A senadora Dra. Eud\u00f3cia (PL-AL) celebrou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, relatado por ela, que cria a\u00e7\u00f5es nacionais de enfrentamento ao parto prematuro (PL 1.764\/2024).\u00a0Segundo ela, o objetivo \u00e9 ampliar a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade neonatal e dar visibilidade ao tema. O projeto tamb\u00e9m institui o “Novembro Roxo”, para campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, e estabelece o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro.\u00a0
\nA senadora apontou que o nascimento prematuro \u00e9 a principal causa de mortalidade neonatal no mundo e que o projeto busca fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao cuidado com os beb\u00eas prematuros e suas fam\u00edlias. O parto \u00e9 considerado prematuro quando o beb\u00ea nasce com menos de 37 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 Os beb\u00eas que nascem [prematuros] enfrentam riscos significativos: maior vulnerabilidade a infec\u00e7\u00f5es, dificuldades respirat\u00f3rias, complica\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas e sequelas ao longo do desenvolvimento \u2014 disse.
\nDra. Eud\u00f3cia listou as diretrizes previstas na nova lei, como:<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade em reanima\u00e7\u00e3o neonatal
\nGarantia de presen\u00e7a dos pais durante a interna\u00e7\u00e3o
\nAtendimento psicol\u00f3gico \u00e0s fam\u00edlias
\nAcompanhamento especializado dos beb\u00eas at\u00e9 os dois anos de idade<\/p>\n
Segundo ela, a iniciativa cria uma agenda permanente de mobiliza\u00e7\u00e3o e responsabilidade p\u00fablica em torno da sa\u00fade neonatal.
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\n\u2014 S\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes que impactam diretamente os indicadores de sa\u00fade materno-infantil, a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade e a promo\u00e7\u00e3o de um in\u00edcio de vida digno para milhares de brasileiros \u2014 declarou.
\nO PL 1.764\/2024 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) no in\u00edcio do m\u00eas e agora ter\u00e1 vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. O projeto veio da C\u00e2mara dos Deputados, onde a autora foi a ex-deputada Carmen Zanotto (SC).
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\nFonte Dra. Eud\u00f3cia destaca lei para preven\u00e7\u00e3o de partos prematuros<\/a>
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