da senadora Augusta Brito: Cria um programa para prevenir ass\u00e9dio e viol\u00eancia sexual no transporte p\u00fablico coletivo de passageiros
\nPL 3.109\/2025, da senadora Augusta Brito: Amplia o acesso p\u00fablico ao registro unificado de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia contra mulheres
\nPL 3.452\/2025, da senadora Daniella Ribeiro: Valoriza cursos de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos em concursos p\u00fablicos federais e torna o tema obrigat\u00f3rio nos cursos de forma\u00e7\u00e3o
\nPL 2.979\/2025, do senador Ciro Nogueira (PP-PI): Aumenta a pena para o\u00a0estupro que resulta em morte, al\u00e9m de enquadr\u00e1-lo como feminic\u00eddio
\nPL 2.945\/2025, do senador Wilder Morais (PL-GO): Aumenta para 50 anos a pena m\u00e1xima para condenados por m\u00faltiplos crimes de homic\u00eddio, feminic\u00eddio ou estupro (atualmente, o tempo m\u00e1ximo \u00e9 de 40 anos)
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\nFonte Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher<\/a>
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