{"id":211567,"date":"2025-07-16T13:46:08","date_gmt":"2025-07-16T16:46:08","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-pec-que-blinda-fundo-constitucional-do-df-contra-cortes\/"},"modified":"2025-07-16T13:46:08","modified_gmt":"2025-07-16T16:46:08","slug":"debatedores-defendem-pec-que-blinda-fundo-constitucional-do-df-contra-cortes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debatedores-defendem-pec-que-blinda-fundo-constitucional-do-df-contra-cortes\/","title":{"rendered":"Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes"},"content":{"rendered":"

Alvo de tentativas de cortes nos \u00faltimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma \u201cblindagem\u201d com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 1\/2025. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de senadores e representantes da Pol\u00edcia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros que participaram nesta quarta-feira (16) de mais uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema promovida pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP).
\nA PEC coloca na Constitui\u00e7\u00e3o o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, que \u00e9 destinado ao custeio da Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Penal, da Pol\u00edcia Militar e o Corpo de Bombeiros do DF, al\u00e9m da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Os recursos do FCDF t\u00eam origem federal e s\u00e3o direcionados ao Distrito Federal. A previs\u00e3o para 2025 \u00e9 de R$ 25 bilh\u00f5es.
\nO texto tamb\u00e9m prev\u00ea uma corre\u00e7\u00e3o anual nos valores destinados ao fundo. Para o senador Izalci Lucas (PL-DF), autor da proposta, o objetivo \u00e9 evitar cortes e redu\u00e7\u00f5es nas transfer\u00eancias feitas pela Uni\u00e3o. Ele lembrou que a bancada do DF teve que lutar em 2023 para garantir que o FCDF ficasse de fora do arcabou\u00e7o fiscal, o que limitaria o aumento dos repasses.
\n\u2014 Hoje a lei do fundo \u00e9 uma lei ordin\u00e1ria. Se aqui no Senado, com 41 senadores presentes no Plen\u00e1rio, 21 votarem contra, voc\u00ea derruba a lei. Eu estou colocando no texto constitucional, que pode at\u00e9 ser modificado, mas precisa de um qu\u00f3rum muito maior. N\u00e3o \u00e9 em qualquer momento, n\u00e3o \u00e9 qualquer coisa que altera isso \u2014 disse Izalci.
\nReajustes
\nA PEC tamb\u00e9m transfere ao GDF a obriga\u00e7\u00e3o de “organizar e manter” as institui\u00e7\u00f5es, o que j\u00e1 ocorre na pr\u00e1tica, mas n\u00e3o est\u00e1 previsto no texto constitucional.
\nA proposta n\u00e3o trata de reajustes ou equipara\u00e7\u00e3o de carreiras do DF a carreiras do governo federal. Por\u00e9m, garante que o Governo do Distrito Federal tenha maior autonomia e n\u00e3o dependa de autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal e do Congresso para aumentar sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos servidores, aponta Izalci.\u00a0
\n\u2014 N\u00e3o faz sentido ter que pedir autoriza\u00e7\u00e3o para o Planalto ou para o Congresso para fazer concurso ou dar reajuste. O dinheiro j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1.
\nA senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a PEC une a bancada de senadores do Distrito Federal.
\n\u2014 Essa discuss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, oportuna e urgente. N\u00e3o toquem no nosso fundo constitucional. Queremos garantias, queremos seguran\u00e7a. N\u00e3o somos um estado, mas enfrentamos problemas de estado \u2014 disse a senadora.
\nColapso
\nRenilson Roma, presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente de Pra\u00e7as dos Corpos de Bombeiros Militares e das Pol\u00edcias Militares do Brasil, afirmou que a proposta \u00e9 uma resposta \u00e0s recentes amea\u00e7as ao Fundo Constitucional.\u00a0
\n\u00a0\u2014 A PEC blinda o fundo de tentativas de redu\u00e7\u00e3o de recursos. Quando falamos de redu\u00e7\u00e3o, estamos falando de um poss\u00edvel colapso no Distrito Federal \u2013 afirmou.\u00a0
\nApesar de concordar com a ideia de prote\u00e7\u00e3o do fundo, Renilson Roma apontou que a Uni\u00e3o deveria continuar respons\u00e1vel junto com o GDF pela organiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, e n\u00e3o apenas pelo financiamento.
\nOutros participantes da audi\u00eancia refor\u00e7aram que a garantia do financiamento prevista na PEC \u00e9 essencial. Secret\u00e1rio-executivo de Gest\u00e3o Integrada da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, Bilmar Angelis apontou, por exemplo, que o atual patamar de repasses j\u00e1 \u00e9 insuficiente para o um aumento significativo do efetivo.
\n\u2014 A popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal s\u00f3 cresce, mas o efetivo da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil e do Corpo de Bombeiros n\u00e3o acompanha esse crescimento. Hoje a defesa do Fundo Constitucional \u00e9 fundamental. N\u00e3o temos como avan\u00e7ar na manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos no DF sem os recursos \u2014\u00a0 disse.
\nO chefe do Departamento de Controle e Correi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, Juvenildo dos Santos Carneiro, concordou.
\n\u2014 O Fundo Constitucional \u00e9 fundamental para o pleno funcionamento da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil e do Corpo de Bombeiros \u2014 garantiu.\u00a0
\nRepresentantes da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF) estiveram na comiss\u00e3o na segunda-feira (14).
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alvo de tentativas de cortes nos \u00faltimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma \u201cblindagem\u201d com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 1\/2025. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de senadores e representantes da Pol\u00edcia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros que participaram nesta quarta-feira (16) de mais uma audi\u00eancia p\u00fablica […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-211567","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211567\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}