{"id":211708,"date":"2025-07-21T17:50:33","date_gmt":"2025-07-21T20:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-deve-analisar-projeto-que-institucionaliza-forca-nacional-do-sus\/"},"modified":"2025-07-21T17:50:33","modified_gmt":"2025-07-21T20:50:33","slug":"senado-deve-analisar-projeto-que-institucionaliza-forca-nacional-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-deve-analisar-projeto-que-institucionaliza-forca-nacional-do-sus\/","title":{"rendered":"Senado deve analisar projeto que institucionaliza For\u00e7a Nacional do SUS"},"content":{"rendered":"

O Senado deve analisar, ap\u00f3s o recesso parlamentar, o PL 351\/2019, que institui a For\u00e7a Nacional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (FN-SUS). A proposta d\u00e1 base legal \u00e0 FN-SUS, que hoje funciona por decreto, e estabelece regras permanentes sobre a sua gest\u00e3o, atua\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios. \u00a0
\nDe autoria do deputado licenciado e atual ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha (PT-SP), o projeto de lei (PL) 351\/2019 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG).\u00a0
\nA relatora afirmou que o projeto institui como pol\u00edtica de Estado uma resposta \u00e0s emerg\u00eancias sanit\u00e1rias no Pa\u00eds. Ela explicou que o texto traz a\u00e7\u00f5es conectadas com outros programas da sa\u00fade, “com significativos ganhos para a rede b\u00e1sica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade”.\u00a0
\nO programa de coopera\u00e7\u00e3o da FN-SUS executa medidas de preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e repress\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas, de desastres ou de desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A ades\u00e3o dos entes federativos interessados \u00e9 volunt\u00e1ria.\u00a0
\nAprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no dia 14 de julho, o projeto j\u00e1 foi enviado \u00e0 Secretaria Legislativa do Senado, onde aguarda despacho para as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.\u00a0
\nHist\u00f3rico\u00a0
\nCriada em novembro de 2011 no governo da presidente Dilma Rousseff, por meio do Decreto 7.616, de 2011, como resposta a desastres, como na Regi\u00e3o Serrana do Rio de Janeiro, a FN-SUS\u00a0realizou mais de 40 miss\u00f5es de apoio em situa\u00e7\u00f5es de desastres naturais, desassist\u00eancia e trag\u00e9dias.\u00a0A FN-SUS \u00e9 acionada por estados e munic\u00edpios quando se esgota a capacidade de rea\u00e7\u00e3o local.\u00a0
\nA For\u00e7a Nacional do SUS atuou em v\u00e1rias calamidades p\u00fablicas, como no rompimento de barragens em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), na pandemia de Covid-19 e na crise de desassist\u00eancia no territ\u00f3rio Yanomami; e tamb\u00e9m em eventos com grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas de forma preventiva, como a Rio+20, a Copa do Mundo 2014 e as Olimp\u00edadas 2016.\u00a0O autor do projeto, atual ministro da Sa\u00fade, argumenta que o \u00eaxito da FN-SUS mostrou que \u00e9 preciso transform\u00e1-la em uma pol\u00edtica de Estado, garantida em lei.\u00a0
\nO projeto estabelece que haja um \u00f3rg\u00e3o gestor da FN-SUS que define crit\u00e9rios e mecanismos para avaliar as solicita\u00e7\u00f5es de apoio; mant\u00e9m cadastro de profissionais integrantes a serem convocados e mobilizados para atua\u00e7\u00e3o sempre que se fizer necess\u00e1rio; e de pesquisadores e especialistas em sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os que compor\u00e3o as respostas coordenadas \u00e0s emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica.\u00a0
\nNas emerg\u00eancias sanit\u00e1rias e de sa\u00fade, o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 solicitar apoio de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades federais para dar efetividade \u00e0 resposta necess\u00e1ria, que incluem as emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica, desastres e eventos de massa. Dever\u00e1 ainda celebrar contratos, conv\u00eanios e instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o para assegurar a for\u00e7a de trabalho, a log\u00edstica e os recursos materiais.\u00a0
\nAdicionalmente, a FN-SUS contar\u00e1 com uma equipe de resposta r\u00e1pida em emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica. Essa equipe ser\u00e1 composta por profissionais de sa\u00fade treinados para atua\u00e7\u00e3o imediata em surtos, epidemias, desastres e acidentes com m\u00faltiplas v\u00edtimas.\u00a0
\nComposi\u00e7\u00e3o\u00a0
\n Al\u00e9m dos servidores federais ou empregados p\u00fablicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e entidades vinculadas, poder\u00e3o compor a For\u00e7a Nacional do SUS os servidores e empregados p\u00fablicos de hospitais sob gest\u00e3o federal e hospitais universit\u00e1rios federais.\u00a0
\nPodem fazer parte ainda pessoal contratado temporariamente, profissionais dos hospitais filantr\u00f3picos atuantes no SUS e servidores estaduais e municipais que aderirem. Volunt\u00e1rios com forma\u00e7\u00e3o profissional adequada ao enfrentamento da emerg\u00eancia tamb\u00e9m poder\u00e3o fazer parte da FN-SUS.\u00a0
\nEsse pessoal ser\u00e1 coordenado pelo \u00f3rg\u00e3o gestor da FN-SUS apenas enquanto durar sua designa\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o e do seu v\u00ednculo funcional com o \u00f3rg\u00e3o ou entidade de origem.\u00a0
\nOs profissionais de sa\u00fade liberados para atua\u00e7\u00e3o em miss\u00e3o pela FN-SUS n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a compensar as horas n\u00e3o trabalhadas na institui\u00e7\u00e3o empregadora, salvo disposi\u00e7\u00e3o contratual em contr\u00e1rio que especifique as condi\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nUnidades militares\u00a0
\nPor determina\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, as For\u00e7as Armadas poder\u00e3o oferecer instala\u00e7\u00f5es, recursos humanos, transporte, log\u00edstica e treinamento para contribuir com as atividades da FN-SUS. Nesse caso, as despesas ficar\u00e3o a cargo de dota\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\u00a0
\nA FN-SUS poder\u00e1 ser convocada tamb\u00e9m para atuar em a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias e em respostas internacionais coordenadas, quando solicitado.\u00a0
\nPor Camily Oliveira, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira
\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara\u00a0
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\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Senado deve analisar projeto que institucionaliza For\u00e7a Nacional do SUS<\/a>
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