{"id":211698,"date":"2025-07-21T10:15:04","date_gmt":"2025-07-21T13:15:04","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-exige-alerta-sobre-risco-de-cancer-em-alimentos-ultraprocessados\/"},"modified":"2025-07-21T10:15:04","modified_gmt":"2025-07-21T13:15:04","slug":"projeto-exige-alerta-sobre-risco-de-cancer-em-alimentos-ultraprocessados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-exige-alerta-sobre-risco-de-cancer-em-alimentos-ultraprocessados\/","title":{"rendered":"Projeto exige alerta sobre risco de c\u00e2ncer em alimentos ultraprocessados"},"content":{"rendered":"

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da ind\u00fastria aliment\u00edcia a incluir alertas sobre o alto potencial cancer\u00edgeno nos r\u00f3tulos de alimentos ultraprocessados. A iniciativa \u00e9 da senadora Dra. Eud\u00f3cia (PL-AL) e aguarda encaminhamento para as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa.
\nO PL 2.722\/2025 prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Decreto-Lei n\u00ba 986, de 21 de outubro de 1969, que estabelece normas b\u00e1sicas sobre alimentos. O texto determina que os produtos classificados como ultraprocessados exibam, de forma clara e vis\u00edvel na parte frontal da embalagem, a express\u00e3o: \u201calto potencial cancer\u00edgeno\u201d.
\nSegundo a proposta, caber\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os competentes estabelecer mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle para garantir o cumprimento da medida. O descumprimento sujeitar\u00e1 os respons\u00e1veis \u00e0s penalidades previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), al\u00e9m de outras san\u00e7\u00f5es administrativas e penais.
\nA senadora afirma que o objetivo da proposta \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia e garantir que o consumidor tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre os riscos associados ao consumo de produtos altamente industrializados.
\n\u201cInfelizmente, a ind\u00fastria de alimentos n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de declarar nos r\u00f3tulos dos alimentos os processos utilizados em seus produtos e muito menos as finalidades desses processos. Em alguns casos, isso pode tornar mais dif\u00edcil a identifica\u00e7\u00e3o clara de alimentos ultraprocessados para os consumidores, profissionais de sa\u00fade, formuladores de pol\u00edticas e at\u00e9 mesmo pesquisadores\u201d, explica a autora.
\nNa justificativa, a parlamentar ressalta que os ultraprocessados geralmente cont\u00eam ingredientes \u201cde nenhum ou raro uso culin\u00e1rio\u201d e aditivos cosm\u00e9ticos que tornam os produtos mais palat\u00e1veis ou hiperpalat\u00e1veis. Entre os componentes comuns est\u00e3o diferentes tipos de a\u00e7\u00facares (como frutose, xarope de milho e a\u00e7\u00facar invertido), \u00f3leos modificados e fontes de prote\u00edna industrializadas.
\nDra. Eud\u00f3cia tamb\u00e9m destaca evid\u00eancias cient\u00edficas que associam o consumo desses produtos a doen\u00e7as inflamat\u00f3rias, obesidade, hipertens\u00e3o, dist\u00farbios gastrointestinais e v\u00e1rios tipos de c\u00e2ncer.
\nEntre os estudos citados por ela est\u00e1 uma pesquisa publicada no European Journal of Nutrition, com dados de mais de 450 mil pessoas. O levantamento apontou uma \u201cliga\u00e7\u00e3o entre alimentos ultraprocessados e o risco de c\u00e2ncer\u201d. A diretora assistente do Fundo Mundial de Pesquisa do C\u00e2ncer Internacional, Helen Croker, refor\u00e7a que \u201co consumo elevado de alimentos ultraprocessados est\u00e1 associado a um aumento do risco de v\u00e1rios tipos de c\u00e2ncer, incluindo c\u00e2ncer de mama, colorretal, p\u00e2ncreas e cabe\u00e7a e pesco\u00e7o\u201d.
\nDra. Eud\u00f3cia defende a ado\u00e7\u00e3o de r\u00f3tulos com advert\u00eancias como forma de tornar as informa\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis e compreens\u00edveis. \u201cUma das op\u00e7\u00f5es que se destaca \u00e9 o modelo de advert\u00eancia. Ele apresenta, na frente das embalagens, os ingredientes que est\u00e3o em excesso no produto \u2013 e que, se consumidos sem modera\u00e7\u00e3o, podem ocasionar preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade \u2013 como s\u00f3dio, gorduras e a\u00e7\u00facares\u201d.
\nEla refor\u00e7a ainda que a rotulagem adequada \u00e9 um direito do consumidor.
\n\u201cA informa\u00e7\u00e3o sobre os riscos de um produto \u00e9 fundamental para que o consumidor possa exercer seu direito de escolha e de utiliza\u00e7\u00e3o segura, al\u00e9m de proteger-se de poss\u00edveis danos\u201d.
\nCamily Oliveira, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Projeto exige alerta sobre risco de c\u00e2ncer em alimentos ultraprocessados<\/a>
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