O Senado deve analisar a partir de agosto um projeto que estende o sistema de alerta imediato de desaparecimentos \u2014 que j\u00e1 existe para crian\u00e7as e adolescentes \u2014 para idosos ou pessoas com defici\u00eancia.\u00a0Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea que as operadoras de celular ter\u00e3o de enviar os alertas gratuitamente.
\nEsse projeto de lei (PL 3.543\/2025) \u00e9 de autoria do ex-deputado federal Delegado Francischini (PR). O texto foi\u00a0aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados na quarta-feira (16) e j\u00e1 chegou ao Senado. Na C\u00e2mara, a proposta tramitou como PL 9.348\/2017.
\nAmplia\u00e7\u00e3o
\nO Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u00a0j\u00e1 prev\u00ea que a investiga\u00e7\u00e3o do desaparecimento de crian\u00e7as ou adolescentes ser\u00e1 iniciada imediatamente ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Esses \u00f3rg\u00e3os devem comunicar o fato a portos, aeroportos, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria e companhias de transporte interestaduais e internacionais.
\nA novidade do projeto \u00e9 acrescentar a mesma regra ao Estatuto do Idoso e \u00e0 Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia\u00a0(tamb\u00e9m conhecido como Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia).
\nTelefonia m\u00f3vel
\nAl\u00e9m disso, o projeto determina que a notifica\u00e7\u00e3o de desaparecimento tamb\u00e9m ser\u00e1 repassada \u00e0s empresas de telefonia m\u00f3vel, que ter\u00e3o de enviar alerta imediato e gratuito para os usu\u00e1rios da regi\u00e3o onde a pessoa desapareceu.
\nDe acordo com a proposta, os crit\u00e9rios j\u00e1 adotados para os casos de desaparecimento de crian\u00e7as e adolescentes continuam os mesmos e passar\u00e3o a ser adotados para idosos e pessoas com defici\u00eancia:<\/p>\n
deve haver confirma\u00e7\u00e3o do desaparecimento pelo \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica competente;
\ndeve haver evid\u00eancia de que a vida ou a integridade f\u00edsica do desaparecido est\u00e1 em risco;
\no alerta deve conter descri\u00e7\u00e3o detalhada do desaparecido, do eventual suspeito do crime ou do ve\u00edculo envolvido no ato (se for o caso).<\/p>\n
O projeto permite que os delegados autorizem os prestadores de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es ou os provedores de aplica\u00e7\u00f5es de internet a utilizarem, nos alertas, dados de localiza\u00e7\u00e3o da pessoa desaparecida obtidos com o rastreamento de seu aparelho celular (por meio de decis\u00e3o judicial).
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\nDe acordo com o texto, a emiss\u00e3o dos alertas por essas empresas ser\u00e1 coordenada por autoridade a ser definida pelo Poder Executivo.
\n\u00a0(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara)
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\nFonte Senado analisa amplia\u00e7\u00e3o de alertas sobre desaparecidos<\/a>
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