{"id":211569,"date":"2025-07-16T13:02:45","date_gmt":"2025-07-16T16:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdh-aumenta-pena-para-quem-fornece-drogas-ou-bebidas-a-menores\/"},"modified":"2025-07-16T13:02:45","modified_gmt":"2025-07-16T16:02:45","slug":"cdh-aumenta-pena-para-quem-fornece-drogas-ou-bebidas-a-menores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdh-aumenta-pena-para-quem-fornece-drogas-ou-bebidas-a-menores\/","title":{"rendered":"CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a puni\u00e7\u00e3o para quem fornecer drogas ou bebida alco\u00f3lica a crian\u00e7as ou adolescentes, caso eles consumam as subst\u00e2ncias (PL 942\/2024). O texto vei da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<br \/>\nA pena prevista hoje no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), de 1990, \u00e9 de dois a quatro anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa. O projeto prop\u00f5e aumentar essa pena em um ter\u00e7o a metade se a crian\u00e7a ou adolescente efetivamente consumir o produto entregue. A puni\u00e7\u00e3o se aplica\u00a0ainda que o fornecimento seja de forma gratuita.\u00a0<br \/>\nSegundo Damares, essa mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria porque a lei atual pune da mesma forma casos em que a subst\u00e2ncia \u00e9 entregue e consumida e casos em que ela \u00e9 apenas entregue. Para ela, \u00e9 preciso diferenciar essas situa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o consumo representa um risco ainda maior para a sa\u00fade e o desenvolvimento dos jovens.<br \/>\n\u2014 O bom senso obriga a concluir que, se daquela entrega resultar o consumo do produto, a pena deve ser maior, pois a consequ\u00eancia \u00e9 mais gravosa do que quando a crian\u00e7a ignora a subst\u00e2ncia e n\u00e3o a consome \u2014 destacou.<br \/>\nSegundo ela, a altera\u00e7\u00e3o na lei \u00e9 uma resposta concreta \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o da sociedade com o aumento do consumo precoce de \u00e1lcool e drogas. A senadora citou dados de 2021 do IBGE sobre o consumo precoce de \u00e1lcool no Brasil, que apontam que mais de um ter\u00e7o dos adolescentes de 13 ou 14 anos j\u00e1 experimentaram bebidas alco\u00f3licas.<br \/>\nO senador Jaime Bagattoli (PL-RO) saiu em defesa da medida como forma de prote\u00e7\u00e3o a esse p\u00fablico.\u00a0<br \/>\n\u2014 Al\u00e9m de tudo, essas pessoas n\u00e3o levam essas crian\u00e7as apenas para a bebida. Muitas vezes levam para o narcotr\u00e1fico e, l\u00e1 no futuro, muitos deles ainda se tornam traficantes. Isso \u00e9 uma coisa que tem que ser punida e \u00e9 um dever do Estado.\u00a0<br \/>\nO senador Paulo Paim (PT-RS) tamb\u00e9m elogiou a proposta e disse que ela reflete uma posi\u00e7\u00e3o da maioria da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o concorda com &#8220;essa covardia&#8221; contra crian\u00e7as e adolescentes.<br \/>\nNa C\u00e2mara, o projeto foi apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/07\/16\/cdh-aumenta-pena-para-quem-fornece-drogas-ou-bebidas-a-menores\" target=\"_blank\">CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a puni\u00e7\u00e3o para quem fornecer drogas ou bebida alco\u00f3lica a crian\u00e7as ou adolescentes, caso eles consumam as subst\u00e2ncias (PL 942\/2024). 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