{"id":211573,"date":"2025-07-16T12:49:12","date_gmt":"2025-07-16T15:49:12","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/em-balanco-da-cra-zequinha-destaca-projetos-que-beneficiam-agricultores\/"},"modified":"2025-07-16T12:49:12","modified_gmt":"2025-07-16T15:49:12","slug":"em-balanco-da-cra-zequinha-destaca-projetos-que-beneficiam-agricultores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/em-balanco-da-cra-zequinha-destaca-projetos-que-beneficiam-agricultores\/","title":{"rendered":"Em balan\u00e7o da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores"},"content":{"rendered":"

Entre os principais avan\u00e7os da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) no primeiro semestre deste ano, o\u00a0senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco do licenciamento ambiental (PL 2.159\/2021), do aumento do acesso a cr\u00e9dito para\u00a0pequenos agricultores (PL 3.684\/2024) e da securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas\u00a0de produtores rurais afetados por trag\u00e9dias clim\u00e1ticas\u00a0(PL 320\/2025).
\nPresidente da CRA, Zequinha Marinho citou essas propostas \u2014 que ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso \u2014 ao fazer um balan\u00e7o dos trabalhos da comiss\u00e3o na ter\u00e7a-feira (15).
\nEle lembrou que a CRA promoveu 17 reuni\u00f5es entre fevereiro e julho: sete reuni\u00f5es deliberativas, cinco audi\u00eancias p\u00fablicas com ministros de Estado e quatro audi\u00eancias p\u00fablicas sobre outros temas, e uma para a instala\u00e7\u00e3o da Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama.
\nO senador tamb\u00e9m ressaltou a aprova\u00e7\u00e3o de 31 requerimentos e de 14 projetos.
\n\u2014 O semestre foi marcado por intensa atividade legislativa e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, refletindo o compromisso desta comiss\u00e3o com o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio, a agricultura familiar e a reforma agr\u00e1ria em nosso pa\u00eds \u2014 disse ele.
\nLicenciamento Ambiental
\nNa opini\u00e3o de Zequinha, o PL 2.159\/2021, que trata do novo marco do licenciamento ambiental, moderniza a legisla\u00e7\u00e3o do setor e acaba com os entraves burocr\u00e1ticos no processo de licenciamento, \u201cgarantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investidores no campo, sem abrir m\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.
\nO texto foi apresentado em 2004 (na forma do PL 3.729\/2004) pelo ex-deputado federal Luciano Zica (SP) e tramitou por 17 anos na C\u00e2mara dos Deputados, sendo aprovado naquela Casa em 2021.
\nNo Senado, a proposta foi aprovada resultou de diversas negocia\u00e7\u00f5es, tendo sido aprovada em maio deste ano, tanto pela CRA quanto pelo Plen\u00e1rio do Senado. Devido \u00e0s mudan\u00e7as feitas pelos senadores, o projeto voltou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde est\u00e1 em an\u00e1lise.
\nPequeno agricultor
\nTamb\u00e9m destacado por Zequinha, o PL 3.684\/2024 cria o Programa Nacional de Cooperativistas de Cr\u00e9dito e Seguros para Agricultores Familiares, cujo objetivo \u00e9 aumentar o acesso desses pequenos agricultores a cr\u00e9dito, seguro agr\u00edcola e consultoria t\u00e9cnica.\u00a0
\nO autor do projeto \u00e9 o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Na CRA, o texto recebeu em maio parecer favor\u00e1vel do senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS). Atualmente essa proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).
\n\u2014 Essa iniciativa \u00e9 fundamental para fortalecer a agricultura familiar, garantindo tanto o acesso a cr\u00e9dito como um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o essenciais para a sustentabilidade e o crescimento de milh\u00f5es de fam\u00edlias no campo \u2014 declarou o presidente da CRA.
\nPerdas rurais
\nJ\u00e1 o PL 320\/2025, outro projeto destacado por Zequinha, tem o objetivo de minimizar as perdas de produtores rurais afetados por trag\u00e9dias clim\u00e1ticas \u2014 e, para fazer isso, permite “securitizar” as d\u00edvidas desses produtores.
\nPor meio da securitiza\u00e7\u00e3o, essas d\u00edvidas podem ser transformadas em t\u00edtulos negoci\u00e1veis no mercado de capitais (as d\u00edvidas s\u00e3o convertidas em produtos financeiros), o que permite a antecipa\u00e7\u00e3o do recebimento de recursos.
\nEssa proposta, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), recebeu, tamb\u00e9m em maio, parecer favor\u00e1vel de Hamilton Mour\u00e3o. A mat\u00e9ria est\u00e1 atualmente em an\u00e1lise na CAE.
\n\u2014 Esse projeto \u00e9 uma resposta concreta e urgente \u00e0s dificuldades enfrentadas por nossos produtores diante dos desafios impostos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, oferecendo um al\u00edvio financeiro necess\u00e1rio para a recupera\u00e7\u00e3o de suas atividades \u2014 afirmou Zequinha.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Em balan\u00e7o da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores<\/a>
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