{"id":211745,"date":"2025-07-24T10:10:46","date_gmt":"2025-07-24T13:10:46","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-regulamenta-a-profissao-de-manipulador-artesanal-de-acai\/"},"modified":"2025-07-24T10:10:46","modified_gmt":"2025-07-24T13:10:46","slug":"projeto-regulamenta-a-profissao-de-manipulador-artesanal-de-acai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-regulamenta-a-profissao-de-manipulador-artesanal-de-acai\/","title":{"rendered":"Projeto regulamenta a profiss\u00e3o de manipulador artesanal de a\u00e7a\u00ed"},"content":{"rendered":"

Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de manipulador artesanal de a\u00e7a\u00ed e reconhece a atividade como essencial por seu valor econ\u00f4mico, social e cultural. O PL 3.164\/2025, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), tamb\u00e9m trata sobre requisitos para a atua\u00e7\u00e3o desse profissional.
\nSegundo o autor, o PL enfrenta os desafios decorrentes da informalidade, o que dificulta o fortalecimento da atividade como vetor de desenvolvimento regional sustent\u00e1vel.
\n\u201cEste projeto, portanto, d\u00e1 o devido reconhecimento legal \u00e0 profiss\u00e3o, valorizando sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica, social e cultural, especialmente para a regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, com destaque para o estado do Par\u00e1. Ao regulamentar a atividade, promove-se a inclus\u00e3o social, bem como a contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento integral das comunidades produtoras\u201d, justifica o senador.
\nRequisitos
\nDe acordo com o texto, para exercer a profiss\u00e3o, a pessoa precisa ser maior de 18 anos, comprovar resid\u00eancia em \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o artesanal de a\u00e7a\u00ed ou v\u00ednculo com associa\u00e7\u00e3o, cooperativa ou empreendimento familiar rural e participar, quando dispon\u00edveis, de capacita\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre boas pr\u00e1ticas de higiene e manipula\u00e7\u00e3o de alimentos. Em vez dos cursos, o profissional tamb\u00e9m pode comprovar experi\u00eancia m\u00ednima de um ano na atividade.\u00a0
\nPor fim, o manipulador artesanal de a\u00e7a\u00ed dever\u00e1 respeitar as pr\u00e1ticas de manejo do fruto e as normas sanit\u00e1rias b\u00e1sicas aplic\u00e1veis \u00e0 produ\u00e7\u00e3o artesanal de alimentos.
\nValoriza\u00e7\u00e3o cultural
\n\u201cO a\u00e7a\u00ed \u00e9 um dos principais produtos da biodiversidade brasileira, constituindo fonte de subsist\u00eancia e gera\u00e7\u00e3o de renda para milhares de fam\u00edlias que atuam no manejo artesanal do fruto. Essa atividade tradicional \u00e9 marcada, muitas vezes, pela transmiss\u00e3o de saberes locais, t\u00e9cnicas manuais espec\u00edficas e por um relacionamento sustent\u00e1vel com o meio ambiente\u201d, destaca Zequinha.
\nA proposta define como manipulador artesanal de a\u00e7a\u00ed o profissional que realiza manualmente a colheita, sele\u00e7\u00e3o, lavagem, despolpa e preparo do a\u00e7a\u00ed, utilizando prioritariamente t\u00e9cnicas tradicionais de produ\u00e7\u00e3o. O projeto determina, ainda, que a atua\u00e7\u00e3o deve ocorrer, preferencialmente, em comunidades tradicionais, cooperativas, associa\u00e7\u00f5es locais ou no contexto de agricultura familiar.
\nAtualmente, o projeto de lei aguarda despacho para an\u00e1lise das comiss\u00f5es.
\nL\u00farya Rocha, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Projeto regulamenta a profiss\u00e3o de manipulador artesanal de a\u00e7a\u00ed<\/a>
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