{"id":211617,"date":"2025-07-18T10:22:36","date_gmt":"2025-07-18T13:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ampliacao-das-licencas-maternidade-e-paternidade-ganha-apoio-no-senado\/"},"modified":"2025-07-18T10:22:36","modified_gmt":"2025-07-18T13:22:36","slug":"ampliacao-das-licencas-maternidade-e-paternidade-ganha-apoio-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ampliacao-das-licencas-maternidade-e-paternidade-ganha-apoio-no-senado\/","title":{"rendered":"Amplia\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as maternidade e paternidade ganha apoio no Senado"},"content":{"rendered":"

V\u00e1rias propostas\u00a0que pretendem aumentar prazos das licen\u00e7as maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avan\u00e7aram no ano legislativo de 2025, no Senado. Os projetos t\u00eam objetivos comuns: reconhecer a import\u00e2ncia do cuidado parental nos primeiros meses de vida de uma crian\u00e7a e reduzir desigualdades de g\u00eanero. Mas a tramita\u00e7\u00e3o de cada um deles encontra-se em etapas diferentes\u00a0
\nUma das propostas mais robustas \u00e9 a PEC 58\/2023, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que amplia a licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias e a paternidade de cinco para 20 dias, inclusive em casos de ado\u00e7\u00e3o. A relatora da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), j\u00e1 apresentou dois pareceres favor\u00e1veis, o mais recente em julho deste ano, com apenas ajustes de reda\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0
\nPara Viana, a medida \u00e9 urgente diante da realidade das fam\u00edlias brasileiras. \u00a0
\n\u2014 Nos dias de hoje, criar e dar assist\u00eancia a um filho requer muito dos pais, especialmente em uma casa onde nasce uma crian\u00e7a com defici\u00eancia \u2014 afirmou, ao defender que a amplia\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as deveria contemplar todas as configura\u00e7\u00f5es familiares, inclusive as homoafetivas. \u00a0
\nO senador lembrou que muitas m\u00e3es abandonam a profiss\u00e3o por falta de estrutura de apoio do Estado e defendeu o papel ativo do pai no per\u00edodo neonatal.\u00a0
\n\u2014 \u00c9 o momento em que as mulheres mais precisam dos seus companheiros em casa \u2014 acrescentou.\u00a0
\nA relatora Ana Paula tamb\u00e9m destacou a mudan\u00e7a no papel social dos pais como um dos fundamentos da proposta. \u00a0
\n\u2014 A licen\u00e7a-paternidade tem ganhado cada vez mais relev\u00e2ncia com a evolu\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is desempenhados por homens e mulheres. \u00c9 uma medida socialmente justa e razo\u00e1vel \u2014 afirmou a relatora, em seu parecer.\u00a0
\nPessoas com defici\u00eancia\u00a0
\nOutra proposta que tem mobilizado senadores \u00e9 o PLP 167\/2023, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que amplia para 180 dias a licen\u00e7a-maternidade de m\u00e3es de rec\u00e9m-nascidos com defici\u00eancia, al\u00e9m de prever 180 dias de estabilidade provis\u00f3ria no emprego. O projeto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) e est\u00e1 em an\u00e1lise nas comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).\u00a0
\nAo justificar a proposta, Mara enfatizou o impacto emocional e log\u00edstico nas fam\u00edlias que recebem o diagn\u00f3stico de uma defici\u00eancia no beb\u00ea. \u00a0
\n\u2014 \u00c9 desumano exigir da m\u00e3e que retorne ao mercado de trabalho nos prazos atuais. Precisamos dar prioridade \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e um m\u00ednimo de respiro \u00e0 mulher que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e3e e trabalhadora \u2014\u00a0 defendeu a autora.\u00a0
\nA proposta recebeu apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora na CAE. \u00a0
\n\u2014 O passo que estamos dando, abra\u00e7ando as fam\u00edlias de crian\u00e7as com defici\u00eancia, vai nesta dire\u00e7\u00e3o: tornar menos dif\u00edcil a constitui\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia. \u00a0
\nDamares ressaltou ainda os efeitos demogr\u00e1ficos e econ\u00f4micos da queda na taxa de natalidade no Brasil: \u00a0
\n\u2014 A fam\u00edlia \u00e9 a base do PIB. Se ela est\u00e1 erodindo, teremos menos trabalhadores para sustentar o sistema de sa\u00fade e o da previd\u00eancia social \u2014 avaliou ela.\u00a0
\nParentalidade\u00a0
\nEntre as propostas voltadas \u00e0 licen\u00e7a-paternidade, destaca-se o PL 3.773\/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O texto prop\u00f5e uma amplia\u00e7\u00e3o gradual da licen\u00e7a-paternidade, come\u00e7ando em 30 dias e chegando a 60, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do chamado \u201csal\u00e1rio-parentalidade\u201d, um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio a ser pago durante o afastamento. \u00a0
\nO projeto j\u00e1 foi aprovado na CDH sob a forma de substitutivo (texto alternativo) da senadora Damares. Ele tamb\u00e9m passou pela CCJ, com parecer favor\u00e1vel do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), para quem a proposta corrige uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no mercado de trabalho.\u00a0
\n\u2014 N\u00e3o h\u00e1 como assegurar igualdade entre homens e mulheres se apenas as mulheres se afastam do trabalho para cuidar dos filhos. \u00c9 preciso regulamentar esse direito com regras claras, inclusive sobre a estabilidade no emprego e o pagamento do benef\u00edcio \u2014 sustentou Alessandro.\u00a0
\nO projeto de Kajuru est\u00e1 tramitando com outras duas propostas: o PL 139\/2022, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que prev\u00ea 60 dias \u00fateis de licen\u00e7a-paternidade e o compartilhamento de at\u00e9 30 dias da licen\u00e7a-maternidade com o pai; e o PL 6.136\/2023, do senador Viana, que prop\u00f5e compartilhar at\u00e9 60 dias da licen\u00e7a-maternidade e dobrar seu prazo em caso de defici\u00eancia do rec\u00e9m-nascido.\u00a0
\nAmbas as mat\u00e9rias est\u00e3o sob relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) na CAS.\u00a0
\nO PL 6.063\/2023, do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece 180 dias de licen\u00e7a-maternidade e 60 de paternidade, com acr\u00e9scimos em casos de nascimentos m\u00faltiplos.\u00a0O relator, senador Jorge Seif (PL-SC), ainda analisa a mat\u00e9ria na CDH.
\nApesar do volume de propostas e do respaldo parlamentar em diferentes frentes, poucas chegaram ao Plen\u00e1rio at\u00e9 agora. Algumas enfrentam entraves regimentais, como a falta de relator ou a espera por delibera\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, como \u00e9 o caso do requerimento de l\u00edderes partid\u00e1rios para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto da senadora Mara.\u00a0
\nEnquanto isso, o debate segue ganhando consist\u00eancia no Senado, com maior reconhecimento da import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem a parentalidade compartilhada e o cuidado na primeira inf\u00e2ncia.\u00a0
\nCamily Oliveira, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Amplia\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as maternidade e paternidade ganha apoio no Senado<\/a>
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